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Tales Argemiro De Aquino

Tales Argemiro De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 310515

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: TALES ARGEMIRO DE AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501619-40.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MORENO DA COSTA - Vistos, Fls.69: Não indica a imprescindibilidade da diligência, sua utilidade ou finalidade restam prejudicadas, não tendo o Ministério Público demonstrado os elementos que levaram à conclusão da existência da organização. Assim sendo, indefiro a representação da Autoridade Policial. Cumpra-se conforme o já determinado nos autos. Ciência ao M.P. Ciência à Autoridade Policial Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015440-20.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Sergio Bispo Tolentino - Para ciência da defesa e eventual manifestação quanto ao cálculo de pena atualizado após Indulto concedido. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012046-69.2025.8.26.0996 (processo principal 0012944-08.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO DANTAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013338-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEBER OLIVEIRA RODRIGUES - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: JANAINA GIANINI ROCHA (OAB 341827/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0021726-69.2017.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA CPF: 303.083.136-15 RÉU: ADEMILSON HILARIO PEREIRA - ME CPF: 03.988.553/0001-92 DESPACHO Vistos. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 05 [cinco] dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime[m]-se. Cumpra-se. Conceição das Alagoas[MG], data da assinatura eletrônica. MAURICIO PINTO FILHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501619-40.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MORENO DA COSTA - Vistos, Junte-se o mandado de fl. 115 devidamente cumprido. Com a vinda das defesas preliminares, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 26 de junho de 2025. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002950-23.2022.8.26.0127 (processo principal 1003672-50.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Paulo Xavier de Albuquerque - - Kelly Cristina da Silva - - Angelo Batista Borim - - Milton Gomes Naves - - Idalice Martins Custódio - - Daniela Martins Custodio - Determino as solicitações de pesquisas por via eletrônica para localização de Bens: Renajud e Infojud - DRF. Com as respostas, dê-se vista a parte interessada sendo ou não a requerente da diligência, para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP), CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500008-48.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.F.S. - - R.F.S.F. - - E.S.A. e outro - B.I.C. - R.S. - - C.B. - Vistos. Aguarde-se a audiência retro designada. Intime-se. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO (OAB 212801/SP), MATHEUS MACENA SILVA (OAB 21602/AL), DANIEL LAUFER (OAB 32484/PR), LAURA CARUY E SILVA (OAB 500882/SP), MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO (OAB 212801/SP), FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB 393243/SP), CARLOS AUGUSTO MANFRIN RIBAS FERREIRA (OAB 320519/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), LUCIANE MÉDICI ANTUNES (OAB 284907/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP), GABRIELA PIRAJÁ CECILIO BUNHOLA (OAB 277464/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1511635-50.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511635-50.2020.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: JARBAS PINTO SOUZA; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011579-45.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NILTON FERNANDES DA SILVA - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público (fls. 30) e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de NILTON FERNANDES DA SILVA, CPF: 073.630.378-25, RG: 17982972SP, R. Fausto Salomão Trezi, n 135, Conjunto Cássio Rezende, Uberada-MG, CEP 38080-380, e julgo extinta a punibilidade referente ao(s) PEC(s) nº 0011579-45.2025.8.26.0041 (origem nº 0107486-06.2014.8.26.0050), com base no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, inciso I, e §1º do Decreto Presidencial. Expeça-se o necessário para regularização no BNMP e o mais necessário para o cumprimento da presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
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