Viviane Alves Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10040308220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004030-82.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.S. - - S.S.S. - J.V.S. - Vistos. Fls. 43/45: Ciência ao advogado do requerido da sua habilitação nos autos. No mais, verifico que a procuração de fls. 45 não possui poderes para receber citação. Sendo assim, apresente o requerido a procuração constituindo tais poderes para o advogado. No mais, informem as partes seu e-mail pessoal (e número de celular caso tenha WhatsApp), em 5 (cinco) dias, para o recebimento do convite para participar da audiência virtual. Intime-se. - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP)
2. Processo 10432420920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1043242-09.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Campinas; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1043242-09.2021.8.26.0114; Relações de Parentesco; Apelante: C. R. dos S.; Advogada: Viviane Alves Nascimento (OAB: 310531/SP); Apelada: D. de O. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcilene de Souza Lima Felix (OAB: 184783/SP); Apelado: R. R. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcilene de Souza Lima Felix (OAB: 184783/SP); Apelado: J. R. dos S.; Advogada: Marcilene de Souza Lima Felix (OAB: 184783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10038852620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003885-26.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ines Pilar de Matos - Vistos. Tendo em vista que as varas cíveis detém competência da Fazenda Pública, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPJ - Cível desta Comarca. Int. - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP)
4. Processo 40003070420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 4000307-04.2025.8.26.0229/SP EXEQUENTE : REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB SP310531) SENTENÇA Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III,  da Lei 9.099/95 . Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
5. Processo 01059389820088260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105938-98.2008.8.26.0229 (229.08.105938-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LILIANE CHAVES AMARAL - Bruna Amaral - - Dayane Amaral - Manifeste-se a herdeira Maria de Lourdes sobre a petição e planilha de cálculo apresentada às fls. 357/362 no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP), NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP)
6. Processo 10096605620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009660-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Rodrigues Ramos - Multiplus Proteção Veicular - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)
7. Processo 10432420920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1043242-09.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043242-09.2021.8.26.0114; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: C. R. dos S.; Advogada: Viviane Alves Nascimento (OAB: 310531/SP); Apelada: D. de O. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Marcilene de Souza Lima Felix (OAB: 184783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00039241620208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003924-16.2020.8.26.0229 (processo principal 1006155-67.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Venício Alves de Almeida - R. L. Souza Transportes, Representação e Distribuição Comercial Ltda - Vistos. Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. Hortolândia, 11 de junho de 2025. - ADV: RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP)
9. Processo 10071463320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007146-33.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Cristiano Dias - Mednet Paulinia - Paulimed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Empresa - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se. - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP)
10. Processo 10419225020238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041922-50.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.B.S. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser diligenciado, deverá o autor observar o Art. 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP: Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; 1 § 1º É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. 2 § 2º Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. 3 § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: 4 I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; 5 II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; 6 III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado; 7 IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo. Nada Mais. - ADV: CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP)