Beatriz Helena Theophilo

Processos do Advogado

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2. Processo 10117099520188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011709-95.2018.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edivaldo Ferreira Maciel - - Sonia Maria Soares Plantier - Cohab Companhia Metropolitana de Habitacao do Estado de Sao Paulo e outros - Manifeste-se o interessado sobre intimações postais devolvidas negativas. - ADV: ANDERSON BALDUINO DA SILVA (OAB 352975/SP), ANDERSON BALDUINO DA SILVA (OAB 352975/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP)
3. Processo 10191247820168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019124-78.2016.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 304,20 - (trezentos e quatro reais e vinte centavos = recolher na guia GARE, cód. 230-6). - ADV: BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP)
4. Processo 10168795220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016879-52.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - ILVANA PASQUINI SIMONETTI - - DINO LENCIONI e outros - Vistos. Diante da certidão retro e nada mais a ser decidido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/SP), SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP)
5. Processo 10245842920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024584-29.2020.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - Antônio José Alves da Silva - - Maria da Glória Alves Muller e outros - Vistos. Fls. 750/756: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DER - Departamento de Estradas e Rodagem contra a sentença de fls. 718/734, alegando que o julgado foi omisso com relação à aplicação dos Temas 28 e 865 do STF, referentes à possibilidade de pagamento da indenização devida ao expropriado por precatórios. Não há omissão a ser sanada, pois o Tema 865 do STF só se aplica às ações de desapropriação propostas após a publicação de sua ata de julgamento, que ocorreu após a distribuição desta ação (04/08/2020). Quanto ao Tema 28, não se está a exigir do embargante o pagamento de valores controvertidos, pois isto só ocorrerá após a sentença transitar em julgado. A pretensão do recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Como é cediço, embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria julgada no asserto embargado (STJ, 1ª T., EDcl no RO em MS nº 12.556-GO - Rel. o Min. FRANCISCO FALCÃO). São deveras incabíveis quando utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada (RTJ 164/793). Sobremais, os embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, v.u., j. de 10.12.93, DJU de 21.2.1994, p. 2115). Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA DA COSTA (OAB 275561/SP), RAFAEL POLICARPO FELISBINO (OAB 437174/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP)
6. Processo 21983078920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198307-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526777-91.2019.8.26.0127; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP); Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP)
7. Processo 21959503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195950-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500076-54.2023.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP); Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 01935265520028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193526-55.2002.8.26.0100 (000.02.193526-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Porfirio da Silva - - Maria Rosena Pereira - - Joelma Gaspar Sabino - - Sirlene Santos da Cruz - - Dilene Santos Cruz - - Geraldo Berto da Silva - - Antonio Fidelis da Costa - - Adaelcio da Silva Martins - - Maria da Conceição Silva - - Carlito Monteiro da Silva - - Marileusa Rodrigues dos Santos - - Deraldo Silva Ribeiro Junior - - Carla Monteiro da Silva - - Laudecí Nilo de Siqueira - - Maria Ivanilda Martins Siqueira - - Maisa Matilde Andrade - - Carlos Augusto Laureano - - Marcia Cristina Honório - - Marcelo Sérgio Cruz do Nascimento - - Sione Vieira Nascimento - - Maria das Graças Honório Valentim - - Maria Lucia Vieira - - Marcelo de Araújo e outros - Ulisses Lemos Torres Filho - - Karina Goldmann Lemos Torres - - Eva Mesquita da Silva e outro - Mildred Naomi Kobayashi - - Franz Rubem Hideaki Kobayashi - - Comercial & Serviços JVB S/A - - Neusa Terezinha Borges e outros - Jaqueline Becarri de Moraes - - Vera Regina de Moraes Santiago e outro - AES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Nabih Srouge - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Municipalidade de São Paulo - - Eva Mesquita da Silva - - Tarcilo Monteiro dos Santos - - Abílio Antonio Borges - - Serplan Des. Imob. - - Leonardo Décio Licciardi - - EMAE - - Maria Therezinha Beccari de Moraes - - hidetoshi kobayashi e outros - Vera Regina de Moraes Santiago e outros - Juan Marques - Hamilton Luiz Pastore Cimino e outros - Enel Distribuição São Paulo - - Otilia Thiago Borges - - Alcinda Maria Borges - - CENTERANEL 2 PARTICIPAÇÕES LTDA - - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - Adão Cursino Reis - - Marli da Silva e outros - Vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), 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