Taisa Mendonca De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08855424220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0885542-42.2023.8.19.0001 Classe: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA IMPUGNADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de Impugnação de Crédito formulada por LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDAem face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, entendendo o credor que o valor de seu crédito deve ser retificado para R$ 2.564.921,05. As despesas processuais foram recolhidas (índice 133782625). Em índice 137055584, a recuperandaapresentou resposta, opondo-se parcialmente à pretensão. Após isso, o Administrador Judicial - AJ opinou pelo acolhimento parcial da impugnação, sustentando que o valor do crédito deve ser retificado para R$ 2.564.281,11, em índice 169679353. O Ministério Público opinou pelo acolhimentoda impugnação, nos termos da manifestação do AJ (índice 173822216). É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando o abatimento do valor de R$ 639,94, decorrente da Nota Fiscal nº 114157, conclui-se que o valor devido é de R$ 2.564.281,11. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na impugnação para determinar a retificação do crédito constante no Quadro Geral de Credores para constar o valor de R$ 2.564.281,11. Condenando a parte ré apenas ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação ao pagamento de honorários em razão da ausência de litigiosidade. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
2. Processo 10011879720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-97.2025.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Manifestar-se face a devolução da carta negativa - ADV: TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
3. Processo 10011088920258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-89.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Manifeste-se a exequente quanto ao resultado do AR. - ADV: TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
4. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
5. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
6. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
7. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
8. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
9. Processo 00100193420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
10. Processo 00100193420258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010019-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1000606-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Boston Scientific do Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do recolhimento das custas referente ao início da execução nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - apresentar a guia e o comprovante de pagamento). Para citação/ intimação do ente público , providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento das custas referente à citação/ intimação eletrônica nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 no valor de R$ 32,75(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.) apresentar a guia e o comprovante de pagamento). 3. Comprovados os recolhimentos intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 534 do CPC. 4. Após a manifestação da fazenda pública intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO (OAB 492369/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)