Danilo Borrasca Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 22882482620208260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2288248-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: ABC Transportes Coletivos Vale do Paraiba Ltda - Agravante: Neida Iasbek Felício - Agravante: Jose Roberto Iasbek Felicio - Agravante: Thiago Iasbek Felício - Interessado: Roberto Pereira Peixoto - Interessado: Luiz Donizete Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Diante da manifestação dos recorrentes às fls. 370/371, homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de fls. 176/212. Int. e arquivem-se os autos. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 243930/SP) - Luis Gustavo Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 165569/SP) - 1º andar
3. Processo 00051129820128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005112-98.2012.8.26.0625 (625.01.2012.005112) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - R.P.P. - - L.F.P. - - E.A.K.J. - - J.B.P. - - J.P.C. - - B.D.F. - - M.T.P. - - A.K.J.F. - - R.M.M.S.A. - - S.M.R.B. - - F.F.A.P. - - D.R.S.V. e outro - Vistos. Fls.7327/7328: Anote-se. Conforme extrato SISBAJUD juntado aos autos à fls.7339, não há bloqueio de valores em conta do correquerido Benedito Domingues França. Intimem-se. - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ELAINE APARECIDA FARIA LUZ (OAB 161441/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), DANILO BORRASCA RODRIGUES (OAB 311852/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA (OAB 272678/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), DANILO BORRASCA RODRIGUES (OAB 311852/SP), DANILO BORRASCA RODRIGUES (OAB 311852/SP), LAÍS CAMPOS VOGADO (OAB 348976/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), JAMILE DE MOURA DE ARAUJO (OAB 504714/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP)
4. Processo 00342705320008260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0034270-53.2000.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Andrade Arraiz (Espólio) - Apelante: Ronaldo Andrade da Silva Arrais (Inventariante) - Apelado: Francisco Andrade Arrais (Espólio) - Apelado: Artur Alves de Andrade Neto (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alexandre Rufino Dantas (OAB: 278443/SP) - Ronaldo Andrade da Silva Arrais (OAB: 151049/SP) (Causa própria) - Vilma Andrade da Silva Arrais (OAB: 133328/SP) - Artur Alves de Andrade Neto (OAB: 299808/SP) (Causa própria) - José de Andrade Arrais Junior (OAB: 399186/SP) - Roberto Avelini Chaves Junior (OAB: 416162/SP) - Karla Franco de Oliveira (OAB: 264218/SP) - Gabriel Andrade Arraiz (OAB: 303609/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - 4º andar
5. Processo 10081291720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008129-17.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ELIZABETH MIRIAM NAHME RUIZ - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), DANILO BORRASCA RODRIGUES (OAB 311852/SP)
6. Processo 20893404720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2089340-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bragança Paulista - Autor: Airton Antonio Marcon de Moraes - Réu: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hariane Cardoso Kis (OAB: 466665/SP) - Augusto Alberto Rossi (OAB: 27126/SP) - Rossano Rossi (OAB: 93560/SP) - Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - Erich Bernat Castilhos (OAB: 160568/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Daniel de Almeida (OAB: 107778/SP) - Gerson Ponchio (OAB: 159891/SP) - Guilherme Garcia de Oliveira (OAB: 348596/SP) - Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP) - Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP) - Letícia Ferreira Marques (OAB: 428777/SP) - Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP) - Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/SP) - Ícaro Machado Prado (OAB: 460757/SP) - 1º andar
7. Processo 00016679220115020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001667-92.2011.5.02.0086 RECLAMANTE: MARIA SELNEIDE COSTA DE BRITO RECLAMADO: A.MOMDJIAN PRESENTES LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c2722 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. PAULA REZENDE MARQUES.     Vistos e etc. Aguarde-se o cumprimento do ofício de #id:990215b, por mais 10 dias. Passado o prazo acima sem manifestação, oficie-se novamente o 15º Cartório de Imóveis de São Paulo solicitando informações acerca das averbações solicitadas pelo Juízo. Por medida de celeridade, o presente despacho possui força de oficio. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SELNEIDE COSTA DE BRITO
8. Processo 00174876820118260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017487-68.2011.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Roberto Pereira Peixoto - Apte/Apdo: Júlio César Oliveira - Apte/Apdo: Maria Teresa Paolicchi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Silvana Pieroni - Apelante: Regina Maria Oliveira Bonani (Herdeiro) - Apelante: José da Silva Oliveira Neto (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Rogerio do Amaral (OAB: 117979/SP) - Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP) - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP) - Barbara Madona de Sousa (OAB: 457129/SP) - Vanessa Silva Messias Oliveira (OAB: 411045/SP) - 1º andar