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Thais Sanchez Pardina De Sousa Rangel

Thais Sanchez Pardina De Sousa Rangel

Número da OAB: OAB/SP 312440

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048321-16.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Atm Prestadora de Serviços Na Area Subaquatica Ltda - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CEZAR ELVIN LASO (OAB 247615/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000501-47.2023.8.26.0260 (processo principal 1011493-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Fátima Ferro e Aço Ltda. - Vistos. Fls. 97/100: Defiro a pesquisa no Sistema SERP-JUD para tentativa de localização de bens em nome da executada. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002789-83.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aymara Meirelles Mourão - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das despesas e custas processuais, assim como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se ao disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. Transitado em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI (OAB 233049/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP), RAFAEL ROSSI PANTALEÃO (OAB 432166/SP), SARAH YASMIN MOREIRA DO PRADO GULLO (OAB 468404/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002304-83.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Joanice Cristo - Apelado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRABALHISTA. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. APELAÇÃO IMPROVIDA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR JOANICE CRISTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS QUINQUÊNIOS E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RETROATIVAS, COM BASE NO ART. 129 DA CE, PARA EMPREGADA PÚBLICA SOB REGIME CELETISTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) PREVISTO NO ART. 129 DA CE SE APLICA A EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ART. 129 DA CE CONCEDE O BENEFÍCIO DO QUINQUÊNIO APENAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, NÃO SE ESTENDENDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS SOB REGIME CELETISTA. 4. A EQUIPARAÇÃO PRETENDIDA ENTRE EMPREGADOS PÚBLICOS (REGIME CELETISTA) E SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS CRIARIA UM REGIME JURÍDICO HÍBRIDO INADMISSÍVEL, NÃO HAVENDO, COM ISSO, AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DEVIDO À DISTINÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. APELAÇÃO IMPROVIDA. 6. TESE DE JULGAMENTO: “1. O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) É RESTRITO A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. 2. NÃO HÁ VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Tamberlini Pagotto (OAB: 315439/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004806-35.2018.8.26.0362 (processo principal 1003917-64.2018.8.26.0362) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Acfb Administração Judicial Ltda. - Rco & Siti Máquinas e Equipamentos Ltda. - Ciência às partes do relatório juntado às fls. 9722/9929. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001682-71.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001682-71.2024.8.26.0247; Assunto: Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Adriana Vieira de Jesus Silva; Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogada: Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP); Advogado: Rafael Rossi Pantaleão (OAB: 432166/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2066434-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Dide Eletrometalúrgica LTDA "em recuperação" (Massa Falida) - Agravado: O Juízo - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB: 198670/SP) - Dino Boldrini Neto (OAB: 100893/SP) - Marcelo Picolo Fusaro (OAB: 157819/SP) - Livia Visnevski Teixeira (OAB: 183415/SP) - Eduardo Oliveira Martins Pachi (OAB: 271216/SP) - Rodrigo Fernandes Rebouças (OAB: 154661/SP) - Italo Reno Dias de Oliveira (OAB: 266362/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - João Baptista Duarte (OAB: 243496/SP) - Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP) - Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP) - Claudio Rogerio Lopes (OAB: 132038/SP) - Antonio Carlos Efing (OAB: 16870/PR) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120/SP) - Denis Chequer Angher (OAB: 210776/SP) - Anne Joyce Angher (OAB: 155945/SP) - Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Thais Rodrigues dos Santos Nave (OAB: 419147/SP) - Alex Sandro Ramalho Aliaga (OAB: 332520/SP) - Marcelo Chambo (OAB: 154491/SP) - Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP) - Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP) - Marco Antonio Nery Junior (OAB: 276436/SP) - Bruna da Silva E Silva (OAB: 326634/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Keyla Caligher Neme Gazal (OAB
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001682-71.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; SOUZA MEIRELLES; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001682-71.2024.8.26.0247; Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogada: Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP); Advogado: Rafael Rossi Pantaleão (OAB: 432166/SP); Apelante: Adriana Vieira de Jesus Silva; Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP) (Convênio A.J/OAB); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003702-48.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003702-48.2023.8.26.0642; Flora; Apelante: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogado: Rafael Rossi Pantaleão (OAB: 432166/SP); Advogada: Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000584-51.2003.8.26.0523 (523.01.2003.000584) - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Manuel Pinto Ribeiro e outro - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Luzia Carmem Costa - Soctec Participações Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a resposta do ofício do DER, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS SANTOS (OAB 178123/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), LUIZ CARLOS SANTOS (OAB 178123/SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP)
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