Cintia Souza Castilho

Processos do Advogado

1. Processo 00150079820128260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015007-98.2012.8.26.0038 (003.82.0120.015007) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Erasto Boretti de Almeida - Usina Santa Lúcia S/A - Vistos. Fls. 583: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado. Com o decurso, a parte autora deverá manifestar-se, no prazo de dez dias, independente de intimação. Int. - ADV: LUIZ RENATO R MACHADO GOMES (OAB 29517/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO (OAB 40252/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
2. Processo 10046175220168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-52.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliane Rosa do Nascimento Lima Pereira - Reginaldo Lima Pereira - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre bloqueio de valores SISBAJUD às fls. 268/270 dos autos; bem como fica o requerido(a)/executado(o) intimado(a) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação sobre a penhora de valores realizada junto ao SISBAJUD, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ROBERTA RODRIGUES DE CAMARGO DIETRICH (OAB 355754/SP), MARCIO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 303994/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
3. Processo 10024698720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-87.2024.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.E.S. - B.R.C.S. e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração com caráter infringentes, visto inexistir na sentença/decisão proferida qualquer obscuridade, contradição ou omissão que justificasse reexame daquilo que já se decidiu. Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, na realidade buscam alterá-lo (RT 527/240). Assim, somente em casos excepcionais é que uma maior elasticidade pode lhes ser reconhecida, como nas hipóteses de erro material evidente ou de manifesta nulidade da decisão, pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso (RTJ 154/223). Isso porque os embargos de declaração são instrumento processual excepcional e, a teor do art. 1.022 do CPC, destinam-se ao aprimoramento do julgado que contenha obscuridade, contradição, erro material ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador. Não se prestam à reanálise da causa, nem são vocacionados a modificar o entendimento do órgão julgador STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2150776 - SP (2023/0197978-7). Demais disso, o julgador não necessita aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes, devendo pronunciar-se acerca do motivo relevante que, por si só, foi suficiente para o desfecho da ação. Intimem-se. - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP)
4. Processo 00001302220138260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-22.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000130) - Alvará Judicial - Obrigações - Erasto Boretti de Almeida - U. S. J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Pedro do Carmo Hopfner e outros - Vistos. Ante o depósito dos honorários, intime-se o perito, por e-mail, para início dos trabalhos. No mais, defiro o pedido para levantamento de 50% dos honorários provisórios (R$ 1.750,00). Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade para expedição do mandado de levantamento deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Publique-se. Intime-se. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
5. Processo 80032780520218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003278-05.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: KATIA SIRLENE LEAL ZAPATA Advogado(s): CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB:SP312801) REU: KAZA DO SOFA E DECORACOES EIRELI - ME e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Devidamente intimados os demandados, todos quedaram-se silentes quanto ao despacho de ID 473370245, deste modo, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.  Intimem-se. Cumpra-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
6. Processo 50131088720198130525
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013108-87.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ERASTO BORETTI DE ALMEIDA CPF: 008.236.006-53 RÉU: DECISÃO Vistos etc... Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
7. Processo 61431377220248090000
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10125305320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012530-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.P.V. - Vistos. Regularize-se a representação processual. Para possibilitar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá o autor juntar aos autos declaração de pobreza. Prazo: 15 dias. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
9. Processo 10062179820228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-98.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Almeida Fraga - Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro - - Marcelo Engracia Garcia - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Petição de fls. 1439/1443: Para neutralização/eliminação de conjuntura de cerceamento potencializadora de alegação futura de nulidade processual, intime-se o perito judicial subscritor do laudo elaborado pelo IMESC para ciência, avaliação e esclarecimentos pertinentes à complementação do laudo pericial apresentado, à vista dos quesitos suplementares formulados a fls. 1442/1443, nºs 1 a 4, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se com cópia da petição de fls. 1439/1443. Indefiro, de plano, o quesito suplementar nº 5, que se mostra impregnado de cogitações hipotéticas e sem pertinência temática com a perícia jurisdicionalizada. Deixo expressamente consignado que as questões impregnadas de valoração jurídica, envolvendo confrontação analítica, somente comportam apreciação judicial no momento oportuno (sentença). Com o cumprimento, nos termos e limites especificados, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre os esclarecimentos complementares no prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), DANIELA MARTINS MARCELINO MACHADO BARROS (OAB 314786/SP)
10. Processo 10027561620258260510
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002756-16.2025.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neli Lourdes Janei Silva - Leandro Luiz Janei Silva - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)