Alessandra Salina De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10011735620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001173-56.2025.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jose Tadeu da Silva Campos - Vistos. Fls. 119/122, com documentos: O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido a fls. 60, 2, sem a interposição de recurso nem o superveniente esmorecimento das razões daquela negativa, inda válidas. Por sua vez, a r. sentença de fls. 113 é inteligível, contém fundamentação suficiente e não comporta oficiosa reconsideração, menos ainda padece de eiva a ser suprida via embargos declaratórios, ademais carentes de efeito infringente, assim rejeitados. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP)
3. Processo 15429364420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542936-44.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.V.B. e outro - A.L.S. - - R.C.B.S. - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pela defesa. Afasto a preliminar arguida. A citação foi realizada obedecendo-se o regramento legal. Ademais, certificada por quem possui fé publica. Portanto, presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e ausentes, por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do Código de Processo Penal, não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 1º de outubro de 2025, às 13h40, providenciando o Cartório as intimações e requisições necessárias. Considerando a reiterada ausência de policiais civis e militares às audiências designadas por este juízo, quando da expedição dos respectivos ofícios, faça-se a observação de que a audiência é realizada de forma presencial, devendo portanto, comparecer em juízo para prestar depoimento, sob pena de comunicação ao superior hierárquico. Ressalto que os ofícios deverão ser expedidos ao Comandante Geral da Policia Militar/Diretor da Assistência Policial Administrativo do DGP e ao local em que encontram-se lotados, a fim de que não se perca a requisição e, consequentemente, a audiência, juntando-se comprovante de envio nos autos. Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionados à mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. Dê-se ciência às partes da audiência designada, observando-se os termos do artigo 399 do CPP. Considerando o quanto certificado às fls. 388, comunique-se à delegacia que as imagens estão em poder da vítima Renata. Comunique-se, com urgência, a fim de que sejam entregues a este juízo em tempo hábil. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), MATHEUS EDUARDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 474635/SP), ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP)
4. Processo 10015308520165020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001530-85.2016.5.02.0614 RECLAMANTE: JAIME NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: ARTLESTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c29c6a proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FELIPE RIBEIRO SUDO DECISÃO   Vistos. Primeiramente, atente-se a patrona do autor, uma vez que peticiona nos presentes autos em nome de terceiro. Petição de id a4a4096, nada a deferir, ante o despacho de id a4a4096.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIME NUNES DOS SANTOS
5. Processo 15030433620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503043-36.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - Em que pese a notícia de possível descumprimento das medidas protetivas, indefiro o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, tendo em vista que não há, ao menos por ora, da decretação da custódia cautelar do averiguado, o qual, contudo, deverá ser intimado a respeitar de maneira rigorosa a decisão que determinou as medidas protetivas, sob pena de ser preso preventivamente. A eventual ocorrência do crime de descumprimento de medidas protetivas deverá ser apurada em autos próprios. Assim, com relação à prática do delito previsto no art. 24-A da Lei 1.340/06, oficie-se à delegacia de polícia de origem, com cópia dos documentos de fls. 165/169, para que a d. Autoridade Policial instaure o respectivo inquérito policial, caso ainda não o tenha feito. - ADV: ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP)
6. Processo 00063554020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006355-40.2025.8.26.0005 (processo principal 0003412-55.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Carlos Lemes da Silva - - Rita de Cassia Lemes da Silva - Anderson de Souza - - Michele da Silva Araújo - Vistos. Certidão supra: considerando que os executados são Anderson de Souza e Michele da Silva Araújo dou por intimados os executados acerca da decisão de fl.5. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da petição dos executados, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP)
7. Processo 10117157020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011715-70.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.M.G. - L.D.R.S. - Vistos. Fls. 86/102: sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV: ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB 316061/SP)
8. Processo 10061737120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006173-71.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Adriana da Silva de Carvalho - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)