Tudo
Paulo Borges Junior

Paulo Borges Junior

Número da OAB: OAB/SP 312075

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 79
Tribunais: TRT2, TRF3, TJSP
Nome: PAULO BORGES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176187-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Agravada: Jakeline Machado Bonifácio - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS, POR RECONHECER SUA IMPENHORABILIDADE IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE RESTOU COMPROVADO QUE OS VALORES CONSTRITOS FORAM BLOQUEADOS EM CONTA UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DE SALÁRIOS DA EXECUTADA, EM CONTA UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DE FGTS E POUPANÇA DE VALORES, ALÉM DO BLOQUEIO DE VALOR ORIUNDO DE VALE ALIMENTAÇÃO IMPENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Dias Augusto Indame (OAB: 136317/SP) - Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012282-06.2019.8.26.0002 (processo principal 1049140-53.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Emetério Pinheiro de Souza - Aline Dias Leal Gomes - - Gisela Bastos Dias - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: GABRIELA ANGELINI (OAB 428112/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), MÔNICA FERREIRA (OAB 176983/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022024-53.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.B. - M.A.F.L. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 387824/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080882-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ângela Okwuoma Unachukwu - Vistos. 1) Providencie o autor a regularização de sua representação processual, juntando o instrumento de mandato de fls. 09 devidamente assinado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1o, inc. I, do Código de Processo Civil). 2) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) registrato disponível no BACEN. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs. Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), ANA LAURA ASSIS MENDES (OAB 527321/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080882-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ângela Okwuoma Unachukwu - Vistos. 1) Providencie o autor a regularização de sua representação processual, juntando o instrumento de mandato de fls. 09 devidamente assinado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1o, inc. I, do Código de Processo Civil). 2) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) registrato disponível no BACEN. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs. Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), ANA LAURA ASSIS MENDES (OAB 527321/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191621-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Miguel Tadeu Carvalho da Motta - Agravado: Cam Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de rescisão contratual, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou o pedido de indenização por benfeitorias no imóvel. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que a compensação por benfeitorias é direito do possuidor de boa-fé e é consectário lógico da rescisão contratual, podendo ser conhecido mesmo de ofício. Defende que a lei processual apenas reconhece preclusão quanto ao direito de retenção, mas não quanto à compensação pelas benfeitorias. Aponta que é necessária a decretação de indisponibilidade da matrícula do imóvel sub judice, pois há iminência de venda a terceiro. 3. A questão é controversa, porquanto o título executivo judicial não reconheceu direito à compensação por benfeitorias, de modo que parece ser necessária ação autônoma para o exercício de tal pretensão. De todo modo, não há notícia de que a agravada seja insolvente e, portanto, não há urgência para imediata constrição do imóvel sub judice como garantia do alegado crédito do agravante. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 4. À contraminuta. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP) - Roseli Coton Perez (OAB: 195128/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1111392-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condominio Edificios Albertina Cicero Prado Cecilia - Apelada: Viviane Regina Vieira Lucas - Apelado: Diana Meira de Almeida - Apelada: Luciane Regina Vieira Lucas - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP) - Viviane Regina Vieira Lucas (OAB: 356264/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009913-83.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Sandro Luis Gonçalves e outro - Para a realização das pesquisas on line requeridas, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4003270-84.2025.8.26.0002 distribuido para Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro na data de 17/06/2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025935-28.2024.4.03.6100 AUTOR: DEBORAH LANNIE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: PAULO BORGES JUNIOR - SP312075 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Id 342187593 - Ciente do v. decisório proferido pelo E. TRF da 3ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5027031-45.2024.4.03.0000. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no Id 341661488, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, indique as provas que pretende produzir, justificando-as. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR
Anterior Página 2 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta