Reinaldo Luis Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015111920158260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001511-19.2015.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Carlos Guida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Implantação já objeto de cumprimento de sentença. Arquive-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 483655/SP), TIAGO PAVÃO MENDES (OAB 173667/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
3. Processo 00009830520238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-05.2023.8.26.0095 (processo principal 1001289-30.2018.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Rodinei do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora quanto à petição de fls. 114/116. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP)
4. Processo 00006979320258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000697-93.2025.8.26.0115 (processo principal 1000907-64.2024.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Incapacidade Laborativa Parcial - Ronaldo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se novo ofício à Central de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) para implantação do benefício à parte autora, conforme estabelecido no v. Acórdão (fls.120/126), constando CPF da parte autora, o benefício a ser implantado (auxílio-acidente) e DIB 26.06.2015. Confirmada a implantação nos moldes acima, intime-se a autarquia para que apresente os cálculos exequendos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
5. Processo 10026133020168260417
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002613-30.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Donizete Fernandes da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao requerente, pelo prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUADROS (OAB 360080/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), DENISE APARECIDA O DE QUADROS (OAB 111721/SP)
6. Processo 10044795720198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004479-57.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ilda Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 156/157." - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
7. Processo 10052913920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005291-39.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Crezia dos Santos Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2024/002725 Considerando a manifestação das partes a fls. 175/177 e 178, de que o beneficio não foi implantado como estabelecido no acordo (fls. 89/91), a despeito do oficio recebido a fls. 163, oficie-se via e-mail à Seção de Atendimento de Demandas Judiciais (SADJ), com sede em Presidente Prudente/SP, para que proceda implantação do benefício previdenciário à parte autora, observando que a senha do processo se encontra abaixo transcrita para que o destinatário tenha integral acesso às pastas digitais. Instrua com cópia de fls. 15, 89/91, 154/155, 162/163, 175/178. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP)
8. Processo 10001389420258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-94.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antônio João Martins Bianco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.115/116: Assiste razão ao INSS. A proposta de acordo já apresentou o cálculo dos atrasados na quantia de R$727,97 (fls. 87) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre esse valor. Assim, comprove o credor no prazo de dez dias a regularidade do CPF, nos termos do expediente 2018008034 -DPAG Eletr - TRF 3ªR, 22.06.2018. Após, expeça-se o competente oficio requisitório com as cautelas de praxe. Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do teor dos ofícios, em cumprimento ao disposto no artigo 12, da Resolução CJF nº 822/2023. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do ofício para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Encaminhado o Ofício Requisitório, aguarde-se o pagamento pelo prazo de noventa dias. Com a liberação do importe devido, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, intime-se o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda. Com a informação, expeça-se alvará de acordo com o referido Comunicado. Intime-se o autor da expedição do alvará. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação do requerente, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP)