Roberto Renan Barriatto

Processos do Advogado

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2. Processo 15062771820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506277-18.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - Michele Farid Alves da Costa Sabssoul - Fabianne Felitte Favaretto - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a Michele Farid Alves da Costa Sabssoul, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. Havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP), BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP)
3. Processo 10222691820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022269-18.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Filhas de São Camilo - Pamella Silva dos Santos e outro - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento. - ADV: DIOGO DE LUCENA BELLAN (OAB 318569/SP), ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP)
4. Processo 01250320820068260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125032-08.2006.8.26.0001 (001.06.125032-3) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Cristine de Souza Cerviño - - Débora Cristina Figueiredo Ramos - Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Vistos. 1) fls. 1799/1800. Recolha a autora as custas para diligência postal. Após, expeça-se. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP), ALVARO LUIS SALLES CARDOSO DE SOUSA (OAB 189742/SP), EDUARDO YAMASHIRO SOARES (OAB 202247/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), FRANCINE FERRO DE MORAES (OAB 214520/SP), ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA S/C LTDA, ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), MARCOS ROBERTO ZACARIN (OAB 154313/SP), ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP)
5. Processo 00122008319955020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012200-83.1995.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DE MORAES RECLAMADO: CONCIEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2)   EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE Nos autos do processo 0012200-83.1995.5.02.0050, movido por JOSE RIBEIRO DE MORAES - exequente(s) -, CONCIEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA - executada(s), é passado o presente Edital a fim de que seja(m) intimado(s) CARLOS ZAGUER, CPF: 002.373.458-20 e RITA ZAGUER, CPF: 115.159.848-85 quanto a constrição efetuada em contas de Vsa. titularidade conforme Id.cba95aa e de que possuem o prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos. O edital poderá ser acessado no site: https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a seguinte chave de acesso: 24092614012575800000368803682, sendo que o prazo será contado a partir da data de publicação deste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente Edital.       NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE GUIMARAES MORAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ZAGUER
6. Processo 00122008319955020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012200-83.1995.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DE MORAES RECLAMADO: CONCIEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9548e23 proferido nos autos. PROCESSO: 0012200-83.1995.5.02.0050   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. VANESSA APARECIDA IWANAGA DESPACHO   A falência da reclamada foi decretada em 04/05/1995 e somente em 30/05/2025 foi informada nestes autos. Primeiramente, intime-se a reclamada para juntar aos autos certidão de objeto em pé comprovando o atual andamento da falência, no prazo de 30 dias. Por ora, dê-se ciência aos sócios das penhoras de id cba95aa, inclusive por edital.  Cumprido, voltem conclusos. Intime-se.    SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCIEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA FALIDO
7. Processo 00122008319955020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012200-83.1995.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DE MORAES RECLAMADO: CONCIEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9548e23 proferido nos autos. PROCESSO: 0012200-83.1995.5.02.0050   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. VANESSA APARECIDA IWANAGA DESPACHO   A falência da reclamada foi decretada em 04/05/1995 e somente em 30/05/2025 foi informada nestes autos. Primeiramente, intime-se a reclamada para juntar aos autos certidão de objeto em pé comprovando o atual andamento da falência, no prazo de 30 dias. Por ora, dê-se ciência aos sócios das penhoras de id cba95aa, inclusive por edital.  Cumprido, voltem conclusos. Intime-se.    SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBEIRO DE MORAES
8. Processo 10017548320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001754-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.F.F. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça disponibilizada nos autos. - ADV: ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP)