Pedro Prestes Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10004545220188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-52.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.B.C.R.V. - - T.J.F. - - L.C.V.R. - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 UFESPs; UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada se atentar à quantidade de consultas e de CPFs/CNPJs pesquisados, recolhendo a(s) taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1); bem como providenciando a planilha atualizada do débito, sendo que na falta desta, será utilizado o último demonstrativo juntado nos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP), PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP), PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP)
3. Processo 10126037020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012603-70.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.F.H. - - E.F.A. - J.F.A. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclareça se o interditando possui bens em seu nome, comprovando-se documentalmente. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP), MARCOS PAULO DE MENEZES (OAB 194039/SP), MARCOS PAULO DE MENEZES (OAB 194039/SP)
4. Processo 10101218620238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010121-86.2023.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.S. - M.H.M.S. - Vistos. Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos, defiro a renovação da curatela provisória de M.H. de M.S., à requerente E.M. da S., independentemente de compromisso. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Cobre-se resposta do ofício de fls. 118. Int. - ADV: LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP)
5. Processo 00093929220148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009392-92.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - P.H.M.S. - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, somente em relação ao crime capitulado no artigo 180, caput, do Código Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, todos do Código Penal. - ADV: PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP)
6. Processo 10120543120228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012054-31.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Federal Educacional Ltda - Renata Santos Oliveira - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7.640,93 (sete mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e três centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela do TJSP desde a data de ajuizamento da ação (29/12/2022), e acrescidos de juros de mora também desde o ajuizamento da ação. Os juros moratórios legais, de 1% ao mês, devem incidir até 29/08/2024, e, a partir de então, devem incidir com base na taxa referencial SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, em conformidade com a Lei 14.905/2024. Como a parte autora sagrou-se inteiramente vitoriosa, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, de acordo com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas fica, contudo, suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça ora concedida. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do curador especial nomeado, nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. PIC. - ADV: PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP), ALESSANDRA SOARES COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
7. Processo 00012918020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001291-80.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002608-04.2022.8.26.0609) (processo principal 1002608-04.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Lucimari Aparecida Ferraz - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Na forma do art. 535 do CPC, intime-se a executada, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos de cumprimento de sentença, impugne a execução. Não impugnada a execução ou rejeitada as arguições da executada, será expedido o correspondente ofício requisitório - requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso (§ 3º, I e II do art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP)
8. Processo 10121500820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012150-08.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Izaura Ferreira de Sousa - Camila Cerniawsky Dantas - Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado e nos termos do art. 523 e ss. do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO PRESTES FERRAZ (OAB 312478/SP), RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)