Mário Fernando Madokoro Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10017236320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-63.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Márcia de Lima - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Face à informação da quitação do débito, requerendo, por isso, a extinção do processo (fls. 268/269), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Emita-se MLE em favor do credor em relação ao depósito de fls. 237/238, cujo formulário se encontra à fl. 270. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
3. Processo 50032334320194036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003233-43.2019.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: DENCIANE CAROLINE LIRANCO VENTURINE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO FERNANDO MADOKORO JUNIOR - SP310481 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO HAYASHI - SP253701 Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO - RJ209465, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214 D E S P A C H O Ciência às partes sobre o trânsito em julgado certificado no id 346496507. Manifeste-se a autora, ora exequente, sobre a petição id 349060950 e documentos anexos, no prazo de 15 dias. Após, expendidas as considerações ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. Araçatuba, data no sistema.
4. Processo 00116715620188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011671-56.2018.8.26.0077 (processo principal 1007390-40.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Henrique Ferrari - Antônio Roberto Barbosa Júnior - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, diante do oficio juntado às fls. 182/183. - ADV: CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
5. Processo 10069760320228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006976-03.2022.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilena Guilherme Pardini - Ulisses Clodoaldo Feltrin - - Elaine Vanâncio Martins Feltrin - Rafaella Vitória Batista Feltrin - Jaqueline Vitoria Batista - Ulisses Lourenço e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP), MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB 102658/SP), JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO (OAB 95432/SP)
6. Processo 10045440620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004544-06.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Lílian Akemi Madokoro - Vistos. Retifique a serventia o nome da ação, eis que classificada como procedimento comum, sendo o correto tratar-se de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de aluguéis. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
7. Processo 05020346820118260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502034-68.2011.8.26.0077 (077.01.2011.502034) - Execução Fiscal - Taxas - Anaju Comercio de Confeccoes Ltda Me - Ana Goncalves Mashiba - - LUCIA JOSEFA MASHIBA VASCONCELOS - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: SEBASTIAO RIBEIRO (OAB 118820/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
8. Processo 10060964420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006096-44.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Elétrica Orlandini Ferreira Ltda - NOTA DA SECRETARIA: fl. 65: ciência à parte requerente para indicar o atual paradeiro da parte requerida no prazo de 30 dias. - ADV: MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)