Hugo Amorim Côrtes

Processos do Advogado

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2. Processo 00184234220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018423-42.2023.8.26.0506/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Ricardo Guimaraes - Intime-se o exequente para que cumpra integralmente o quanto determinado a fls. 13/14. Int. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
3. Processo 00184234220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018423-42.2023.8.26.0506/04 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Ricardo Guimaraes - Intime-se o exequente para que cumpra integralmente o quanto determinado a fls. 13/14. Int. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
4. Processo 00184234220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018423-42.2023.8.26.0506/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Silvia Malvestio Guimaraes - Intime-se o exequente para que cumpra integralmente o quanto determinado a fls. 13/14. Int. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
5. Processo 10282286520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028228-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.W.L.R. - M.T.M. - Vistos. 1. Concedo à requerida os benefícios da assistência Judiciária Gratuita, que persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC.). Anote-se. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. 3. Atribuo à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito e à parte requerida, da prova de existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. 4. Recebo o pedido de fls. 261/267 como desistência à produção de provas requeridas às fls. 153/157. 5. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais, oportunidade em que a requerida poderá se manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 158/260. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. 6. Sem prejuízo, considerando o pedido de tutela de urgência, colha-se manifestação do Ministério Público e tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
6. Processo 15019240720248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501924-07.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501924-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Junior de Ciqueira; Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Advogado: Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840/PR); Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE; Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112/SP); Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10659974420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065997-44.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.W.L.R. - M.T.M. - Vistos. 1. O requerente foi devidamente intimado para comparecimento à Oficina de Pais. 2. No mais, há pedido de modificação liminar da guarda que, embora dotado de razões relevantes, não pode ser acolhido, ao menos neste momento processual, pois não há demonstração evidente de que o menor se encontre em grave risco sob a guarda compartilhada, cuja adequação, inclusive, consta na conclusão do estudo psicossocial. O Juízo segue orientação da jurisprudência no sentido de que o requerimento de antecipação de tutela para o fim de modificação a guarda de incapaz deve sempre respeitar o princípio do melhor interesse do menor. Conforme o enunciado de n° 35, do encontro de juízes das Varas da Família e das Sucessões do Estado de São Paulo encontro de juízes das Varas da Família e das Sucessões do Estado de São Paulo: Não se deferirá medida cautelar de busca e apreensão ou alteração de guarda de menor, objetivando não alterar sua rotina de vida, sem que haja prova contundente de violação aos princípios da prevalência do bem estar e da supremacia dos interesses da criança e do adolescente. Note-se, inclusive, que ainda que eventualmente fosse apurada a alienação parental, é certo que ela não implica em imediata e incondicional modificação da guarda, pois é necessário verificar se essa modificação vai atender aos superiores interesses do menor, pois a medida não é punitiva, mas uma forma de evitar a persistência da alienação e evitar seus prejuízos o que, como afirmado. Não há, como afirmado, comprovação clara de evidente risco de prejuízo irreparável ao menor na manutenção da guarda compartilhada, devendo assim permanecer, quando poderá a questão ser reapreciada. Note-se que a afirmação de alienação parental, inclusive, é bilateral. 3. Em prosseguimento, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP)
8. Processo 00206869620138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020686-96.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - C.L.S. - - W.S.L. - Vistos. Diante da bem elaborada certidão de fls. 1053 e da negativa do DEECRIM-6ª RAJ, entre-se em contato com o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator para, respeitosamente, se for o entendimento de sua Excelência, verificar se há erro material a ser corrigido para elaboração da guia de recolhimento definitiva. Intime-se. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), CEZAR EDUARDO MARTINELLI (OAB 362767/SP)