Alex Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10993403220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099340-32.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 10120. 2 - Fls. 10121/10125 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5030896-91.2023.4.03.6182): trata-se de comunicaçãode penhora no rosto destes autos, no valor de R$ 11.257,79 (atualizado até agosto/2023), referente à Execução Fiscal nº 5030896-91.2023.4.03.6182, movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em face da Massa Falida de Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda. Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público e promover as anotações necessárias. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 3 - Fls. 10126/10127 (Ireni Soares e outros): A quitação dos créditos extraconcursais, embora prioritária, deve observar a disponibilidade de recursos da massa e a finalização do quadro geral de credores, bem como o devido processo de rateio. Indefiro, por ora, o pagamento antecipado fora do plano de rateio. 4 - Fls. 10155, 10174 e 10202 (Irineu Carlos Maintinguer de Oliveira Prado e outros): da indicação de dados bancários e juntada de procurações, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 5 - Fls. 10243/10247 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5036115-85.2023.4.03.6182): trata-se de comunicação de penhora no rosto destes autos no valor de R$ 9.086,48 (atualizado até 06/09/2023), referente à Execução Fiscal nº 5036115-85.2023.4.03.6182, movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO contra a Massa Falida de Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda. Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público e as anotações necessárias. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 6 - Fls. 10249 (Adrieli Barreto Cardoso Lucena): A credora apresentou cópias de decisões e certidões de trânsito em julgado relativas à habilitação de seu crédito, já devidamente homologado nestes autos (R$ 31.303,64 como crédito extraconcursal trabalhista para a credora e R$ 1.680,68 como crédito trabalhista para o patrono). Decido. Habilitado o crédito, basta à credora o acompanhamento da marcha processual, aguardando-se a finalização do quadro geral de credores e pagamento na forma a ser estabelecida no plano de rateio. 7 - Fls. 10262/10277 (Ofícios do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execuções Fiscais nº 5011215-09.2021.4.03.6182, 5002963-12.2024.4.03.6182, 5009462-56.2017.4.03.6182, 5032206-35.2023.4.03.6182): trata-se de comunicação de penhora no rosto destes autos referentes a execuções fiscais movidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO contra a Massa Falida, nos seguintes valores: R$ 9.956,60 (em 03/2021); R$ 35.909,15 (em 31/01/2024); R$ 10.402,92 (em 05/09/2017); e R$ 10.168,49 (em 23/08/2023). Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público e as anotações necessárias.. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 8 - Fls. 10278 (Claudenir Dias do Nascimento): da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 9 - Fls. 10334/10345 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5036107-11.2023.4.03.6182): trata-se de comunicação sobre a existência de um crédito fazendário no valor de R$ 11.248,78 (em 19/10/2023), referente à Execução Fiscal nº 5036107-11.2023.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO), solicitando, se viável, a penhora no rosto destes autos. Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 10 - Fls. 10346/10350 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5003404-90.2024.4.03.6182): trata-sede de comunicação de penhora no rosto dos autos referente à Execução Fiscal nº 5003404-90.2024.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO), e requereu informações sobre a existência de valores suficientes e sua transferência. Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 11 - Fls. 10351/10353 (Resultado SISBAJUD): Certificou-se o resultado da pesquisa patrimonial via SISBAJUD realizada em nome da falida, a qual indicou um saldo total de R$ 4.732,90 (quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), distribuídos entre Banco Santander (R$ 2.431,93) e Banco do Brasil (R$ 2.300,97), com saldo zero em outras instituições. Decido. Cientifique-se o administrador judicial acerca do resultado da diligência judicial. 12 - Fls. 10358/10376 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5032208-05.2023.4.03.6182): trata-se de comunicação de penhora no rosto destes autos no valor de R$ 10.168,49, referente à Execução Fiscal nº 5032208-05.2023.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO), com pedido de informação sobre valores e transferência. Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 13 - Fls. 10366/10376 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5032205-50.2023.4.03.6182): trata-se de comunicação de penhora no rosto destes autos no valor de R$ 10.168,49, referente à Execução Fiscal nº 5032205-50.2023.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO). Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 14 - Fls. 10384/10385 (Administradora Judicial): Requer o auxiliar do juízo a transferência dos numerários para a conta judicial nº 4900120963434. Alternativamente, caso não seja deferida a transferência imediata, solicitou o bloqueio online dos valores e a expedição de decisão-ofício para que o Banco Santander e o Itaú Unibanco procedam à transferência dos valores existentes em nome da falida para a referida conta judicial, com isenção de custas. Informou, ademais, que o Quadro Geral de Credores provisório e a relação de penhoras no rosto dos autos estão em fase de finalização. Decido. 14.1 - Proceda-se com a transferência dos valores bloqueados à conta judicial vinculada ao presente feito. 14.2 - Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação do Quadro Geral de Credores provisório e a relação das penhoras no rosto dos autos, pelo prazo de 15 dias. 15 - Fls. 10389/10390 (Espólio de Josiel Moreira): do pedido de sucessão processual de Josiel Moreira, manifeste-se o administrador judicial acerca de sua regularidade. Após, ao Ministério Público. 16 - Fls. 10406/10410 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 17 - Fls. 10411/10421 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5032207-20.2023.4.03.6182): A Central de Processamento Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitou a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 15.252,73 (em 18/09/2023), referente à Execução Fiscal nº 5032207-20.2023.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO). Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. 18 - Fls. 10422/10432 (Ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Execução Fiscal nº 5036111-48.2023.4.03.6182): trata-se de comunicaçaõ de penhora no rosto destes autos no valor de R$ 9.758,23, referente à Execução Fiscal nº 5036111-48.2023.4.03.6182 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO). Decido. Ao Administrador Judicial para que informe se referido crédito já se encontra listado no QGC. Em caso negativo, deverá promover a instauração do respectivo incidente de classificação de crédito público. Nada obstante, nos termos do artigo 22, I, m, da LREF, proceda-se com a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB 203147/RJ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB 203147/RJ), LUCAS DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 115140/PR), LUCAS DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 115140/PR), RICARDO PALMEIRA PERENCIOLO (OAB 216000/RJ), JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS (OAB 466205/SP), MATHEUS OLIVEIRA SOARES (OAB 201563/MG), MARIELLE ALVES DA SILVA COSTA (OAB 222380/RJ), MARIELLE ALVES DA SILVA COSTA (OAB 222380/RJ), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), HUMBERTO ALVES PACHECO (OAB 105197/RJ), LUIZ ALBERTO 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3. Processo 00207351120145040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020735-11.2014.5.04.0751 RECLAMANTE: ELISANDRO DARLAN JUSTMANN PEREIRA RECLAMADO: IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132bbf7 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a primeira reclamada para que informe acerca da sua situação atual. Para a hipótese da recuperação judicial ter sido convolada em falência, deverá informar, em dez dias, os dados correspondentes (Administrador Judicial, endereço e meios de contato).  SANTA ROSA/RS, 25 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
4. Processo 00119206120175150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0011920-61.2017.5.15.0121 AUTOR: CAIO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES RÉU: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 102e9a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após, arquivem-se os presentes autos.pbs DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GP - SERVICOS GERAIS LTDA. - ASSOCIACAO AMIGOS DA ALDEIA DA BALEIA
5. Processo 00119206120175150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0011920-61.2017.5.15.0121 AUTOR: CAIO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES RÉU: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 102e9a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após, arquivem-se os presentes autos.pbs DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES
6. Processo 10003837420195020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000383-74.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: MARCIO SANTOS FERNANDES RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dca4d46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARILIA CRUZ DA SILVA ROCHA   DESPACHO   Vistos. Considerando que a presente execução já foi declarada extinta e que os valores apontados pelo reclamado são de pequena monta, desbloqueiem-se as quantias ainda retidas no sistema SISBAJUD. Após, tornem os autos ao arquivo. Ciência à reclamada. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
7. Processo 00105896920195030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010589-69.2019.5.03.0004 distribuído para 05ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 14 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300873600000132251537?instancia=2
8. Processo 00011216520175050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001121-65.2017.5.05.0014 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b812130 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada GP - SERVICOS GERAIS LTDA. para indicar conta bancária de sua titularidade para recepção de valores, sob pena de expedição de alvará convencional o que exige o comparecimento na agência física. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GP - SERVICOS GERAIS LTDA.