Marco Antônio Moreira Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10771319620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077131-96.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M.R. - - - - F. - F.C.L. - - M.M.E.S.C.C. - - C.B.G.C. - - C.O.B. e outro - Ciência às partes dos documentos juntados a fls. 6894/8058. - ADV: MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (OAB 312803/SP), GABRIELA SOLA CARNEIRO SPINUSSI (OAB 165002/SP), CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB 426470/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP)
3. Processo 10435471120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043547-11.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guess Brasil Comércio e Distribuição S.a. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (OAB 312803/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP)
4. Processo 03195237320148130105
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0319523-73.2014.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GUESS BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. CPF: 17.809.524/0001-20 THIAGO ARANTES RODRIGUES CPF: 078.208.136-36 e outros Intimação ao autor sobre o despacho ID 10476222911. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50244595720214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5024459-57.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DOUTOR NICOLAS CESARIO PEREIRA OFTALMOLOGIA CLINICO CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 10435471120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043547-11.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guess Brasil Comércio e Distribuição S.a. - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (OAB 312803/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP)
7. Processo 10771319620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077131-96.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M.R. - - - - F. - F.C.L. - - M.M.E.S.C.C. - - C.B.G.C. - - C.O.B. e outro - Intimação da parte interessada para: Impressão, instrução e distribuição dos ofícios(fls.6887/6888). - ADV: MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (OAB 312803/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP), GABRIELA SOLA CARNEIRO SPINUSSI (OAB 165002/SP), VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB 426470/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP)
8. Processo 50019201220184036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001920-12.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: M. P. F. -. P. REU: M. R. A., V. A., R. A. P. D. S., L. A. S., R. S. D. O., A. M., J. R. P., P. C. D. S., E. D. C. L., M. H. D. N., M. E. M., P. D. A. S., J. Y., O. K. T., L. M. D. S., A. F., A. A. O. Advogados do(a) REU: MAHATNEY ANDRADE BRAGA - PR72823, THIAGO LUIZ VENTURA - PR100732 Advogados do(a) REU: FILIPE DA SILVA VIEIRA - SP356924, FILLIPE DIAS BORNHOLDT - SP444910, GUILHERME CEZAR VIEIRA - GO40117, LEA TEIXEIRA PISTELLI - SP186182, MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA - SP312803, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739-A, RODRIGO MOREIRA DA COSTA - SP337961, VICTOR MENON NOSE - SP306364, VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR - SP426470 Advogados do(a) REU: LUCELIA SABOIA FERREIRA - SP317970, MARCIO SABOIA - SP141674 Advogados do(a) REU: LUCAS DE FREITAS - SP392600, ROBERTO PAVANELLI - SP47758 Advogados do(a) REU: DEBORA BRUNA SILVA - SP431185, GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK - SP402936, JEFFERSON BARBOSA CHU - SP344248 Advogado do(a) REU: SILVANO SILVA DE LIMA - SP140272 Advogado do(a) REU: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA - SP298918 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL - SP171043, CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA - SP259644, EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO STERCHILE - SP163431, MARA SILVIA FERNANDES MONTEIRO - SP67512, MONICA NAVARRO - SP99168, NISLEY RODRIGUES SARAIVA - SP318767 Advogados do(a) REU: ANA PAULA RICCO TERRA - SP434940, FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU - SP118869, MIRIELE LETICIA DA SILVA - SP418136 Advogado do(a) REU: ELCIO TRIVINHO DA SILVA - SP193845 Advogados do(a) REU: CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA - SP259644, LEA TEIXEIRA PISTELLI - SP186182 Advogado do(a) REU: JOSE NAZARENO DE SANTANA - SP201706 Advogado do(a) REU: PAULO APARECIDO DA SILVA - SP283260 TERCEIRO INTERESSADO: I. N. D. S. S. -. I., E. M. R. A., G. A. D. S. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARISA MARGARETE DASCENZI - SP182540 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL ELIAS CORREDOR - SP121544 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA - SP121229 D E C I S Ã O Vistos. Dê-se vista ao MPF acerca das contestações apresentadas para manifestação. Diante da certidão de Id 363367011, citem-se P. C. D. S., J. Y., L. M. D. S., L. A. S., V. A., R. A. P. D. S. e J. R. P. para que ratifiquem as defesas oferecidas ou apresentem contestação. Considerando que M. R. A. já foi citado – conforme ID 359873071, aguarde-se a juntada de sua contestação. Determino o desmembramento do feito em relação à R. S. D. O., O. K. T., A. F. e espólio de A. A. O., conforme requerido pelo MPF. Intimem-se. Osasco, data inserida pelo Pje. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal