Raphael Leandro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 54954855020208090097
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2634318/GO (2024/0168770-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JF PRIESNITZ TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO : SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS - GO016652 AGRAVADO : CONSORCIO JUREMA,SOUZA REIS, NORTCONSULT - JUSSARA ADVOGADOS : JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
3. Processo 02617446420238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0261744-64.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0274997-27.2020.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] EMBARGANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA EMBARGADO: GLOG LOGISTICA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. DECISÃO   Trata-se de embargos à execução, em que a parte embargante alega: a) nulidade do título extrajudicial; b) inépcia da inicial; c) inexigibilidade da obrigação; d) recuperação judicial da empresa consorciada. Em sede de impugnação, a parte embargada negou o alegado (ID 101824847).  Intimadas a se manifestarem sobre produção de provas (ID 126345514), a parte embargante requer a juntada, pela Embargada, de eventuais documentos que comprovem a prorrogação da vigência do Contrato de Locação e a manutenção do Consórcio, durante o período relativo à cobrança (ID 132715539). Instada a se manifestar, a parte embargada, em ID 155492081, pugnou pela rejeição do pedido de inversão de ônus da prova, alegando que tal documento também é de posse da parte embargante. É o relatório. Decido. A parte embargante alega que não há, nos autos, instrumento contratual prorrogando o prazo de vigência da locação, de modo a demonstrar que a relação comercial mantida entre as partes estaria vigendo quando da emissão das duplicatas.  Nos termos da cláusula quarta do contrato de locação (ID 93092045 dos autos da ação executiva), o referido contrato encerrou em 09/05/2018, podendo ter o prazo alterado em razão de modificações no cronograma do Empreendimento, desde que as partes sejam notificadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser elaborado termo aditivo contratual. Vejamos in verbis: Portanto, faz-se necessária a juntada do referido aditivo, comprovando a existência da relação contratual entre as partes no momento da emissão da duplicata, para demonstrar a exigibilidade do título, visto que a duplicata sem aceite precisa estar acompanhada dos documentos suficientes para comprovar a entrega das mercadorias para ser título hábil a aparelhar processo de execução.  Nos termos do art. 373, I CPC, é ônus da parte autora demonstrar o fato constitutivo do seu direito. Desta forma, é dever da parte exequente juntar, aos autos, documentos capazes de comprovar, de forma plena, a exigibilidade do título executivo. Isto posto, defiro o pedido de produção de provas de ID 132715539, determinando a intimação da parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos que comprovem a prorrogação da vigência do Contrato de Locação e a manutenção do Consórcio, durante o período relativo à cobrança, na posse do bem móvel supostamente locado. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
4. Processo 51051388720228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - CONSTRUTORA JUREMA LTDA; Embargado(a)(s) - TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi CONSTRUTORA JUREMA LTDA Publicação de acórdão Adv - CLESCIO CESAR GALVAO, GRAZIELLA MACHADO MOLNAR, JULIANO REBELO MARQUES, LAZARA MEZZACAPA, RAPHAEL LEANDRO SILVA, RAUL PINHEIRO DONEGA, THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA.
5. Processo 08311911220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00000016120048050185
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-61.2004.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado(s): ALBERTO YOSHIUTI NAKAHARA (OAB:SP302582), MARCELO ROITMAN (OAB:SP169051), ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB:SP182104), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB:SP107974), RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB:SP312079), LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB:SP213835) REU: TECIDOS LUDY COMERCIAL LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Determino o cartório a pesquisa DE ENDEREÇO nos termos requerido no ID.433103643 no sistema SISBAJUD. Após juntada do Detalhamento da Ordem, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
7. Processo 00000016120048050185
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-61.2004.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado(s): ALBERTO YOSHIUTI NAKAHARA (OAB:SP302582), MARCELO ROITMAN (OAB:SP169051), ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB:SP182104), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB:SP107974), RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB:SP312079), LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB:SP213835) REU: TECIDOS LUDY COMERCIAL LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Determino o cartório a pesquisa DE ENDEREÇO nos termos requerido no ID.433103643 no sistema SISBAJUD. Após juntada do Detalhamento da Ordem, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
8. Processo 00000016120048050185
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-61.2004.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado(s): ALBERTO YOSHIUTI NAKAHARA (OAB:SP302582), MARCELO ROITMAN (OAB:SP169051), ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB:SP182104), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB:SP107974), RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB:SP312079), LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB:SP213835) REU: TECIDOS LUDY COMERCIAL LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Determino o cartório a pesquisa DE ENDEREÇO nos termos requerido no ID.433103643 no sistema SISBAJUD. Após juntada do Detalhamento da Ordem, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto