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Hugo Amorim Côrtes

Hugo Amorim Côrtes

Número da OAB: OAB/SP 312847

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 83
Total de Intimações: 120
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: HUGO AMORIM CÔRTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 120 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005782-41.2017.8.26.0077 - Monitória - Duplicata - Perin & Cia Ltda - - Heber Perin - CC Oliveira Eirelli - - Carlos Avezum da Silva - - Caroline Cunha de Oliveira - Ciência que a certidão de honorários encontra(m)-se disponível(is) para impressão junto ao site (do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br), após assinatura e liberação nos autos. - ADV: LETICIA MELO MACENA (OAB 443156/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), LETICIA MELO MACENA (OAB 443156/SP), LETICIA MELO MACENA (OAB 443156/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020113-72.2024.8.26.0506 (processo principal 1021356-15.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.T.M. - J.W.L.R. - Retifique-se a certidão de fls. 312, considerando os embargos de declaração de fls. 295/296, opostos contra a decisão de fls. 291/292. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELLE TORATTI MAZARINI (OAB 329622/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003251-85.2024.8.26.0066 (processo principal 1001268-34.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Santa Cecilia Alimentos Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) pesquisa(s) retro juntadas. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS (OAB 444583/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147330-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: Gerson Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SPPREV E FESP CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS PARA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE APOSENTADORIA ESPECIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É RAZOÁVEL IMPOR AO PODER PÚBLICO O ÔNUS DE FORNECER INFORMAÇÕES FINANCEIRAS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CREDOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 534 DO CPC ATRIBUI AO EXEQUENTE O ÔNUS DE APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DETALHADO DO VALOR DEVIDO.4. AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE PELOS SERVIDORES, NÃO SENDO RAZOÁVEL TRANSFERIR AO ENTE PÚBLICO O ÔNUS DE SISTEMATIZAR DADOS ACESSÍVEIS AO EXEQUENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. COMPETE AO EXEQUENTE APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO COM AS DIFERENÇAS DEVIDAS. 2. SERVIDORES TÊM ACESSO ONLINE A INFORMES OFICIAIS PARA REALIZAR CÁLCULOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 534.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3002213-25.2023.8.26.0000, REL. TORRES DE CARVALHO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 30.05.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041268-15.2016.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Lucas Braga da Silva - Carlos Eduardo Barco de Souza e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 11 de setembro de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 1204 e 1251/1252. Requisite-se à Polícia Civil do Estado a apresentação pessoal da testemunha CARLOS ALBERTO DE TÚLIO, policial civil. Intimem-se as testemunhas ALYSSON FABIANO, LUCAS DA SILVA ZANARDI e DENIS PINTO DA SILVA para que compareçam à estação passiva da comarca de Serrana/SP a fim de prestarem seus depoimentos no julgamento designado, caso não prefiram fazê-lo presencialmente mo plenário em Ribeirão Preto. Por outro lado, indefiro o requerimento defensivo para oitiva do perito médio legista na qualidade de testemunha do juízo, uma vez que o laudo pericial elaborado pelo referido profissional é claro, objetivo e suficientemente fundamentado, não havendo qualquer obscuridade ou contradição que justifique a sua complementação por meio de depoimento pessoal. Ressalte-se que o perito oficial atua como auxiliar do juízo, sendo presumida a imparcialidade e a idoneidade técnica de seu parecer, o qual, no caso concreto, atende aos requisitos legais e fornecem os elementos necessários à formação do convencimento dos senhores jurados. Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu, se o caso, servindo cópia deste por ofício. Atualize-se a folha de antecedentes do réu. Determino que, em caso de devolução de mandado por oficial de justiça com certidão negativa de cumprimento de ato, seja intimada a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Cumpra-se - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO (OAB 128621/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), WANDERLEI DOS REIS LARA (OAB 295989/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018248-29.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J.A.P. - I - Cumpra-se o v.Acórdão transitado em julgado. II - Considerando que o(a) sentenciado(a) JANAÍNA APARECIDA PEREIRA encontra-se em liberdade, conforme se infere da pesquisa realizada no BNMP, expeça(m)-se guia(s) de execução, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, ficando a cargo do Juízo das Execuções Criminais competente a advertência das condições do regime aberto, a ela imposto. III - Elabore(m)-se o(s) cálculo(s) das custas processuais e diga(m) a(s) defesa(s); decorrido o prazo sem manifestação ou nada sendo requerido, intime(m)-se o(a)(s) sentenciado(a)(s) JANAÍNA APARECIDA PEREIRA, preferencialmente por carta com AR (categoria 5 - modelo 505823), para recolhimento do valor de 100 UFESP's, junto ao Banco do Brasil, mediante guia DARE, no código 230-6, anotado o prazo de sessenta dias, juntando-se após referido recolhimento o comprovante da operação no processo, nos termos das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça; na hipótese de inércia, expeça-se certidão(ões) de dívida ativa. Faça-se constar na intimação a ressalva de que o sentenciado(a)(s) ou seu Defensor(es) deverá(ão) apresentar em cartório o respectivo comprovante de pagamento. IV - No tocante à multa penal, observa-se que já foi objeto de concessão do indulto (págs. 2975/2978). V - Notifique(m)-se a(s) vítima(s) acerca da sentença e do acórdão. VI - Por fim, tornem conclusos para deliberações finais de arquivamento. Intimem-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194259-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1034749-60.2023.8.26.0506; Alimentos; Agravante: J. W. L. R.; Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: E. T. L. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629/SP); Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214/SP); Agravada: M. T. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629/SP); Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194259-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1034749-60.2023.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Agravante: J. W. L. R.; Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: E. T. L. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629/SP); Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000545-57.2023.8.26.0360 (processo principal 1001199-61.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Fls. 106/107. Reporto-me aos termos da decisão de p 103. Fls. 111/112. Verifique a serventia, diligenciando junto à agência bancária local do Banco do Brasil, lançando-se certidão nos autos. Int.. - ADV: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS (OAB 444583/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0023675-89.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: H. C. de M. E. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP) - Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP) - 10º Andar
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