Andre Fontana Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10006082620165020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000608-26.2016.5.02.0038 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS BRITO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (6) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:ADEMIR DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado(a) ADEMIR DA SILVA, por estar(em) em local incerto e não sabido, da presente ação e notifica  para apresentar defesa, no prazo legal - 15 dias, nos termos da  r. decisão de desconsideração da personalidade jurídica proferida no processo supracitado, de chave de acesso nº  , que poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial . SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. BEATRIZ LARA FOSS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DA SILVA
3. Processo 10012495120165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001249-51.2016.5.02.0058 RECLAMANTE: NILTON PEREIRA DA SILVA FILHO RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID befdd94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 28 de julho de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Oficie-se ao INSS a fim de que informe, no prazo de 15 dias, qual o valor recebido pelo executado JORGE ANTÔNIO MARQUES, a título de benefício previdenciário. Cumprido, tornem os autos conclusos. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
4. Processo 10010308220165020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001030-82.2016.5.02.0011 RECLAMANTE: EXPEDITO PEDRO DA SILVA RECLAMADO: SANOAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69b67d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO   Vistos. Ante o teor da manifestação de ID. 22649ae, determina-se: 1 - Retifique-se o pólo passivo por meio da inclusão do CNPJ da 2ª executada Vesper Construtora Ltda, qual seja: CNPJ 50.022.961/0001-75, conforme informado à fl. 587 (ID. ca80599). 2 - Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito da parte autora junto à executada SANOAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP, responsável principal, intime-se a 2ª ré Vesper Construtora Ltda (CNPJ 50.022.961/0001-75), responsável subsidiária, por oficial de justiça, para comprovar o pagamento dos valores devidos nestes autos, devidamente atualizados até a data do efetivo depósito, apontando em planilha detalhada a quitação total da dívida. A executada deverá, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas processuais, através de guia própria. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. 3 - Cumprido, dê-se ciência à parte autora, com prazo de 5 dias para indicação de eventual irregularidade, sob pena de preclusão, e venham os autos conclusos para deliberações. 4 - Decorrido, in albis, do prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado para utilização dos convênios informatizados SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face da 2ª executada Vesper Construtora Ltda (CNPJ 50.022.961/0001-75).  5 - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à parte autora, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de - após a inclusão das executadas junto ao BNDT e devidamente intimado o exequente  -  sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO PEDRO DA SILVA
5. Processo 00005169020125020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000516-90.2012.5.02.0075 RECLAMANTE: EUDES RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: CHOPE ALBA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e036b35 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Diga o autor se seu crédito foi integralmente satisfeito, entendendo-se o silêncio como integral quitação, sendo que, nesta hipótese, os autos virão conclusos para extinção. Se ainda não satisfeito, deverá o autor indicar no prazo de 10 dias bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHOPE ALBA LTDA - ME - ANTONIO AUGUSTO ROCHA
6. Processo 00005169020125020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000516-90.2012.5.02.0075 RECLAMANTE: EUDES RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: CHOPE ALBA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e036b35 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Diga o autor se seu crédito foi integralmente satisfeito, entendendo-se o silêncio como integral quitação, sendo que, nesta hipótese, os autos virão conclusos para extinção. Se ainda não satisfeito, deverá o autor indicar no prazo de 10 dias bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EUDES RODRIGUES DA SILVA - IVANETE FERREIRA DA SILVA
7. Processo 10006082620165020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000608-26.2016.5.02.0038 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS BRITO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4609f9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 18 de julho de 2025.                                          MARIA CAROLINA GOES SILVA   DESPACHO   Visto. Compulsando-se a ficha cadastral da Jucesp juntada, verifico que a 1ª executada possui uma sócia atual não incluída no polo passivo.   Inclua-se a reclamada no BNDT. A omissão da executada em cumprir a obrigação prevista em sentença autoriza, a partir do princípio da boa-fé objetiva, a conclusão de sua incapacidade financeira para responder pelos débitos, o que, por sua vez, atrai a necessidade de ampliação do polo passivo, com a desconsideração de sua personalidade jurídica. Determino o processamento do incidente nestes autos, nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 08/02/2019. Inclua-se desde já no polo passivo a sócia atual e retirantes abaixo: RIO SOFT ICE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, NIRE 33206481141; MAURO CESAR ROSSI, CPF: 051.416.528-66; CLEIDE ROGIN ROSSI, CPF: 180.095.778-55; ADEMIR DA SILVA,  CPF: 420.815.567-15 Das tutelas de urgência, emergem as providências cautelares, que têm por escopo assegurar a utilidade dos atos processuais. Não se dá, portanto, apenas em benefício de uma ou outra das partes, mas em tutela do próprio interesse estatal, de não patrocinar dispêndio em atos procedimentais, para não haurir de sucesso o objetivo da prestação jurisdicional. Se não dizem respeito exclusivamente ao interesse das partes, as medidas dessa natureza podem - dir-se-ia com mais acerto, devem - ser tomadas de ofício. Na hipótese, frustrada já a execução em face dos integrantes do título judicial, far-se-á necessária a tramitação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fase durante a qual paira o temor de que, citados os apontados como responsáveis, busquem a proteção de seu patrimônio, antes da formalização de sua integração definitiva ao título executivo. Por cautela, determino, à vista do exposto, o arresto do valor em cobrança, mediante utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha por 30 dias), nas contas e aplicações dos arrolados no presente incidente. Após, citem-se os sócios RIO SOFT ICE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, NIRE 33206481141; MAURO CESAR ROSSI, CPF: 051.416.528-66; CLEIDE ROGIN ROSSI, CPF: 180.095.778-55 e ADEMIR DA SILVA,  CPF: 420.815.567-15 no endereço da Receita Federal pelos correios (com rastreio) e por edital para contestação no prazo legal. Desde logo, indico julgamento para 28/08/2025. As partes serão intimadas da decisão. Intime-se o autor. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS BRITO
8. Processo 10010308220165020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001030-82.2016.5.02.0011 RECLAMANTE: EXPEDITO PEDRO DA SILVA RECLAMADO: SANOAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (2) Destinatário: EXPEDITO PEDRO DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da inclusão dos executados junto ao BNDT (ID. 9caf4a2), bem como acerca do sobrestamento do feito, nos termos do art. 11-A, conforme determinação judicial. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. HELEN RISPOLI LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO PEDRO DA SILVA