Viviane Aparecida Vasconcelos

Processos do Advogado

1. Processo 15014914120258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501491-41.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO VITOR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - - DANIEL VIEIRA CAVALCANTE - À míngua de proposta ministerial relativa à suspensão condicional do processo, passo à análise da resposta à acusação de fls. 175. No mérito, as alegações trazidas pela defesa de Daniel não comportam acolhimento, ao menos nesta fase processual, pois a análise aprofundada e valoração da conduta do réu apenas poderão ser feitas no andamento processual adequado, após regular instrução, não havendo como, neste momento, se afastar os depoimentos prestados e os indícios existentes para dessa forma sequer se dar início à persecução penal. Isto posto, não sendo trazidos elementos capazes de justificar a rejeição da inicial oferecida, mantenho a audiência de instrução, debates e julgamento designada. Fls. 200: Expeça-se novo mandado para citação de Hugo Vítor, com urgência, se o caso, para cumprimento na modalidade presencial. Sem prejuízo, intime-se a defesa de Hugo Vítor para que apresente resposta à acusação.. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
2. Processo 15014914120258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501491-41.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO VITOR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - - DANIEL VIEIRA CAVALCANTE - À míngua de proposta ministerial relativa à suspensão condicional do processo, passo à análise da resposta à acusação de fls. 175. No mérito, as alegações trazidas pela defesa de Daniel não comportam acolhimento, ao menos nesta fase processual, pois a análise aprofundada e valoração da conduta do réu apenas poderão ser feitas no andamento processual adequado, após regular instrução, não havendo como, neste momento, se afastar os depoimentos prestados e os indícios existentes para dessa forma sequer se dar início à persecução penal. Isto posto, não sendo trazidos elementos capazes de justificar a rejeição da inicial oferecida, mantenho a audiência de instrução, debates e julgamento designada. Fls. 200: Expeça-se novo mandado para citação de Hugo Vítor, com urgência, se o caso, para cumprimento na modalidade presencial. Sem prejuízo, intime-se a defesa de Hugo Vítor para que apresente resposta à acusação.. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
3. Processo 15202547520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1520254-75.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520254-75.2024.8.26.0228; Importunação Sexual; Apelante: J. de S. S.; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - c. 441/24: Ficam as Defesas intimadas a apresentarem memoriais por escrito, no prazo comum de 10 (dez) dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP)
5. Processo 15140030720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514003-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFSON PEDROSA DE LIMA LINS FILHO - Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
6. Processo 15140030720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514003-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFSON PEDROSA DE LIMA LINS FILHO - Considerando que o réu constituiu advogada, dou-o por citado. Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
7. Processo 15029133620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502913-36.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: A. G. S. - Interessado: E. A. dos S. e outro - Interessado: G. M. de A. N. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Mens de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - D. P. do E. de S. P. (OAB: 999999/SP) - Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - Leandra Costa (OAB: 326510/SP) - 10º Andar
8. Processo 15324111720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532411-17.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - ANDERSON DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 160: Ciente. Aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do MP e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o imputado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
9. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
10. Processo 15028597020248260228
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)