Viviane Aparecida Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 15324111720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532411-17.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - ANDERSON DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 160: Ciente. Aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do MP e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o imputado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
3. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
4. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
5. Processo 21874646520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187464-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Guarulhos - Requerente: Auto Posto Genesis Ltda - Requerido: Vibra Energia S.a - Vistos. Diante da informação retro, cancele-se o feito. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP)
6. Processo 21558218920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155821-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos - Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - 10º Andar
7. Processo 15110735020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511073-50.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - D.A.S. - Diante do noticiado pelo órgão acusatório, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para realização das tratativas. Decorrido o prazo supra sem manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em caso de juntada de minuta de acordo devidamente assinado ou mídia contendo a aceitação do investigado, tornem os autos conclusos para eventual homologação. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
8. Processo 15339786420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533978-64.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.C. - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da autoridade policial (fl. 441), providencie a z. Serventia, com urgência, a remessa dos autos à 22ª Vara de da Comarca da Capital para apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1521383-33.2025.8.26.0050 Ciência ao MP. 2. Fls. 434/435: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)