Tudo
João Carlos Dos Santos Vieira

João Carlos Dos Santos Vieira

Número da OAB: OAB/SP 310704

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP, TJMA
Nome: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002022-31.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Ofício expedido às fls. retro conforme determinação judicial, disponível para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002855-20.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eunice de Alvarenga Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004364-47.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - G. Andrade Construtora e Incorporadora Eireli - O feito não está maduro para julgamento, de modo que deve ser saneado, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Ademais, a dilação probatória mostra-se essencial ao deslinde do feito, observando-se, ainda, a norma insculpida no artigo 370 do CPC, sendo certo que o Juiz é o destinatário final da prova. De proêmio, afasto a hipótese de não citação/intimação do cocontratante WILSON CACURI. Com efeito, o requerido foi regularmente citado por via postal, conforme o AR recebido em condomínio edilício (fls. 149), de modo que há a aplicação do artigo 248, §4º, do CPC. Contudo, verifico que o cocontratante foi erroneamente inserido no polo ativo junto ao cadastro do SAJ, quando, em verdade, deveria estar inserido no polo passivo, conforme instruído em decisão anterior (fls. 151). Proceda assim a Competente Serventia às retificações necessárias. Anote-se. Em continuação, inaplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto. Isso porque não se verifica na hipótese vertente, à luz da teoria da asserção, vulnerabilidade da parte autora, seja ela fática, informacional, técnica ou jurídica, o que se afigura imprescindível para a incidência das normas consumeristas. Nesse diapasão, tem-se que a ré é mera prestadora de serviços de construção civil, e as partes figuram em relação jurídica paritária, a afastar a aplicação do CDC à hipótese vertente. Não há outras preliminares pendentes de análise. As partes são legítimas e bem representadas, o pedido é certo, jurídico, possível e determinado. Assim, dou o feito por saneado. Incontroversa a relação jurídica estabelecida entre as partes, que encontra respaldo na proposta (fls. 139/142) e no contrato de prestação de serviços (fls. 26/30). Das alegações das partes, extraem-se os seguintes pontos controvertidos: a) a ocorrência de vícios ou falhas nos serviços prestados pela empresa ré; b) o atraso no cumprimento da obrigação contratual; c) os pagamentos e restituições realizadas entre as partes litigantes; e d) a ocorrência de danos materiais e morais experimentados pela autora. Para a solução dos pontos controvertidos, DETERMINO, de ofício, a realização de prova pericial de engenharia, bem como a produção de prova documental superveniente. Considerando que a perícia, enquanto imprescindível ao deslinde do feito, foi determinada de ofício, certo é que os honorários periciais deverão ser rateados igualmente entre as partes, nos termos do que dispõe o artigo 95 do CPC, com ressalva da justiça gratuita concedida a parte autora (fls. 151). Fica desde já ressalvado que, na inércia das partes em recolher os honorários periciais, haverá a preclusão da prova em seu desfavor. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes nomeiem assistentes técnicos e apresentem quesitos. Neste mesmo prazo, poderão as partes nomear perito de forma consensual, dando cumprimento ao artigo 471 do Novo Código de Processo Civil. Diante do comparecimento espontâneo da ré, fica prejudicada a nomeação do curador especial (fls. 280). Expeça-se certidão de honorários, para atuação parcial. Após, cumpridas as determinações supra, tornem os autos à fila da conclusão. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017469-23.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Regina Martins Filho - Jose Humberto Linhares Dutra e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: ADEM BAFTI (OAB 82793/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000487-69.1992.8.26.0577 - Separação Litigiosa - Casamento - M.A.S. - Carta de Sentença disponível nos autos. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011332-30.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique Antonio Pinto - Marfex Construtora Ltda - - Kyrie Imoveis Ltda (Attiva Imoveis) - - Residencial Tancredo Neves Spe Ltda e outro - Para integral cumprimento da r. Decisão de fls. 291, fica o(a) requerente intimado(a) a recolher o valor das custas postais para expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital. OBSERVAR O PROVIMENTO CSM Nº 2711/2023. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, e pode ser consultado no site do TJSP, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015838-66.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1010195-47.2020.8.26.0577) (processo principal 1010195-47.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucinda Maria Lourenco - - Stela Aparecida Lourenco Birman - - Silvia Lourenco Dondice - - Lucia Lourenco de Araujo Santos - Com-sciencia Restaurante Vegetariano Ltda Me - - Joao Andre Nogarotto - - Jucimara Cesar Mello Nogarotto - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019210-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1022883-75.2019.8.26.0577) (processo principal 1022883-75.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Marcos Jose dos Santos - - Gilmara Francisca dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu em 18/06/2025 o prazo para a parte executada atender à intimação à(s) pág(s). 82". - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021438-46.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gisele de Carvalho Silva - Loren Mirian Moreira e outro - Fls. 171: Vista à requerida, para manifestação, no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), BRUNO MARTINS DE BARROS CHERMONT (OAB 348334/SP), BRUNO MARTINS DE BARROS CHERMONT (OAB 348334/SP), LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013598-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - Márcia Maria de Carvalho Maciel - A C Azevedo Consultoria Em Gestão Empresarial e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.". - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP)
Página 1 de 7 Próxima