Jair Bueno De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 22823075620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2282307-56.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: Eli Silva Milanezi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO COMBATIDA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO CONTIDO NO ARTIGO 1.022, CPC PREQUESTINAMENTO EXPRESSO DESNECESSIDADE POSICIONAMENTO DOS E. TRIBUNAIS NACIONAIS EM CONSONÂNCIA AO ARTIGO 1.025, CPC ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/SP) - Maisa Stefani Campos da Silva (OAB: 399062/SP) - Jair Bueno de Oliveira Junior (OAB: 311541/SP) - Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) - 1º andar
3. Processo 10028407420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-74.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucinéia Penha Berselino - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALISSON BRUNO BARBIERI LEITE (OAB 523053/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
4. Processo 10075145820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007514-58.2022.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karina Pizzol de Lima - Ariane Gomes Nogueira - - Enzo Lara Nogueira - - Manuela Lara Nogueira - Vistos. Atendam a cota ministerial de fls. 302/303, a inventariante e a representante legal dos menores, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), MARIANA NAVARRO MARINHO (OAB 490759/SP), MARIANA NAVARRO MARINHO (OAB 490759/SP)
5. Processo 10001619720248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000161-97.2024.8.26.0439 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marcos Rogério Ferreira - Câmara Municipal de Pereira Barreto - - Daniel Rodrigues da Silva e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS ROGÉRIO FERREIRA em face de CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO, FÁBIO JOSÉ FRANÇA, GILBERTO MARQUES, LIA FRANCISCA DA CRUZ, LUIZ ANTÔNIO ARANTES GARCIA, NILSON ALVES MARTINS, SILVIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, TARLEI ARLEI BENEVIDES, VIRGÍLIO ARMANDO TRENTIN DE OLIVERIA, WALTER CAMPOS DE SOUZA e WIILSON DOS SANTOS MARTINS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem despesas e/ou honorários (art. 5º, inc. LXXIII, da CF). Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pereira Barreto, 04 de junho 2025. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Auxiliar - NARJ - ADV: RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)
6. Processo 10001619720248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000161-97.2024.8.26.0439 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marcos Rogério Ferreira - Câmara Municipal de Pereira Barreto - - Daniel Rodrigues da Silva e outros - "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS ROGÉRIO FERREIRA em face de CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO, FÁBIO JOSÉ FRANÇA, GILBERTO MARQUES, LIA FRANCISCA DA CRUZ, LUIZ ANTÔNIO ARANTES GARCIA, NILSON ALVES MARTINS, SILVIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, TARLEI ARLEI BENEVIDES, VIRGÍLIO ARMANDO TRENTIN DE OLIVERIA, WALTER CAMPOS DE SOUZA e WIILSON DOS SANTOS MARTINS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem despesas e/ou honorários (art. 5º, inc. LXXIII, da CF). Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pereira Barreto, 04 de junho 2025. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Auxiliar - NARJ". - ADV: RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)
7. Processo 10001619720248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000161-97.2024.8.26.0439 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marcos Rogério Ferreira - Câmara Municipal de Pereira Barreto - - Daniel Rodrigues da Silva e outros - Vistos. 1. Providencie-se nova publicação da r. Sentença de fls.258/262. 2. Após, tendo em vista que a mencionada sentença está sujeita a duplo grau de jurisdição, remetam-se os autos à instância superior Int. Dilig - ADV: RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)
8. Processo 10227937720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022793-77.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Helena Alves Coelho - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp, etc); não cabendo ao juízo a retirada daquelas realizadas pelas partes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ALISSON BRUNO BARBIERI LEITE (OAB 523053/SP), JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 311541/SP)