Odair Eduardo Ivasco

Processos do Advogado

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2. Processo 10080527920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008052-79.2025.8.26.0005 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - R.L.F. - - G.C.R.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 164 e 166: diga a parte autora e, após, ao Ministério Público. 2. Certifique-se, o decurso do prazo da citação editalícia de fls. 161, se o caso. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. - ADV: ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP), ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP)
3. Processo 00078549320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007854-93.2024.8.26.0005 (processo principal 0008539-42.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.T.S. - Vistos. Ante a renúncia de mandato de fls. 102/104, e a informação da Defensoria Pública às fls. 105, o Advogado renunciante atuará em defesa da exequente por mais 10 (Dez) dias, nos termos do artigo 112, parágrafo 1º, do C. P. C. Expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios pela atuação parcial do Advogado Dativo. Decorrido tal prazo, providencie a Serventia a exclusão do nome do patrono do presente processo. Após o decurso do prazo, caso a parte não constitua novo patrono, expeça-se Carta com AR à parte autora ou seu representante legal, intimando-a para regularizar a sua representação processual no prazo de 10 dias, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP)
4. Processo 10009992520255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000999-25.2025.5.02.0083 REQUERENTE: FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4deb85 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. DENISE ANDRADE DE MORAIS     DECISÃO   Vistos, etc..   Verifica-se que, por ora, não há como acolher os cálculos apresentados pelas partes. Tratando-se de adequação de contas já elaboradas, deverá a 3ª reclamada REAPRESENTAR os cálculos de liquidação, INCLUINDO OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, OBSERVANDO O QUE DISCIPLINA A SÚMULA Nº 331 DO C. TST. E QUE AS 2ª, 3ª, 4ª E 5ª RECLAMADAS FORAM CONDENADAS SUBSIDIARIAMENTE AO PAGAMENTO DE 25% DO VALOR TOTAL BRUTO DA CONDENAÇÃO, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT, sob pena de preclusão. Após, independentemente de nova intimação, nas 48 horas seguintes, deverão se manifestar o reclamante e as 1ª, 2ª, 4ª e 5ª reclamadas, e, sendo impugnados os cálculos, poderá a 3ª reclamada novamente se manifestar, nas 48 horas subsequentes, sob pena de preclusão, valendo o silêncio das partes como concordância. Na apresentação e manifestação dos cálculos, atentem-se as partes quanto à obrigatoriedade da utilização do sistema PJe Calc Cidadão, fornecendo o arquivo de extensão PJC, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. Ainda, tendo em vista o teor das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, ADIs 5.867 e 6.021 e as alterações no Código Civil, promovidas pela Lei 14.905, de 2024, em vigor a partir de 30/08/2024, e observando o recente entendimento adotado pela SDI-1 do TST no julgamento dos autos do processo nº E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, o crédito deverá ser atualizado: - até 02/02/2025: pelo índice de correção IPCA-E + juros simples TRD na fase pré judicial e - a partir de 03/02/2025 (data da distribuição da ação principal): pelo índice de correção IPCA + juros legais (conforme o artigo 406 do Código Civil). Intimem-se as partes, sendo o reclamante e as 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas via DJEN e a 4ª reclamada via domicílio eletrônico. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A
5. Processo 10009992520255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000999-25.2025.5.02.0083 REQUERENTE: FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4deb85 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. DENISE ANDRADE DE MORAIS     DECISÃO   Vistos, etc..   Verifica-se que, por ora, não há como acolher os cálculos apresentados pelas partes. Tratando-se de adequação de contas já elaboradas, deverá a 3ª reclamada REAPRESENTAR os cálculos de liquidação, INCLUINDO OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, OBSERVANDO O QUE DISCIPLINA A SÚMULA Nº 331 DO C. TST. E QUE AS 2ª, 3ª, 4ª E 5ª RECLAMADAS FORAM CONDENADAS SUBSIDIARIAMENTE AO PAGAMENTO DE 25% DO VALOR TOTAL BRUTO DA CONDENAÇÃO, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT, sob pena de preclusão. Após, independentemente de nova intimação, nas 48 horas seguintes, deverão se manifestar o reclamante e as 1ª, 2ª, 4ª e 5ª reclamadas, e, sendo impugnados os cálculos, poderá a 3ª reclamada novamente se manifestar, nas 48 horas subsequentes, sob pena de preclusão, valendo o silêncio das partes como concordância. Na apresentação e manifestação dos cálculos, atentem-se as partes quanto à obrigatoriedade da utilização do sistema PJe Calc Cidadão, fornecendo o arquivo de extensão PJC, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. Ainda, tendo em vista o teor das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, ADIs 5.867 e 6.021 e as alterações no Código Civil, promovidas pela Lei 14.905, de 2024, em vigor a partir de 30/08/2024, e observando o recente entendimento adotado pela SDI-1 do TST no julgamento dos autos do processo nº E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, o crédito deverá ser atualizado: - até 02/02/2025: pelo índice de correção IPCA-E + juros simples TRD na fase pré judicial e - a partir de 03/02/2025 (data da distribuição da ação principal): pelo índice de correção IPCA + juros legais (conforme o artigo 406 do Código Civil). Intimem-se as partes, sendo o reclamante e as 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas via DJEN e a 4ª reclamada via domicílio eletrônico. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA
6. Processo 00000252720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-27.2025.8.26.0005 (processo principal 0003329-68.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.R.N.B. - Ante todo o processado, manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias.Decorridos, sem manifestação, intime(m)-se-o(s), pessoalmente, para dar(em) andamento no processo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende de atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial.Nada Mais - ADV: ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP)
7. Processo 10001870920245020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000187-09.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: CRISTINA BUENO DE CASTRO RECLAMADO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c3aef proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   DESPACHO Vistos e etc. Sobreste-se o feito até o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA BUENO DE CASTRO
8. Processo 10001870920245020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000187-09.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: CRISTINA BUENO DE CASTRO RECLAMADO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c3aef proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   DESPACHO Vistos e etc. Sobreste-se o feito até o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI - CHIMICA BARUEL LTDA