Alex Americo Salviano

Processos do Advogado

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2. Processo 15003052420248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500305-24.2024.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUAN HENRIQUE BARBOSA ALVES - WELLINGTON SOUSA DA SILVA - FÁTIMA APARECIDA HENRIQUES FRATEZI - Vistos etc. Expeça-se certidão de honorários, na forma requerida. Int. - ADV: ISAIAS SANTOS JUNIOR (OAB 467179/SP), MARCO ANTONIO CLAUSS (OAB 168255/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/SP)
3. Processo 00338323520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033832-35.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Gomes - YALTA GOMES DOS SANTOS - - Maria Paulina Gomes Sardinha - - Adriana Gomes Paro - - ANDREA LOPES GOMES MONTEIRO DA SILVA e outro - Guilherme Chaves Sant' Anna - Rodolfo de Morae machado neto - Vistos. Indefiro a dilação de prazo requerida, considerando a ausência de motivo a justificar o acolhimento do pedido. Arquivem-se os autos, conforme determinado. Intime-se. - ADV: LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), RAQUEL RUBEIS RIBEIRO (OAB 428535/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO (OAB 151762/SP)
4. Processo 00338323520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033832-35.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Gomes - YALTA GOMES DOS SANTOS - - Maria Paulina Gomes Sardinha - - Adriana Gomes Paro - - ANDREA LOPES GOMES MONTEIRO DA SILVA e outro - Guilherme Chaves Sant' Anna - Rodolfo de Morae machado neto - Vistos. Apesar de regularmente intimado (fls. 1048/1049), observo que o Dr. Ricardo, ex-patrono da herdeira Andrea, não atendeu à determinação do Juízo (fl. 1041), deixando de acostar a cópia dos honorários advocatícios. Assim, indefiro a reserva pretendida (fl. 1035). No mais, não sendo mais nada requerido, arquivem-se os autos, com a adoção das cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), RAQUEL RUBEIS RIBEIRO (OAB 428535/SP), LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO (OAB 151762/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP)
5. Processo 15003052420248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500305-24.2024.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUAN HENRIQUE BARBOSA ALVES - WELLINGTON SOUSA DA SILVA - FÁTIMA APARECIDA HENRIQUES FRATEZI - Vistos. Intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão, sendo que a partir desta data fluirá o prazo para eventual interposição de recurso ou de embargos, expedindo-se mandado de INTIMAÇÃO PESSOAL instruído com copia do V. Acórdão. Uma cópia deste servirá como MANDADO. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique-se, com brevidade ao TJ/SP e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ISAIAS SANTOS JUNIOR (OAB 467179/SP), ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), MARCO ANTONIO CLAUSS (OAB 168255/SP)
6. Processo 00034814320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003481-43.2025.8.26.0309 (processo principal 1005811-64.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.L.F. - - F.F.J. - - F.R.F. - - F.A.F. - - F.A.H.F. - Vistos. Dê-se ciência à parte adversa, para manifestação em 15 dias. Após, tornem conclusos para o quê de direito. Int. - ADV: ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP)
7. Processo 00003184520218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-45.2021.8.26.0681 (processo principal 1001634-81.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - Cooperativa de Produção Agropecuária de Itatiba - Indefiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Deferida centenas de pesquisas neste Juízo desde a liberação de aceso do mencionado sistema, esta magistrada verificou que a medida é inócua para satisfação do crédito, e as pesquisas relacionadas no resultado já foram deferidas anteriormente nesses autos. Isso porque o sistema SNIPER mostra resultado de cruzamento de dados e informações para permitir identificar relações do devedor junto a Receita Federal (apenas cadastro de CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União (o qual indica apenas sanções administrativas, empresas inidônias e suspensas, sem indicar bens que posam ser expropriados), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações de processos). Ou seja, todas essas pesquisas já deferidas nesses autos, e de fácil acesso da parte credora. Manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
8. Processo 00005292120018260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-21.2001.8.26.0281 (281.01.2001.000529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Otoniel Guedes Faria - Cooperavi - Cooperativa de Produção Agropecuária de Itatiba - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Frango da Nonna Comercial Avícola Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Kadima Fomento Comercial Eireli - - Araújo e Lopes Advogados - Vistos. I) Fl. 1571. Considerando o pedido formulado pelo credor, nos termos do disposto no artigo 879, inciso II, c.c. artigo 881, ambos do Código de Processo Civil, designa-se novo leilão eletrônico, relativamente ao imóvel penhorado (fl. 969), objeto da matrícula nº 015884, do CRI de Vinhedo/SP, que se encerrará dia 12 de setembro de 2025, às 16:00 horas. Nomeia-se o leiloeiro VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, integrante da SFRAZÃO LEILÕES OFICIAIS, empresa de sistema de alienação judicial devidamente habilitada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CSM Nº 1625/2009), para realizar a venda dos bens penhorados, com captação e divulgação de lanços em tempo real. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 315/2023, providencie a serventia o cadastramento do(a) leiloeiro(a) junto ao sistema informatizado, em partes e representantes, com o tipo de participação 416 Gestor do Leilão Eletrônico, viabilizando-se o peticionamento eletrônico. Sem prejuízo, providencie a serventia a imediata inclusão dos dados desta nomeação junto ao portal de auxiliares da justiça, nos termos do disposto no Comunicado nº 2191/2016 (link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno), viabilizando-se a cientificação automática do(a) leiloeiro(a). Consigna-se que a alienação judicial, que se dará exclusivamente por meio eletrônico, obedecerá às regras dispostas nos artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, bem assim àquelas contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009 e que sejam compatíveis com o novo estatuto processual civil, sendo que o primeiro pregão terá início na data marcada pela gestora, observando-se que a publicação do edital deverá ocorrer pelo menos cinco dias antes da referida data (artigo 887, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará na data e horário acima definidos (art. 12). No segundo pregão, cuidando-se de vários leilões já infrutíferos, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 13), sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 16). Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º), gratuitamente (art. 4º), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial e previstas pelo referido provimento. Estarão sujeitos, visando a preservação da segurança e confiabilidade dos lanços, à conferência de identidade em banco de dados oficial (art. 5º, parágrafo único). O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, de acordo com as regras estabelecidas nos incisos e parágrafos do artigo 895 do Código de Processo Civil, hipótese em que se fixará garantia a ser prestada pelo arrematante (artigo 880, parágrafo 1º, c.c. artigo 885, ambos do Código de Processo Civil). Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização da alienação. Caso o executado não possua advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação por meio de carta registrada (artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil), valendo o que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do NCPC, regra também aplicável às execuções (artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil). A gestora suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observadas as disposições legais (art. 10). O arrematante efetuará o depósito no prazo de três dias (artigo 892 do Código de Processo Civil). Correrão por conta do arrematante eventuais despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado (art. 24), além da comissão devida ao gestor/leiloeiro, ora fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17). Vale cópia deste despacho como alvará para autorizar os funcionários da SFRAZÃO LEILÕES OFICIAIS, devidamente identificados, a providenciar cópia dos autos e fotografias da coisa (art. 7º). Dê-se ciência da nomeação à leiloeira nomeada, integrante da SFRAZÃO LEILÕES OFICIAIS, via e-mail (contato@sfrazao.com.br), para as providências necessárias, encaminhando-se o teor da presente decisão. II) Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL PEREIRA SILVA (OAB 446254/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ALEX AMERICO SALVIANO (OAB 312096/SP), RAFAEL PEREIRA SILVA (OAB 446254/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)