Paulo Henrique Lêdo Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 00135921520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-15.2024.8.26.0053 (processo principal 1050958-18.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Brescel Empreendimentos e Construções Ltda - EPP - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP)
3. Processo 00135921520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-15.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Duplicata - Brescel Empreendimentos e Construções Ltda - EPP - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP)
4. Processo 00135921520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-15.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Duplicata - Brescel Empreendimentos e Construções Ltda - EPP - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP)
5. Processo 10028035220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002803-52.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saab Oliveira Construtora Ltda - Adriano Marques de Souza e Outra e outros - Vistos. Fl. 371/372: intime-se a parte executada, na pessoa de seus patrono para, no prazo de 10 dias, indicar a localização do veículo penhorado ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, nos 10 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LARISSA FERNANDES RODRIGUES CORSINO (OAB 452161/SP), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), HABACUQUE WELLINGTON SODRE (OAB 287857/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP)
6. Processo 00110317720215150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATOrd 0011031-77.2021.5.15.0118 AUTOR: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb70ff proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo de 60 dias, comprove os recolhimentos previdenciários (cota empregado e empregador) no valor de R$ 12.381,02, em GPS, código 2909 ou guia DARF, código 6092 (vide COMUNICADO CR Nº 08/2023), conforme valores apontados nos cálculos da própria reclamada (ID efe98d9). Deverá, ainda, o executado comprovar o pagamento dos honorários periciais (técnicos) no importe de R$ 1.850,00 conforme sentença de ID 48461e6, que deverão ser depositados diretamente na conta poupança nº 000814969078-4 - Agência – 0342 da Caixa Econômica Federal OU conta corrente nº 40007-6 – Agência 6658-3 do Banco do Brasil, de titularidade do perito WILSON ROBERTO MARTANI – CPF: 077.245.398-55. Após a comprovação previdenciária e dos honorários periciais, intime-se o perito, registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos. No silêncio, execute-se.  ITAPIRA/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA
7. Processo 10015156920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001515-69.2024.8.26.0048 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Vila dos Lagos - Saab Oliveira Construtora Ltda - Vistos. Fls. 2.218/2.249 e 2.260/2.282: manifeste-se o perito no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), HABACUQUE WELLINGTON SODRE (OAB 287857/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
8. Processo 00122962620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012296-26.2015.8.26.0100 (processo principal 0121755-70.2009.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Instituto Aerus De Seguridade Social "Em Liquidação Extrajudicial" - Com a manifestação da requerente ou transcorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: DAYANA PIMENTEL CARVALHO (OAB 18910/ES), SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB 88533/RJ), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANDERSON GOUVEIA DE AQUINO (OAB 286444/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)