Paulo Henrique Camargo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22071330720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207133-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Pedro Fernando Tardivo - Agravado: True Securitizadora S/A - Agravado: Fabio Henrique Berto - Agravado: Fernando Luis Erto - Nesse sentido, indefere-se a concessão de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para manifestação no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Felipe Holzlsauer Peres de Assis (OAB: 488752/SP) - Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP) - 5º andar
3. Processo 22071330720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207133-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Pedro Fernando Tardivo - Agravado: True Securitizadora S/A - Agravado: Fabio Henrique Berto - Agravado: Fernando Luis Erto - ATO ORDINATÓRIO: A(o)(s) Agravante(s) para trazer(em) aos autos o endereço completo do agravado sem procurador constituído nos autos , para fins de intimação postal, bem como trazer a comprovação do recolhimento das despesas postais para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o Código 120-1. - Advs: Felipe Holzlsauer Peres de Assis (OAB: 488752/SP) - Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP) - 5º andar
4. Processo 08109584420248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0810958-44.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Ana Karolina Lima de Souza - Agravado: Município de Arapiraca - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP) - Antônio Carlos Blanco Consalter (OAB: 127731/SP)
5. Processo 10020377020208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-70.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Shênia Santos de Oliveira - - Clóvis Santos de Oliveira - Marly Ferreira Queiroz Machado - - Gilton Santos Queroz Machado - - Mônica Santos de Oliveira da Silva - - Haroldo Santos de Oliveira e outros - Juliana Pereira da Silva - Vistos. Fls. 569/570: Honorários periciais reservados. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP), MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)
6. Processo 10051778120228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005177-81.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - ELMERINDA SCARINO - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - Manifeste-se o apelante acerca das preliminares apresentadas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP)
7. Processo 00031763320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003176-33.2019.8.26.0224 (processo principal 0059467-39.2008.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Joao Gilberto Massei - Juliana Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca da impugnação a arrematação (fls. 535-545) e, também, quanto à exceção de pré-executividade (fls. 610-620). Cumpra-se. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), APENINA PEREIRA RODRIGUES LUCIANETTI (OAB 96032/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
8. Processo 10025648220248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002564-82.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Pedro Fernando Tardivo - True Securitizadora S.a. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TRUE SECURITIZADORA S.A., com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, em face da sentença de fls. 281, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, mantendo, entretanto, o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido ao autor, Pedro Fernando Tardivo. Sustenta, em síntese, a existência de omissão na r. sentença, por não ter apreciado a impugnação à concessão da gratuidade judiciária, apesar dos fundamentos e documentos trazidos com a contestação (fls. 79/102), os quais apontariam a ausência dos pressupostos legais para concessão do referido benefício. Penitenciando-me pelo equívoco, assiste razão à embargante. De fato, verifica-se omissão na sentença quanto à impugnação específica ao deferimento da gratuidade de justiça, o que impõe o acolhimento dos presentes embargos para suprir tal vício. Antes, porém, de decidir sobre a impugnação, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, trazendo aos autos: a) Cópia das duas últimas declarações de rendimentos entregues à Receita Federal, ou, se for o caso, comprovante de isenção; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas em sua titularidade, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito, também dos últimos três meses, sob pena de revogação do benefício concedido. Int. - ADV: PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP)