Sheila Furlan Cavalcante Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50017322820224036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001732-28.2022.4.03.6114 IMPETRANTE: ABC CARGAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
3. Processo 00063245520124036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006324-55.2012.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.H.F. COMERCIO DE PECAS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 D E S P A C H O ID 373401666: em razão da sentença de extinção proferida nos autos do IDPJ promovido pela Exequente, é de rigor o regular prosseguimento do feito, conforme já determinado no despacho de ID 352060626. ID 352013638: nos termos do artigo 9º do CPC, dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 05 dias, a fim de que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pela Exequente. Decorridos, independente de manifestação, voltem os autos conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de julho de 2025.
4. Processo 00027981220144036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002798-12.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.H.F. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CARLOS EDUARDO BIGUZZI Advogado do(a) EXECUTADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS - SP376328, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 D E S P A C H O ID 373397794: em razão da sentença de extinção proferida nos autos do IDPJ promovido pela Exequente, é de rigor o regular prosseguimento do feito. ID 352013638: nos termos do artigo 9º do CPC, dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 05 dias, a fim de que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pela Exequente. Decorridos, independente de manifestação, voltem os autos conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de julho de 2025.
5. Processo 00027981220144036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002798-12.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.H.F. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CARLOS EDUARDO BIGUZZI Advogado do(a) EXECUTADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS - SP376328, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 D E S P A C H O ID 373397794: em razão da sentença de extinção proferida nos autos do IDPJ promovido pela Exequente, é de rigor o regular prosseguimento do feito. ID 352013638: nos termos do artigo 9º do CPC, dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 05 dias, a fim de que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pela Exequente. Decorridos, independente de manifestação, voltem os autos conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de julho de 2025.
6. Processo 00008454520124036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000845-45.2012.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREMIUM COMERCIO, SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, ALEX DA SILVA CRESSINE, ADRIANA GIROLDO MATAVELLI CRESSINE Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL BIO RABINOVICI - SP372895 D E S P A C H O ID 366768748: anote-se. ID 355161817, pp. 25 e seguintes: sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de pagamento. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de julho de 2025.
7. Processo 01791314204008260090
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0179131-42.0400.8.26.0090 (583.90.0400.6590209) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Jara Participacoes e Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) Ciência às partes: O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação do presente ato, pela imprensa e/ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar a digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo será reputada HOMOLOGADA a digitalização. 2) Intimação/ciência da Fazenda Pública: Certifico, ainda, que sem prejuízo da questão relativa à digitalização, fica a Fazenda Pública, através do presente ato ordinatório, devidamente INTIMADA do seguinte ato processual: Vista à exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade e eventuais documentos apresentados, no prazo legal. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, código8261). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf NADA MAIS. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA (OAB 312430/SP)
8. Processo 00362004120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036200-41.2023.8.26.0053 (processo principal 1040800-64.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - FBM Incorporadora LTDA - Vistos. Fls. 202/215 e 216/217: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Não concedido efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se o já determinado. Intimem-se. - ADV: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA (OAB 312430/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)