Alexandre Tiburcio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008819420165020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000881-94.2016.5.02.0073 RECLAMANTE: RAIMUNDA BARBOSA RECLAMADO: ELIZANIAS JOAQUIM DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01354d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL MUNIZ LEITE DESPACHO   Vistos. Ciência ao autor do(s) alvará(s) expedido(s). Prazo de 15(quinze) dias úteis, para transferência dos valores. Registro, outrossim, que competirá ao interessado acompanhar a efetivação da ordem judicial, diretamente, através de consulta ao extrato da conta informada para depósito. No mais, aguardem-se os demais depósitos. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANIAS JOAQUIM DOS SANTOS
3. Processo 50512027820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5051202-78.2024.4.03.6301 AUTOR: RAFAEL MANOEL BARBOZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA - SP312013 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 DESPACHO Vistos em despacho. A parte autora contesta, pelo que se depreende da petição inicial, a alteração da sistemática do saque do seu saldo de FGTS, uma vez que a opção pelo saque aniversário teria sido efetuada por terceiro de modo fraudulento, os empréstimos consignados com garantia do FGTS e os débitos realizados na sua conta vinculada ao FGTS. Afirma que não realizou nenhum dos três fatos acima delineados. Analisando os documentos dos autos, verifico que, aparentemente, dos créditos dos empréstimos depositados na conta da parte autora e por ela contestados remanesceu um saldo no montante de R$2.709,50, em 06/10/2022 (vide fls. 1-2 do ID 369251152). Caso o feito seja julgado procedente, com o cancelamento dos empréstimos consignados e a devolução dos valores descontados da conta vinculada ao FGTS, os valores remanescentes na conta "Caixa TEM" não pertencerão à parte autora. Afinal, os empréstimos de que originaram as transferências para tal conta serão cancelados (com estorno dos valores debitados na conta FGTS). Assim, concedo o prazo de 5 dias para a parte autora anexar o extrato da conta Caixa TEM de 09/2022 até a presente data, demonstrando o saldo atual. Ainda nesse prazo, a parte autora deverá informar se utilizou os montantes acima referidos, bem como se possui a disponibilidade dos valores (ou se, em sentido diverso, a conta encontra-se bloqueada). Concedo o mesmo prazo de 5 dias para a parte ré informar se a parte autora utilizou os montantes acima referidos, se ela possui a disponibilidade dos valores ou se a conta encontra-se bloqueada. No silêncio, presumir-se-á que a conta não está bloqueada. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
4. Processo 50512027820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5051202-78.2024.4.03.6301 AUTOR: RAFAEL MANOEL BARBOZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA - SP312013 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 DESPACHO Vistos em despacho. A parte autora contesta, pelo que se depreende da petição inicial, a alteração da sistemática do saque do seu saldo de FGTS, uma vez que a opção pelo saque aniversário teria sido efetuada por terceiro de modo fraudulento, os empréstimos consignados com garantia do FGTS e os débitos realizados na sua conta vinculada ao FGTS. Afirma que não realizou nenhum dos três fatos acima delineados. Analisando os documentos dos autos, verifico que, aparentemente, dos créditos dos empréstimos depositados na conta da parte autora e por ela contestados remanesceu um saldo no montante de R$2.709,50, em 06/10/2022 (vide fls. 1-2 do ID 369251152). Caso o feito seja julgado procedente, com o cancelamento dos empréstimos consignados e a devolução dos valores descontados da conta vinculada ao FGTS, os valores remanescentes na conta "Caixa TEM" não pertencerão à parte autora. Afinal, os empréstimos de que originaram as transferências para tal conta serão cancelados (com estorno dos valores debitados na conta FGTS). Assim, concedo o prazo de 5 dias para a parte autora anexar o extrato da conta Caixa TEM de 09/2022 até a presente data, demonstrando o saldo atual. Ainda nesse prazo, a parte autora deverá informar se utilizou os montantes acima referidos, bem como se possui a disponibilidade dos valores (ou se, em sentido diverso, a conta encontra-se bloqueada). Concedo o mesmo prazo de 5 dias para a parte ré informar se a parte autora utilizou os montantes acima referidos, se ela possui a disponibilidade dos valores ou se a conta encontra-se bloqueada. No silêncio, presumir-se-á que a conta não está bloqueada. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
5. Processo 50193812220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019381-22.2025.4.03.6301 AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA - SP312013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre as alegações do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de julho de 2025. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal
6. Processo 00027611520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002761-15.2025.8.26.0006 (processo principal 0016694-23.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alexandre Tiburcio Ferreira - Acolho o pedido que o exequente formulou na página 22, determinando providencie a serventia o necessário à atualização do valor devido, nos termos da sentença prolatada nos autos da fase de conhecimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA (OAB 312013/SP)
7. Processo 10004789320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-93.2025.8.26.0008 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.O.B.F. - 1) Sobre o relatório psicossocial apresentado pelos Setores Técnicos deste Juízo (fls. 207/208), manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. 2) Após, vista ao M.P. Int. Ciência ao M.P. - ADV: ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA (OAB 312013/SP)
8. Processo 10219604320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021960-43.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirian Tiburcio Ferreira - Arajet S.a. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento de 50% das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor nínimo). O valor deverá ser recolhido através de Dare/SP, código 230-6. - ADV: ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES (OAB 509040/SP), ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA (OAB 312013/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP)