Rodolfo Da Costa Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 50013813920184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2761203/MS (2024/0369748-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - DF033615 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A WILSON SALES BELCHIOR - RJ187262 AGRAVADO : VANESSA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
2. Processo 50019495520184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2760960/SP (2024/0368415-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO : ROSILENE DA SILVA ADVOGADOS : RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - SP111577 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR092799 THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR078873 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
3. Processo 50017226520184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2761085/MS (2024/0369533-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233 AGRAVADO : ANA PAULA SANTOS ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA - MS013930 NILTON MASSAHARU MURAI - MT016783 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
4. Processo 50004936520214036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2760986/MS (2024/0368868-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO : SILVIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
5. Processo 50018716120184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2852924/MS (2025/0035974-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 AGRAVADO : MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA ADVOGADOS : RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - SP111577 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
6. Processo 50003597220204036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2730563/MS (2024/0321163-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO : DEBORA NATHIELE DA SILVA MOREIRA ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
7. Processo 50017831820214036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt no AREsp 2727286/MS (2024/0315854-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - DF033615 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A WILSON SALES BELCHIOR - RJ187262 AGRAVADO : NILCE COSTA MONTALVAO ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
8. Processo 50017953720184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2714836/MS (2024/0273909-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A OUTRO NOME : TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - CE017341 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO : ADRIANA APARECIDA ROQUE ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
9. Processo 50013979020184036003
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2729231/MS (2024/0319018-6) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS : TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : IGOR FACCIM BONINE - ES022654 ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES020162 ISABELA CAMPOS RAMOS - ES036056 AGRAVADO : MARIA DE FATIMA LINO DA SILVA MORAIS ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10. Processo 50006962720214036003
    Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgInt no AgInt no AREsp 2705045/MS (2024/0274707-7) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - DF033615 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A WILSON SALES BELCHIOR - RJ187262 AGRAVADO : SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.