Aline Lucia Ferreira Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00121482720245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012148-27.2024.5.15.0077 AUTOR: JOSE SILVA DE JESUS RÉU: RFR INDY RECYCLING COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb19a65 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta YAC Intimado(s) / Citado(s) - RFR INDY RECYCLING COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. - RFR COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA.
3. Processo 00120983520235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012098-35.2023.5.15.0077 AUTOR: JONATHAN HENRIQUE DA CRUZ RÉU: LEONARDO GARCIA GASQUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b409c proferido nos autos. DESPACHO 1) Transitada em julgado a sentença, dou início a fase de liquidação, essa considerada mero acertamento para que a execução seja efetiva, ou seja, fazendo parte dela. Custas devidas pela ré, no valor de R$ 40,00. Somente a 3ª ré foi condenada a responder de forma subsidiária. Excluam-se os 2º (TABELIAO) e 4º (JACY) réus.   2) As partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “dados bancários”, os seguintes dados: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco e seu número, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se se trata de conta corrente ou poupança.   3) ATENTEM-SE as partes que os atos aqui determinados possuem prazos sucessivos, que deverão ser respeitados, embora conste na aba "expediente" o valor total - 16 dias.   4) Defiro às partes o prazo preclusivo de 08 dias para apresentação de seus cálculos, não havendo que se falar em tributação. Na fase pré-processual fica mantida a aplicação do IPCA-E, mais juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91 - juros TRD simples) e na fase processual a atualização deve se dar pela SELIC SIMPLES e, a partir de 30/08/2024, vigente a Lei 14.905/24, que modificou o Código Civil, a atualização monetária monetária deverá se dar pelo IPCA (IBGE), mais juros legais (taxa legal - §1º, do art. 406 do CC). Os cálculos apresentados pelas partes deverão ser OBRIGATORIAMENTE juntados em PDF e, preferencialmente, por meio do sistema “PJeCalc Cidadão”,  mediante exportação do arquivo PJC através do sistema PJECALC (Atualização/Liquidar Atualização/Enviar para o PJe). Atentem-se as partes que o PJeCalc Cidadão já foi atualizado, permitindo o cálculo com a modificação legislativa acima anotada.   5) No mesmo prazo a ré deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado, preferencialmente na conta informada pelo autor e juntando o recibo bancário para comprovar o ato. Se depositado no feito, o valor que cabe ao(à) autor(a) deverá ser liberado.   6) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, as partes deverá(ão) apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   7) Por fim, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 1 TABELIAO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE INDAIATUBA - JACY MARTIN GARCIA GASQUES - LEONARDO GARCIA GASQUES - LEONARDO GARCIA GASQUES
4. Processo 00120983520235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012098-35.2023.5.15.0077 AUTOR: JONATHAN HENRIQUE DA CRUZ RÉU: LEONARDO GARCIA GASQUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b409c proferido nos autos. DESPACHO 1) Transitada em julgado a sentença, dou início a fase de liquidação, essa considerada mero acertamento para que a execução seja efetiva, ou seja, fazendo parte dela. Custas devidas pela ré, no valor de R$ 40,00. Somente a 3ª ré foi condenada a responder de forma subsidiária. Excluam-se os 2º (TABELIAO) e 4º (JACY) réus.   2) As partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “dados bancários”, os seguintes dados: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco e seu número, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se se trata de conta corrente ou poupança.   3) ATENTEM-SE as partes que os atos aqui determinados possuem prazos sucessivos, que deverão ser respeitados, embora conste na aba "expediente" o valor total - 16 dias.   4) Defiro às partes o prazo preclusivo de 08 dias para apresentação de seus cálculos, não havendo que se falar em tributação. Na fase pré-processual fica mantida a aplicação do IPCA-E, mais juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91 - juros TRD simples) e na fase processual a atualização deve se dar pela SELIC SIMPLES e, a partir de 30/08/2024, vigente a Lei 14.905/24, que modificou o Código Civil, a atualização monetária monetária deverá se dar pelo IPCA (IBGE), mais juros legais (taxa legal - §1º, do art. 406 do CC). Os cálculos apresentados pelas partes deverão ser OBRIGATORIAMENTE juntados em PDF e, preferencialmente, por meio do sistema “PJeCalc Cidadão”,  mediante exportação do arquivo PJC através do sistema PJECALC (Atualização/Liquidar Atualização/Enviar para o PJe). Atentem-se as partes que o PJeCalc Cidadão já foi atualizado, permitindo o cálculo com a modificação legislativa acima anotada.   5) No mesmo prazo a ré deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado, preferencialmente na conta informada pelo autor e juntando o recibo bancário para comprovar o ato. Se depositado no feito, o valor que cabe ao(à) autor(a) deverá ser liberado.   6) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, as partes deverá(ão) apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   7) Por fim, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN HENRIQUE DA CRUZ
5. Processo 00064477020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006447-70.2022.8.26.0248 (processo principal 1003675-88.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Rebecchi Higuti - São Miguel Arcanjo Ltda - Epp - Z 10 Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. P. 72 e 76: ciência à exequente quanto ao mandado de levantamento expedido a p. 78. 2. Quanto ao valor remanescente, desnecessária a ocorrência de nova intimação da parte executada para pagamento do débito, ante a ausência de expressa previsão legal. 3. Em termos de prosseguimento, deverá a parte exequente requerer as medidas constritivas que entender necessárias ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando no mesmo ato a planilha atualizada do débito e as taxas necessárias à efetivação das diligências constritivas requeridas, se o caso. 4. Após, tornem os autos conclusos. 5. Na inércia, inicie-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 6. O requerimento de pesquisas para localização de bens pela parte exequente antes do decurso do prazo de 1 (um) ano ensejará renúncia ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP), ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP)
6. Processo 10055375520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005537-55.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Rubinato - Páginas 241: esclareça a parte exequente em cinco dias sua pretensão, considerando que até a presente data os avisos de recebimentos de páginas 232/233 não retornaram aos autos. Intimem-se. - ADV: ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP), GABRIEL MARTINI (OAB 434525/SP)
7. Processo 10069071120208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006907-11.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1006907-11.2020.8.26.0248; Locação de Imóvel; Apelante: Vincenzo Salzano Neto; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP); Apelada: Viviane Aparecida dos Santos; Advogada: Aline Lucia Ferreira Barroso (OAB: 310548/SP); Advogado: Gabriel Martini (OAB: 434525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00125091020255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012509-10.2025.5.15.0077 distribuído para Vara do Trabalho de Indaiatuba na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1