Claudia Raquel Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009049320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-93.2021.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - - - T.C.C. - I.B.C.C. e outro - Vistos. Fls. 497/505: Findo o prazo de repetições programadas de ordens debloqueio via Sisbajud, a tentativa de penhora online de ativos financeiros do executado restouparcialmente frutífera. Dou a quantia bloqueada por penhorada (R$ 3.234,59). Fica o executado intimado por seu advogado. Int. - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), FANNY HELLEN DE CASTRO MARTINS (OAB 445458/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), FANNY HELLEN DE CASTRO MARTINS (OAB 445458/SP)
3. Processo 00025964220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002596-42.2023.8.26.0004 (processo principal 0008280-65.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.R.F. - - M.E.R.F. - B.A.F.F. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito,bem como junte aos autos concordância expressa para que o mandado de levantamento seja expedido em nome da patrona, no prazo de 15 dias. Int - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), PAULA REGINA OVIDIO SAGUNS (OAB 157254/SP)
4. Processo 10671752420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067175-24.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.F. - A.F.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal da autora, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal correspondente a 30% dos rendimentos líquidos, em caso de vínculo empregatício, ou 1 salário mínimo no caso de emprego sem vínculo empregatício ou informal. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias e com a conta bancária que será realizado o depósito SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensão alimentícia, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada à empregadora que procederá os descontos -, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. Custas e despesas processuais pelo réu, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (resultado dos alimentos fixados multiplicado por doze), observada eventual gratuidade. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI (OAB 204649/SP)
5. Processo 00025964220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002596-42.2023.8.26.0004 (processo principal 0008280-65.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.R.F. - - M.E.R.F. - B.A.F.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), PAULA REGINA OVIDIO SAGUNS (OAB 157254/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP)
6. Processo 10671787620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1067178-76.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1067178-76.2019.8.26.0100; Regulamentação de Visitas; Apelante: A. F. G.; Advogado: Nilton Eduardo Carvalho Maretti (OAB: 204649/SP); Apelado: C. V.; Advogada: Claudia Raquel Vasconcelos (OAB: 312504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 11339755820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133975-58.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.O.F.A. - - P.M.O. - L.N.F.A. - Fls.276/277: à parte contrária . - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP)
8. Processo 11938878320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193887-83.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Vinicius Macedo Del Tedesco - Pricila Nigro Silingardi - - Jéssica Nigro Silingardi e outros - Vistos. Analisando os pedidos deduzidos a fls. 297/298, compreendo que a pretensão da herdeira Priscila visa, de forma reflexa, obter a prestação de conta da gestão da atual inventariante. Tal providência, contudo, não se revela compatível ao estrito rito do inventário, cujo escopo cinge-se a amealhar os bens e passivos deixados pelo de cujus. Deverá, pois, a parte interessada valer-se da via processual adequada para que a almejada prestação de contas seja exercida. Agravo de instrumento. Inventário. Recurso contra a decisão que indeferiu o pedido formulado pelo agravante para que os herdeiros Luiz Antônio e Maria Fernanda comprovem o pagamento das parcelas do preço das quotas sociais da empresa Centauro vencidas até a data do óbito do de cujus, bem como para inclui-las no acervo hereditário partilhável. Pretensão do recorrente à prestação de contas em relação ao pagamento das parcelas do preço das quotas sociais da empresa adquiridas do falecido e vencidas até a data do respectivo óbito, bem como à declaração de nulidade da referida compra e venda em razão da alegada simulação que não podem ser examinadas nos limites do inventário. Questões de alta indagação que exigem ampla dilação probatória. Incompatibilidade com a via estreita do inventário (art. 612 do CPC). Precedentes do STJ. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2213152-34.2022.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/01/2023; Data de Registro: 30/01/2023) INVENTÁRIO - Decisão que rejeitou pedido de prestação de contas porque "solicitado por simples petição neste inventário", bem como indeferiu a expedição de ofícios e o diferimento do pagamento da multa por litigância de má-fé a que foi condenado o agravante Luiz - Inconformismo de dois dos herdeiros - Não conhecimento no que toca ao pedido de expedição de ofícios - Deliberação posterior autorizando a expedição de ofícios para levantamento de informações de interesse do espólio - Perda superveniente do interesse recursal - Prestações de contas que devem ser requeridas em procedimento próprio - Correto o direcionamento da prestação de contas para ação própria - Inteligência dos artigos 553 e 612 do CPC - Pleito de diferimento do pagamento da multa por litigância de má-fé que carece de amparo legal - Recurso desprovido, na parte conhecida.(TJSP; Agravo de Instrumento 2104829-95.2023.8.26.0000; Relator (a):Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracaia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/10/2023; Data de Registro: 16/10/2023) No mais, aguarde-se o retorno da carta expedida para a tentativa de citação da herdeira Regina (fl. 306). Intime-se. - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)