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Carlos Jose Elias Junior

Carlos Jose Elias Junior

Número da OAB: OAB/SP 310298

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069446-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lpa Sports Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda - Fls. 375/405: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC - Art. 350). - ADV: MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB 96154/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), KARINA VITORIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 506560/SP), CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB 79742/MG), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2028491-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Fecap Engenharia e Projetos Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Carlos Jose Elias Junior (OAB: 310298/SP) - Daniella Laface Borges Berkowitz (OAB: 147333/SP) - Henrique Berkowitz (OAB: 86513/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026378-20.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Aparecida Regina Ferreira - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento aos recursos do Banco Santander e do Mercado Pago e deram parcial provimento ao recurso do Banco Bradesco. V.U. Sustentou oralmente a advogada Flávia Priscila de Andrade Polete Lopes, OAB/SP 458.818. - APELAÇÃO BANCÁRIOS GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS VOLUNTARIAMENTE PELA AUTORA APÓS ORIENTAÇÃO DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO, VISANDO CANCELAR OPERAÇÃO IRREGULAR.CONTAS DE ORIGEM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE ORIGEM DAS TRANSFERÊNCIAS BANCO SANTANDER E MERCADO PAGO QUE ADMINISTRAM AS CONTAS DA AUTORA E APENAS PRESTARAM O SERVIÇO POR ELA SOLICITADO TRANSFERÊNCIA REALIZADA A PARTIR DO BANCO SANTANDER PARA CONTA DE MESMA TITULARIDADE QUE NÃO CAUSA SUSPEITA MERCADO PAGO QUE, NOTIFICADO PELA AUTORA, COMPROVOU A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MED (MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO) RESTITUINDO À MESMA PARTE DO VALOR AUSENTE FALHA DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES DE ORIGEM RESPONSABILIDADE QUE MERECE SER AFASTADA.CONTA DE DESTINO MANTIDA A RESPONSABILIDADE DO CORRÉU BRADESCO CRÉDITO DO VALOR QUE SE DEU EM CONTA DE SUA RESPONSABILIDADE INOBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS RESOLUÇÃO Nº 4.753/19, DO BACEN NÃO DEMONSTRADA CAUTELA NA ABERTURA DA CONTA OU CADASTRO DO TERCEIRO BENEFICIÁRIO INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO QUE DEVE ZELAR PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES COLHIDAS E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CLIENTES DESÍDIA DA DO BANCO CORRÉU QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DE CULPA EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DECISIVA PARA A CONSUMAÇÃO DA FRAUDE RESPONSABILIDADE OBJETIVA INCIDÊNCIA DO QUE PRECEITUA A SÚMULA Nº 479, DO C. STJ RESTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO ESPÚRIA QUE FICA MANTIDA.DANOS MORAIS QUE MERECEM SER AFASTADOS AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS APTOS A ACARRETAR INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.RECURSOS DOS BANCOS SANTANDER E MERCADO PAGO PROVIDOS.RECURSO DO BANCO BRADESCO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Carlos Jose Elias Junior (OAB: 310298/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Flávia Priscila de Andrade Polete Lopes (OAB: 458818/SP) - Sala 203 – 2º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069446-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lpa Sports Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda - Fls. 199/269: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC - Art. 350). - ADV: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP), CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB 79742/MG), KARINA VITORIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 506560/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB 96154/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003130-57.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tulio Henrique Aparecido de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Nu Pagamentos Sa Instituição de Pagamentos - - Picpay Servicos S.a - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de PicPay Instituição de Pagamento, sendo encaminhado ao Banco do Brasil (banco depositário) para pagamento à parte conforme requerido. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047557-83.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jaime de Souza Azevedo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 2826/2828: atenda-se o réu o requerido pelo autor, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049075-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Chinemann - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001386-13.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 220/234: Certifique-se a Serventia acerca da tempestividade e do recolhimento das custas recursais do recurso interposto pela parte Requerida. Estando em conformidade, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002010-15.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo de Freitas Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em se abster de efetuar o encaminhamento de mensagens de texto e ligações ao autor com relação ao fato aqui narrado, no prazo de 48 horas a contar da publicação da presente sentença, sob pena do pagamento de multa diária no valor, por ora, de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a qual se reverterá em favor da parte autora. Além disto, CONDENO-A, outrossim, ao pagamento de indenização por danos morais no patamar de de R$ 5.000,00. A partir desta sentença, a correção monetária e os juros de mora terão incidência conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Assim, resolvo mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Presentes os elementos mínimos legais, concedo a tutela de urgência no sentido de determinar a imediata cessação das cobranças, sob pena de multa diária conforme acima descrito. Expeça-se ofício à Instituição Bancária, assim como INTIME-A PESSOALMENTE PARA TANTO. Diante da sucumbência, a parte requerida arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios os quais fixo no patamar de 10% sobre o valor atualizado da condenação, consoante artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Com o trânsito, arquive-se. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003130-57.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tulio Henrique Aparecido de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Nu Pagamentos Sa Instituição de Pagamentos - - Picpay Servicos S.a - Os requeridos Nu pagamentos e PicPay deverá juntar aos autos formulários preenchidos com dados bancários para expedição do MLE. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
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