Ediene Olinda De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 60072322220244063813
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 6007232-22.2024.4.06.3813/MG RELATOR : LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE : ARIANE GUIMARAES VILARINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB SP312037) ADVOGADO(A) : MARCILIO AUGUSTO RICELLY COSTA (OAB SP455052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 09/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 01046765420214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0104676-54.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DINALICE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA - SP312037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o INSS concedeu o benefício de pensão por morte à parte autora (NB 21/ 2031971748) nos termos do julgado, com DIP em 01/05/2022, e que a parte ré concordou expressamente com os cálculos (id 327047748), manifeste-se a autora sobre os cálculos judiciais juntados aos autos (id 312125456), no prazo de 10 (dez) dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 39, inciso II, da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Saliento que a ferramenta de expedição das requisições de pagamento está parametrizada para atualizar o valor da condenação nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo desnecessária a elaboração de novos cálculos, por se tratar de mero cálculo aritmético. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10002660420235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000266-04.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: MOACIR ROGERIO DA SILVA JESUS RECLAMADO: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84afd20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA DESPACHO    Ciência à primeira reclamada dos cálculos (f2cd30e), para que deposite o saldo remanescente no prazo de 15 (quinze) dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R2MB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E INFORMATICA EM SANEAMENTO LTDA. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - ERCON ENGENHARIA LIMITADA - ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA - RAF2 LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
5. Processo 10002660420235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000266-04.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: MOACIR ROGERIO DA SILVA JESUS RECLAMADO: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84afd20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA DESPACHO    Ciência à primeira reclamada dos cálculos (f2cd30e), para que deposite o saldo remanescente no prazo de 15 (quinze) dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR ROGERIO DA SILVA JESUS
6. Processo 50082508420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008250-84.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GUSTAVO RAMALHO PEREIRA CURADOR: JOAQUIM BONIFACIO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA - SP312037, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência à parte autora de que o levantamento referente à requisição de pagamento expedida poderá ser efetivado junto à qualquer agência do Banco do Brasil no território nacional. a) pessoalmente pelo(s) beneficiário(s) ou representante do autor, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, munido(s) dos seguintes documentos originais, acompanhados de cópia simples de cada um: de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 60 dias, bem como cópia do ofício de liberação enviado ao banco (equivalente a alvará de levantamento) id 374449489. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Além disso, saliento que, tendo em vista o retorno do funcionamento dos bancos e a alteração do comunicado CORE/GACO 5706960 publicada em 10/11/2021, não serão mais efetuadas transferências por este Juízo, salvo determinação judicial diversa, devendo os valores serem levantados pessoalmente pelas partes ou seus patronos. Considerando que os valores estão com bloqueio à ordem do juízo, o levantamento deve ser realizado preferencialmente na agência do foro ao qual o processo está vinculado. Comunique-se eletronicamente à vara estadual, ID: 316954663, fls. 07, do teor desta decisão, instruindo a comunicação com a resposta do banco. Após, prossiga-se o feito em seus ulteriores atos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
7. Processo 50154877720204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015487-77.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: EDVAL RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA - SP312037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 360666652: não há que falar em complementação da requisição de pequeno valor, vez que o exequente renunciou expressamente ao valor que excede sessenta salários mínimos (Id. 306544897). Tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 60048485220254063813
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004848-52.2025.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : EVALDO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB SP312037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 02/07/2025 - Perícia designada Evento 6 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado para designar perícia