Rodrigo Freitas Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00317317020098260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031731-70.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0012180-41.2008.8.26.0625) (processo principal 0012180-41.2008.8.26.0625) (625.01.2008.012180/1) - Cumprimento de sentença - Bianca Galvao Greff Cesar - - Fundação Universitaria de Saude de Taubate Fust - Prodotti Laboratorio Farmaceutico Ltda - Paulo Macruz - - Maria Lilia Macruz - Vistos. I - A exequente Bianca Galvão Greff César requereu, em petição sigilosa, o cumprimento da decisão de fls. 567, de ordem de bloqueio de contas dos executados. A decisão foi cumprida, conforme comprova o detalhamento de fls. 571/572, com resultado foi parcialmente positivo, com valores irrisórios bloqueados, R$22,91. Assim, considerando que a soma dos valores constritos não alcançam a quantia equivalente a 10% do salário mínimo ou 10% do valor do débito, o que for menor, providencie a Serventia os respectivos desbloqueios. II - Com o desbloqueio, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, trazendo demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com indicação concreta da existência de bens passíveis de penhora. III - Decorrido o prazo, sem manifestação da exequente, o feito será suspensos nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo ded 1 ano, com suspensão do prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), RODRIGO FREITAS JESUS (OAB 311521/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), LUANNA POMARICO (OAB 351757/SP)
3. Processo 00008660520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-05.2025.8.26.0625 (processo principal 1500415-81.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ - FUST - Vistos. Manifeste o impugnante/executado, no prazo de 15 dias úteis, sobre a manifestação de fls.35 da impugnada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FREITAS JESUS (OAB 311521/SP)
4. Processo 00300939420128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030093-94.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030093) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.C.S.O. e outros - F.F.U.S.T.H.U.T. - - S.B.S.C. e outros - Ficam os(as) patronos(as) das partes cientificadas das informações retro, do IMESC. - ADV: LUANNA POMARICO (OAB 351757S/P), RODRIGO FREITAS JESUS (OAB 311521/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
5. Processo 00022304620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benedito Ribeiro (OAB 107362/SP), Regina Elena Rocha (OAB 114434/SP), Rodrigo Freitas Jesus (OAB 311521/SP) Processo 0002230-46.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Universitária de Taubaté - FUST - Exectdo: CHAVES & MARTELLI – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA - Vistos. Os autos se encontram, por engano, nesta fila. Assim, remeta-se o presente feito à fila correta - conclusos senteça - decisão impugnação. Intimem-se.
6. Processo 00106563720155150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010656-37.2015.5.15.0102 : THAIS DE MORAES TINTORI : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbac747 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o laudo pericial contábil, nos valores dele constantes. Considerando o trabalho desenvolvido, bem como sua complexidade e qualidade, arbitro honorários periciais em R$ 1.500,00 a cargo da Reclamada, atualizados até 31/03/2025 , pois a sucumbência na ação, por si só, já é suficiente a impor-lhe o encargo de suportar a verba honorária, eis que a prova técnica somente vem a substanciar os direitos já reconhecidos ao autor da ação. O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos cálculos. Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº400 do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo. Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no Art.46, par.1º, incisos I a III da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. O valor correspondente à contribuição previdenciária da parte do empregado será deduzida ao final. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00, fica  dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 DE JULHO DE 2023. Considerando-se a recente  implantação da versão 4.3 do GPrec, os ofícios precatórios necessariamente devem contemplar o disposto no art. 14 da Res. CSJT 314/2021, qual seja: Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem. § 1º Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação. § 2º A devolução do ofício precatório ao juízo da execução em virtude de fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos será feita por decisão do Presidente do Tribunal. § 3º Ocorrendo a devolução de que trata o § 2º deste artigo, a data de apresentação para efeito de inclusão do precatório na ordem cronológica será aquela do recebimento do ofício com as informações e documentação completas. Sendo assim, deverá o autor informar nos autos seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo para embargos, e informados os dados bancários pelo autor nos autos,  expeça-se precatório.   TAUBATE/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular RKM Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
7. Processo 00106563720155150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010656-37.2015.5.15.0102 : THAIS DE MORAES TINTORI : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbac747 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o laudo pericial contábil, nos valores dele constantes. Considerando o trabalho desenvolvido, bem como sua complexidade e qualidade, arbitro honorários periciais em R$ 1.500,00 a cargo da Reclamada, atualizados até 31/03/2025 , pois a sucumbência na ação, por si só, já é suficiente a impor-lhe o encargo de suportar a verba honorária, eis que a prova técnica somente vem a substanciar os direitos já reconhecidos ao autor da ação. O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos cálculos. Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº400 do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo. Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no Art.46, par.1º, incisos I a III da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. O valor correspondente à contribuição previdenciária da parte do empregado será deduzida ao final. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00, fica  dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 DE JULHO DE 2023. Considerando-se a recente  implantação da versão 4.3 do GPrec, os ofícios precatórios necessariamente devem contemplar o disposto no art. 14 da Res. CSJT 314/2021, qual seja: Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem. § 1º Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação. § 2º A devolução do ofício precatório ao juízo da execução em virtude de fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos será feita por decisão do Presidente do Tribunal. § 3º Ocorrendo a devolução de que trata o § 2º deste artigo, a data de apresentação para efeito de inclusão do precatório na ordem cronológica será aquela do recebimento do ofício com as informações e documentação completas. Sendo assim, deverá o autor informar nos autos seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo para embargos, e informados os dados bancários pelo autor nos autos,  expeça-se precatório.   TAUBATE/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular RKM Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE MORAES TINTORI
8. Processo 00106563720155150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010656-37.2015.5.15.0102 : THAIS DE MORAES TINTORI : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbac747 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o laudo pericial contábil, nos valores dele constantes. Considerando o trabalho desenvolvido, bem como sua complexidade e qualidade, arbitro honorários periciais em R$ 1.500,00 a cargo da Reclamada, atualizados até 31/03/2025 , pois a sucumbência na ação, por si só, já é suficiente a impor-lhe o encargo de suportar a verba honorária, eis que a prova técnica somente vem a substanciar os direitos já reconhecidos ao autor da ação. O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos cálculos. Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº400 do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo. Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no Art.46, par.1º, incisos I a III da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. O valor correspondente à contribuição previdenciária da parte do empregado será deduzida ao final. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00, fica  dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 DE JULHO DE 2023. Considerando-se a recente  implantação da versão 4.3 do GPrec, os ofícios precatórios necessariamente devem contemplar o disposto no art. 14 da Res. CSJT 314/2021, qual seja: Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem. § 1º Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação. § 2º A devolução do ofício precatório ao juízo da execução em virtude de fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos será feita por decisão do Presidente do Tribunal. § 3º Ocorrendo a devolução de que trata o § 2º deste artigo, a data de apresentação para efeito de inclusão do precatório na ordem cronológica será aquela do recebimento do ofício com as informações e documentação completas. Sendo assim, deverá o autor informar nos autos seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo para embargos, e informados os dados bancários pelo autor nos autos,  expeça-se precatório.   TAUBATE/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular RKM Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE