Luis Eduardo Pires Garcia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012482620208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001248-26.2020.8.26.0543 (processo principal 0003440-44.2011.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Moacir Ferreira e outro - Alpina Administração de Bens S C Ltda - Benedicto da Silva - Vistos. Fls retro: o montante constrito às fls. 325/332 (SISBAJUD) já se encontra transferido para conta judicial vinculada a este juízo e processo. Diante do manifesto desinteresse do credor na designação de audiência de conciliação, defiro o pedido ali formulado para que a parte executada apresente proposta de pagamento do débito exequendo no prazo de 05 (cinco) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Apresentada ou não a proposta, intime-se o credor para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO (OAB 517834/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), GABRIEL EUGENIO SUZIN E SILVA (OAB 429040/SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP)
3. Processo 10790109620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079010-96.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oap Pousada Girassóis Ltda - Me - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o(a) agravante a concessão, ou não, do efeito suspensivo, em 5 dias. Intimem-se. - ADV: LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP)
4. Processo 21718545720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171854-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Cooperativa Mista de Laticinios de Santa Isabel e Igaratá - Agravado: Guilherme Wilian Marcondes Martins Lopes - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUESTÕES TRAZIDAS QUE SE REFEREM A ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ E ALTERAÇÃO LEGISLATIVA A VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA MATÉRIA CREDOR QUE COBRA CORREÇÃO E JUROS MORATÓRIOS DESDE O VENCIMENTO DAS DUPLICATAS NENHUM ÍNDICE PRÉ-ESTABELECIDO, QUER JUDICIAL, QUER EXTRAJUDICIAL, A ATRAIR O TEMA 176 DO STJ, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.905/2024 VERBA HONORÁRIA DE 20% QUE DEVE SER EXPURGADA, INSERIDA APÓS A IMPUGNAÇÃO, QUANDO EQUIVOCADO O QUANTUM DEBEATUR E AUSENTE CONDENAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) - Luis Eduardo Pires Garcia (OAB: 311375/SP) - Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP) - 3º andar
5. Processo 22151321120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215132-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1079022-13.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Osvaldo Alves Pereira – Pousada; Advogado: Samuel Ferraz Domenech (OAB: 365560/SP); Advogado: Luis Eduardo Pires Garcia (OAB: 311375/SP); Agravado: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores No Ramo de Transporte Urbano e Rodoviários de São Paulo - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10014577520208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001457-75.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Messias Kendy Fujiwara - Apelada: Maria da Glória Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Givanildo Pedroso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Carolina Lindner Ferreguti (Justiça Gratuita) - Apelado: Genivaldo Pedroso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessandra Aparecida dos Santos Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Júlio Cesar da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Eduardo Pires Garcia (OAB: 311375/SP) - Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP) - Edio Luiz Pereira (OAB: 129738/SP) - 4º andar
7. Processo 22151321120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215132-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1079022-13.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Osvaldo Alves Pereira – Pousada; Advogado: Samuel Ferraz Domenech (OAB: 365560/SP); Advogado: Luis Eduardo Pires Garcia (OAB: 311375/SP); Agravado: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores No Ramo de Transporte Urbano e Rodoviários de São Paulo - Sp
8. Processo 22046466420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204646-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oap Pousada Girassóis Ltda - Me - Agravado: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores No Ramo de Transporte Urbano e Rodoviários de São Paulo - Sp - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação declaratória, c.c perdas e danos, indeferiu o pedido de gratuidade à autora e determinou o recolhimento das custas de distribuição, sob pena de extinção do processo (fls. 71 dos autos principais). Por ver presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, assim como os elementos do art. 300 do CPC, atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que nenhuma medida seja tomada até a apreciação do presente pela turma julgadora. Comunique-se o juízo "a quo". 2. No prazo de 5 dias, junte o agravante os balancetes dos últimos 3 meses para apreciação do pedido de gratuidade. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Samuel Ferraz Domenech (OAB: 365560/SP) - Luis Eduardo Pires Garcia (OAB: 311375/SP) - 5º andar