Marina Viana Da Fonseca Patto Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 21889923720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188992-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Sebastião Norberto Filho - Agravado: Guida Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessado: M.a. Rodrigues Norberto Malhas Me - Interessada: Dirce Rodrigues de Sá - Vistos. 1. Despacho na ausência ocasional do relator Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan. 2. Presente o requisito da possibilidade de risco de dano (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica deferido o pedido de efeito suspensivo apenas para sustar o andamento na origem até julgamento do agravo pelo mérito. Por outro lado, ausente o requisito da probabilidade do direito (Código de Processo Civil, artigo 300), fica indeferido o pedido de tutela antecipada. Servindo este como ofício, comunique-se ao magistrado. 3.Abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II), notificando interessada. 4. Após a publicação, tornem os autos conclusos ao Em. Relator Sorteado. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA (Art. 70, § 1º - RI) - Advs: André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB: 195282/SP) - Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP) - Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) - 5º andar
2. Processo 21968692820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196869-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000241-94.2023.8.26.0116; Reivindicação; Agravante: Sociedade de Expansao Agricola e Comercial Ltda Agricobraz; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Advogada: Nathalia Aparecida Romeu de Paula (OAB: 472610/SP); Agravado: Justiniano José de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21972711220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197271-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1001164-52.2025.8.26.0116; Levantamento de Valor; Agravante: Maria Vitória Fernandes (Por curador); Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Agravante: Roberta Reinalda da Silva Fernandes (Curador(a)); Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00006091920068260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-19.2006.8.26.0116 (116.01.2006.000609) - Cumprimento de sentença - Posse - Municipio de Campos do Jordão e outro - Condominio Domaine Saint German - Vistos. I - (fls. 1153-1156) - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado, em 10 dias. II - Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
5. Processo 15001438120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-81.2025.8.26.0116 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - A.C.R.F. e outro - G.E.I. - Vistos. Fls. 724: Proceda-se ao acesso do arquivo disponibilizado pelo Banco Central do Brasil conforme informado no e-mail, juntando-o aos autos. Com a juntada, dê-se ciência às partes/MP/Autoridade Policial do teor do documento. No mais, reporto-me à decisão de fls. 721. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP)
6. Processo 00010272920218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001027-29.2021.8.26.0116 (processo principal 1001906-53.2020.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.G.J. - Vistos. I - Fls. 453: Providencie a exequente, em cinco dias, a planilha requerida pelo Ministério Público. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. II - Fls. 454-455: Ciente. Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP)
7. Processo 10016628520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001662-85.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itapeva - Intimar as partes para manifestação acerca da pesquisa patrimonial realizada (positiva/negativa), já dizendo em termos de efetivo prosseguimento (modo de excussão patrimonial, se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP)
8. Processo 00009626320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000962-63.2023.8.26.0116 (processo principal 1001671-28.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sociedade Amigos do Parque Morro da Pedra de Fogo - Adriana Carla Ocampos de Souza - - Lucas de Souza e Silva - Vistos. Fls. 392-401: Ciente do v. Acórdão. No mais, aguarde-se manifestação do exequente nos termos da decisão de fls. 387. Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP)
9. Processo 00010498720218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001049-87.2021.8.26.0116 (processo principal 1001355-73.2020.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marina Viana da Fonseca Patto Xavier - Sieben Keys Administração de Bens S/A - Valéria Lemos Nunes Vasconcelos - - Edmundo Vasconcelos Filho e outro - Vistos. Fls. 887: Esclareça o executado, em cinco dias, o pedido formulado diante do mandado expedido à fls. 829. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
10. Processo 21942442120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194244-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000973-63.2021.8.26.0563; Associação; Agravante: Gustavo Pardo Rossini; Advogado: Rodrigo Antonio Duque Andrade (OAB: 171498/SP); Agravado: Associação dos Proprietários do Portal da Mantiqueira; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Reprtate: Humberto Antonio Malavacci; Interessado: Cláudio Pardo Rossini; Advogada: Zilma Quintino Ribeiro Alvarenga (OAB: 207518/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.