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Rafael Bratfich Goulart

Rafael Bratfich Goulart

Número da OAB: OAB/SP 312667

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAFAEL BRATFICH GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000078-33.2025.8.26.0168 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena na data de 27/06/2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000050-37.2020.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: SEBASTIAO NERIS DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRATFICH GOULART - SP312667 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ANDRADINA/SP, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007880-64.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Antonio Fante - Por tais razões, julgo improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005169-92.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Florinda Gloria Raffa Araujo - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Santander Brasil SA - - Banco Safra S/A - - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Fls. 945: Concedo o prazo de 15 dias para que o requerido Banco BNP Paribas brasil S.A promova a disponibilização dos documentos/arquivos requeridos pelo perito às fls. 931/932, ou demonstre que já o fez, sob pena de preclusão. No mais, reporto-me às decisões de fls. 852/853 e 924. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001300-41.2024.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dallas Prestacao de Servicos Dracena Ltda - Epp - Luiz Fernando Goncalves - Vistos. 1 - Pedido de fls. 125/126: defiro a penhora (bloqueio) dos ativos financeiros existentes em instituições financeiras, em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD, até R$.1.448,15. Providencie a serventia, juntando o respectivo comprovante de protocolo nos autos. 2 - Eventual bloqueio excessivo deverá ser cancelado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta (art. 854, § 1.º, do CPC). 3 - Decorridos 2 dias úteis (art. 13, § 4º, do Regulamento Bacenjud 2.0), a contar do protocolo da ordem de bloqueio, será a resposta impressa e juntada aos autos. 3.1 - No caso de bloqueio de valor ínfimo, determino, desde já, o seu desbloqueio. 3.2 - Efetivada a constrição em valor não ínfimo, ainda que parcial, deverá o executado ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o possuindo, pessoalmente (de preferência por correio). 3.2.a - Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação do executado, proceda-se, imediatamente, via SISBAJUD, à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Realizado o depósito judicial, tornem conclusos. 3.2.b - Se aduzida impugnação, intime-se o exequente a falar em 5 dias. Após, tornem conclusos. 4 - Se a resposta for negativa, se o valor bloqueado for ínfimo em relação à dívida ou se o valor bloqueado for insuficiente para a garantia total do valor devido, intime-se a parte exequente para indicar bens do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (Lei 9.099/95, art. 53, § 4º). Intimem-se. - (OBS.: fica o EXECUTADO intimado, na pessoa do seu advogado, do bloqueio de valores via SISBAJUD no valor de R$103,22 cf. fls. 130/134 e do prazo de 5 dias para manifestar eventual impenhorabilidade). - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000826-19.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000826-19.2025.8.26.0168; Indenização por Dano Material; Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Jose Claudio Garcia; Advogado: Rafael Bratfich Goulart (OAB: 312667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000050-37.2020.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: SEBASTIAO NERIS DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRATFICH GOULART - SP312667 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ANDRADINA/SP, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002922-58.2024.8.26.0168 (processo principal 1002708-50.2024.8.26.0168) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Renilson José Bortoloni - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 35), manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. Dracena, 18/06/2025. - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005101-79.2023.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Bianco Guarez - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Cumpra-se conforme determinado às fls. 165, arquivando-se os autos. Int. Dracena, 18/06/2025. - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006007-35.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006007-35.2024.8.26.0168; Indenização por Dano Material; Recorrente: Islei Aparecida Alcasas; Advogado: Rafael Bratfich Goulart (OAB: 312667/SP); Recorrido: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogado: Livia Saad (OAB: 162092/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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