Ferdinando Galliani Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10051137920188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005113-79.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Rodrigues Santos - - Ronaldo Silva Oliveira - Company Serviços de Portaria Ltda - - Dounys Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Nova Denominação de T. Honda Comercio de Produtos - - Venus Assessoria e Prestação de Serviços Em Orientações para Comercialização de Tintas Ltda, - - Aloízio Lima Vieira e outro - Fls. 1360/1371: às contrarrazões , no prazo legal. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB 401440/SP)
2. Processo 00181082220108260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018108-22.2010.8.26.0004 (004.10.018108-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fábio Garcia e outro - Vistos. A declaração de indisponibilidade de bens, através da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituída pelo artigo 2º do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é admitida somente em hipóteses excepcionais, o que não observo nos autos. A inexistência de bens acarreta a suspensão da execução e a eventual dissipação do patrimônio caracteriza a fraude à execução, revelando-se desnecessária, portanto, a medida pleiteada. Nesse sentido é o entendimento do ETJ: "Agravo de Instrumento. Pedido de apontamento do nome da agravada perante a Central de Indisponibilidade de Bens. Impossibilidade. Sistema que tem âmbito restrito de aplicação. Ausente motivo, ademais, que justifique, por ora, a mitigação do princípio que determina que a execução deve seguir de forma menos gravosa ao devedor Recurso negado" (Agravo de Instrumento 2044264-49.2015.8.26.0000; Relatora Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil; Comarca: Presidente Prudente; Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/07/2015; Data de registro: 21/07/2015). Desta feita, indefiro este pedido formulado pelo exequente. Para análise dos demais pedido, promova o exequente a juntada de planilha atualizada do débito e o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada (de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP)
3. Processo 10021737120238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002173-71.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002638-56.2018.8.26.0584) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - Apaps - Rogerio Motta e Outros Joel Motta - - Antonio Machado Lopes - - Leandro Diniz Souto Souza - - Andre Ramos Nogueira - Diga a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
4. Processo 10041674420228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004167-44.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas de Paula Montanini - Jefferson Siqueira Balivo Tecnologia Em Pagamentos Digitais Ltda e outro - Vistos. Ante o certificado a fls. 222 e, considerando, que a complementação do preparo é intempestiva, julgo deserto o recurso interposto pela requerida, nos termos do Enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro Maceió-AL)". Aguarde-se a preclusão desta decisão e certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
5. Processo 10259781920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025978-19.2024.8.26.0002 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Genivaldo Medeiros dos Santos - Izaany Melo Trindade - Alexandre Ferreira de Sousa - - Izaany Melo Trindade - Genivaldo Medeiros dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
6. Processo 15084447020218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508444-70.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ERICK BEIJO VIEIRA - Vistos. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia em relação a ERICK BEIJO VIEIRA. Proceda a zelosa serventia às devidas anotações e comunicações. Providencie-se a folha de antecedentes, certidões e laudos que porventura constarem, caso ainda não adotadas tais medidas. 3. Cite-se o acusado para oferecer resposta escrita no prazo de dez (10) dias, podendo ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, seguindo cópia da denúncia. Fica ressalvado ao acusado constituir defensor ou requerer de plano, assim que citado, ser assistido pela Defensoria Pública, seguindo cópia do termo de declaração para ser preenchido. Anote-se, ainda, que deverá o senhor oficial de justiça solicitar ao réu um e-mail ou número de celular para participação de audiência de forma remota. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP)
7. Processo 10013655020168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-50.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.G. - I.M.L.T.M.C.M.C.M. - - J.L.F. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos da sentença, providencie a executada Irmaos Morais Locação e Transporte de Maquinas e Comercio de Materiais para Construção Ltda ME o recolhimento de 50% das custas e despesas, nos termos do cálculo juntado fls. 539, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP), CELSO PARAÍSO BELISÁRIO TUPINAMBÁ (OAB 327057/SP), CELSO PARAÍSO BELISÁRIO TUPINAMBÁ (OAB 327057/SP), CELSO PARAÍSO BELISÁRIO TUPINAMBÁ (OAB 327057/SP)
8. Processo 10020145420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-54.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vinicius Blanco Siqueira - Gabriele Faria - - Thiago Munhaes Di Grado - Vistos. Tendo em vista a celeuma, os valores discutidos, havendo gravação do acidente, penso que possa ser mais salutar a todos os envolvidos eventual composição, minimizando riscos e prejuízos em eventuais condenações por verbas de sucumbência. Assim, em 10 dias, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado negativamente. Com a manifestação ou decurso do prazo, conclusos para eventual designação de audiência ou saneamento/sentença, a depender de minha cognição após análise dos fatos e das provas juntadas. Intime-se. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), DANILO MUNHAES (OAB 316112/SP), DANILO MUNHAES (OAB 316112/SP)
9. Processo 21821651020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182165-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026356-26.2023.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Genivaldo Medeiros dos Santos; Advogado: Renata Toledo Vicente (OAB: 143733/SP); Agravada: Silvia Regina Motta da Prato; Advogado: Ferdinando Galliani Neto (OAB: 310809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00002502920258260302
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000250-29.2025.8.26.0302 (processo principal 1003418-56.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vrm Software e Serviços Ltda - Friday Informática Ltda - - Jefferson Siqueira Balivo - Aguarda autor recolher, em 5 dias, diligências ao Sr. Oficial, através de guia própria , ref. base de cálculo p\ diligência até 50 Km: 03 Ufesp's cada ato (para geração da guia Clique no link e acesse o formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), JOÃO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 392629/SP)