Monique Patricia Soares Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10040845420228110008
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987570/MT (2025/0253697-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG040399 AGRAVADO : SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ096293 AGRAVADO : JESSICA BISPO BRANDAO ADVOGADO : MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES - SP310225 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
3. Processo 10728119220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072811-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michel Augusto da Silva - Investecon Intermediacao Financeira Ltda - - Xs5 Administradora de Consórcios S/A (Nome Fantasia: Caixa Consórcio) - Vistos. Fls. 526/529 e 530/543: Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos. Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC. Na realidade, o que as partes pretendem é a modificação da sentença, para o que não se prestam os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB 38940/SC), FABRÍCIO DAGOSTIN HAHN (OAB 51794/SC), KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB 533760/SP), MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB 516652/SP), LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 319317/SP), MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP)
4. Processo 10035371820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003537-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Lucca Teles Dias - Notredame Intermédica Saúde S/A - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com a solução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e condeno a ré a pagar o valor de R$15.000,00, atualizado desde a publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora na forma do art. 406, CC, contados da citação, pena de multa nos termos do art. 523, §1º CPC, e execução forçada a requerimento do credor. Arcará a parte ré com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P. R. Int. - ADV: MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
5. Processo 10002796320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-63.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renato Felipe Cobo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S. A. - Vistos. Fls. 179/183: rejeito os embargos de declaração. A insurgência da parte embargante não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022 do CPC, limitando-se a externar sua inconformidade com os fundamentos da sentença que condenou a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Ressalte-se que a alegada divergência jurisprudencial não configura omissão, contradição ou obscuridade passível de esclarecimento pela via dos embargos declaratórios, e deve, se for o caso, ser suscitada pela via recursal adequada. Anoto que embargos de declaração manifestamente incabíveis ou impertinentes não interrompem o prazo para interposição de outros recursos, conforme jurisprudência consolidada. P.I. - ADV: MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ)
6. Processo 10107595020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010759-50.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Araújo do Espírito Santo - - Fabio Diniz - Vistos. Diante da certidão de fls. 278, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP), MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP)
7. Processo 10243802720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024380-27.2019.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Pedro Eduardo de Souza Melo - Embargdo: Luiz Fabiano da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Brochetti (OAB: 80486/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) - Monique Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP) - 5º andar
8. Processo 10256837120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025683-71.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Mara Lourdes Montuori - Rede D'or São Luiz S.a. – Hospital Vivalle - - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Oficie-se ao IMESC solicitando os esclarecimentos reclamados pela parte ré a págs. 1150/1151. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB 310225/SP)