Jose Franklin Falocci Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00059896420154036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005989-64.2015.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDLINK EMERGENCIAS MEDICAS E REMOCOES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO - SP311216-A S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 40008815020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000881-50.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 10/07/2025.
4. Processo 10256123520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025612-35.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Jose Franklin Falocci Filho - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 311216/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
5. Processo 00005764720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-47.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FÁBIO GUIMARÃES PORTO - Manifeste-se a defesa. - ADV: JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 311216/SP)
6. Processo 00376946720138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037694-67.2013.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Northon Santos de Azevedo - - Miriam Dulcineia dos Santos Azevedo - - João Batista de Medeiros - Vistos. Apresentem os interessados a certidão negativa de débitos federais sobre a área maior em que inserida a porção de terras de que são proprietários, nos termos da decisão de fls. 647. Int. - ADV: JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 311216/SP), JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 311216/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
7. Processo 10256123520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025612-35.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Jose Franklin Falocci Filho - Cite-se o réu (fl. 166), na pessoa do seu advogado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 311216/SP)