Bruno Reis Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 11037919020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1103791-90.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. P. de A. A. - Embargdo: J. M. de A. A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: J. P. L. de A. A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: A. M. L. de A. A. (Representando Menor(es)) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Bruno Reis Pinto (OAB: 311987/SP) - Angélica Muniz Leão de A Alvim (OAB: 124535/SP) - Thiago Roberto Muniz Leao Molena (OAB: 310075/SP) - 4º andar
3. Processo 10007461720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000746-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ARAPIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JLV CONSULTORIA IVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Espólio de Jose Luiz Valente da Motta, representado por seu Inventariante André Felipe Lubanco Valente da Motta - - Rita de Cássia Lubanco Teixeira da Motta - - Luiz Roberto Latini - - Marisa Merlino Roche Moreira Latini - Vistos. Converto o julgamento em diligência. O aluguel fixado nos termos da decisão de p. 919/920 e 949/955 somente são aplicáveis ao locador principal (JLV CONSULTORIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.). Nos termos do v. acórdão de p. 993/998, o reajuste verbal pactuado é inoponível aos fiadores, que se obrigam pelo débito contratual (R$ 3.200,00), com reajuste e juros na forma do contrato, de modo que necessária a realização de dois cálculos. No mais, descabe a inclusão de custas e honorários no cálculo antes da prolação de sentença de mérito, pois prematura o cálculo de despesa que sequer se sabe, neste momento processual, quem é o responsável pelo pagamento. Tornem os autos para o perito judicial para rerratificar seus cálculos, apartando-se o débito no devido pelo devedor principal e no débito devido pelos fiadores (com a dedução do valor decorrente do acordo parcial na data do pagamento com imputação primeiro no juros, e depois no capital), sem inclusão de custas, despesas processuais ou honorários, mantidas as demais determinações. Após, vista às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS VILLELA DE MORAIS (OAB 278155/SP), VINICIUS VILLELA DE MORAIS (OAB 278155/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), TAKVOR JORGE ARAPIAN (OAB 38860/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP)
4. Processo 20762211920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076221-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. T. S. - Agravado: F. de P. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MODIFICAÇÃO DE GUARDA DEMANDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA RECURSO INTERPOSTO POR ESTA ÚLTIMA, BUSCANDO NOVA ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS NÃO ACOLHIMENTO DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA, PARCIALMENTE REFORMADA POR ANTERIOR ARESTO DESTA TURMA JULGADORA (PROFERIDO HÁ POUCO MAIS DE UM ANO), FIXANDO AS VISITAS PROVISÓRIAS AVOENGAS EM UM FINAL DE SEMANA MENSAL, MANTIDO O PERNOITE (E AUTORIZADA A ENTREGA ATRAVÉS DE TERCEIRA PESSOA, CASO SEJA DO INTERESSE DO AGRAVANTE) AUSÊNCIA DE FATO NOVO A ENSEJAR TAL MODIFICAÇÃO NECESSÁRIA CONCLUSÃO DA PROVA TÉCNICA JÁ DETERMINADA NA ORIGEM DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Cláudia Renata Sleiman Raad Camargo (OAB: 167174/SP) - Bruno Reis Pinto (OAB: 311987/SP) - Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) - 4º andar
5. Processo 10089555120208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008955-51.2020.8.26.0309/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Bizão Serviços Automotivos e Equipamentos Agrícolas Ltda. Me - Embargdo: Coexpan Brasil Embalagens Ltda - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA. PRETENSÃO QUE SE REVELA MERAMENTE INFRINGENTE DE REDISCUSSÃO DO JULGADO, O QUE NÃO SE ADMITE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Reis Pinto (OAB: 311987/SP) - Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP) - 5º andar
6. Processo 10224741020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022474-10.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema de Carvalho E Castro - Ana Lúcia Cabral e outros - Fl. 609 - Indefiro, por falta de amparo legal, observado o objeto da demanda, não podendo a viúva ser compelida, por este Juízo, a ceder seus direitos hereditários em favor da herdeira. - ADV: SILVANA MARIA CABRAL (OAB 64591/MG), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), JULIANO HEITOR CABRAL (OAB 52712/MG)
7. Processo 10059268620148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005926-86.2014.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Rodrigues Del Negro e outro - Silvia Eliana Grechi Goulart - - Lyzimaco Aliprando Grechi e outros - Fazenda Pública Municipal - - Município de Cotia e outros - Altamir de Almeida Goulart - Banco Sofisa S/A e outros - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição. Ao Sr. Registrador para que forneça parecer acerca dos esclarecimentos periciais em 15 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito nos termos do formulário de fls. 788. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), TACIANA MACHADO DOS SANTOS GUEDES (OAB 206864/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
8. Processo 10313962420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031396-24.2023.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sphatodea Administracao de Bens e Participacoes Ltda. - Valdir Carlos Boscatto Júnior - - SVI Cargo Transporte Rodoviario de Ca - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento agora interposto pelo requerente, sob o nº 2160393-88.2025.8.26.0000 (fl. 542/543), por alerta no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando a notícia da não concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso de nº 2075613-21.2025.8.26.0000 para expedição do mandado de reintegração de posse. Int. - ADV: LUANA DE MATTOS TAVEIRA (OAB 251062/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), LUANA DE MATTOS TAVEIRA (OAB 251062/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP)