Viviane Aparecida Vasconcelos

Processos do Advogado

1. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
2. Processo 15028597020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as Defesas constituídas para que apresentem os respectivos memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
3. Processo 21874646520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187464-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Guarulhos - Requerente: Auto Posto Genesis Ltda - Requerido: Vibra Energia S.a - Vistos. Diante da informação retro, cancele-se o feito. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP)
4. Processo 21558218920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155821-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos - Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - 10º Andar
5. Processo 15110735020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511073-50.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - D.A.S. - Diante do noticiado pelo órgão acusatório, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para realização das tratativas. Decorrido o prazo supra sem manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em caso de juntada de minuta de acordo devidamente assinado ou mídia contendo a aceitação do investigado, tornem os autos conclusos para eventual homologação. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
6. Processo 15339786420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533978-64.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.C. - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da autoridade policial (fl. 441), providencie a z. Serventia, com urgência, a remessa dos autos à 22ª Vara de da Comarca da Capital para apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1521383-33.2025.8.26.0050 Ciência ao MP. 2. Fls. 434/435: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
7. Processo 15014914120258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501491-41.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO VITOR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - - DANIEL VIEIRA CAVALCANTE - Fls. 175: dê-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, tornem conclusos. Fls. 184/186: Ciente. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
8. Processo 21871433020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187143-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Despejo; 1061345-20.2024.8.26.0224; Despejo por Denúncia Vazia; Requerente: Auto Posto Genesis Ltda; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Requerido: Vibra Energia S.a; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21874646520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187464-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1061345-20.2024.8.26.0224; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Requerente: Auto Posto Genesis Ltda; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Requerido: Vibra Energia S.a; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP)
10. Processo 15014914120258260535
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501491-41.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO VITOR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - - DANIEL VIEIRA CAVALCANTE - Fls. 181: Anote-se a defesa constituída. A defesa de Hugo Vítor requereu a redesignação da audiência. Alega a defesa que na mesma data participará de de outra audiência, na modalidade presencial. (fls. 163) Em que pese a audiência ter sido designada em data anterior, verifico que se trata de réu solto, diferentemente deste processo. No presente caso, os réus respondem ao crime de furto e foram presos em 18 de maio de 2025. A data escolhida, 24 de julho de 2025, às 14:00 horas, é reservada antes mesmo do oferecimento da denúncia e busca a celeridade processual e, por via de consequência, a manutenção da prisão provisória no menor patamar possível. Não são raros os casos que tramitam nesta Vara em que os réus são julgados e, nos casos de condenação, sobem para apreciação de recurso em 60 dias, contados da data prisão Eventual redesignação provocaria prejuízos ao processo, uma vez que não seria possível novo agendamento no prazo inferior a 90 dias. Além disso, o réu poderá ser assistido pela outra advogada que consta na procuração de fls. 162. Sendo assim, MANTENHO a audiência designada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)