Tales Argemiro De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00120466920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012046-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012046-69.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Dantas; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00154402020178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015440-20.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Sergio Bispo Tolentino - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
4. Processo 00130116820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 975568/SP (2025/0013011-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : RONDINELY FONTES SILVA FERNANDES ADVOGADOS : TALES ARGEMIRO DE AQUINO - SP310515 MATEUS DE MACENA SILVA - AL021602 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
5. Processo 15016194020258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501619-40.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MORENO DA COSTA - Vistos, Fls.69: Não indica a imprescindibilidade da diligência, sua utilidade ou finalidade restam prejudicadas, não tendo o Ministério Público demonstrado os elementos que levaram à conclusão da existência da organização. Assim sendo, indefiro a representação da Autoridade Policial. Cumpra-se conforme o já determinado nos autos. Ciência ao M.P. Ciência à Autoridade Policial Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
6. Processo 00154402020178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015440-20.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Sergio Bispo Tolentino - Para ciência da defesa e eventual manifestação quanto ao cálculo de pena atualizado após Indulto concedido. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
7. Processo 00217266920178130172
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0021726-69.2017.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA CPF: 303.083.136-15 RÉU: ADEMILSON HILARIO PEREIRA - ME CPF: 03.988.553/0001-92 DESPACHO Vistos. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 05 [cinco] dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime[m]-se. Cumpra-se. Conceição das Alagoas[MG], data da assinatura eletrônica. MAURICIO PINTO FILHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas
8. Processo 00120466920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012046-69.2025.8.26.0996 (processo principal 0012944-08.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO DANTAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)