Lauriana Vasconcelos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08011638820238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10033869620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003386-96.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Ana Maria da Silva Xavier - Apelado: Euzebio Barros Dias (Espólio) e outro - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE, ANTE A NOTÍCIA DA ABERTURA DE INVENTÁRIO DO EXECUTADO, EXTINGUE A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO DA EXEQUENTE NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. RECURSO DA EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO INVENTÁRIO QUE CONSTITUI MERA FACULDADE DO CREDOR, NOS TERMOS DO ART. 642 DO CPC. EXEQUENTE QUE PODE, CONFORME DESEJA, PROSSEGUIR NAS VIAS ORDINÁRIAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COMO A AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO, PARA CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) (Causa própria) - Lauriana Vasconcelos de Almeida (OAB: 312864/SP) - Raíssa Caroline Cândido (OAB: 419465/SP) - 3º andar
4. Processo 10034856620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003485-66.2024.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Szucs dos Santos Barros Dias - - P.H.B.D. - - I.B.D. - I.P.M. - F.A.F.D. - - E.E.F.D. - - M.M.G.D. - - P.M.B.D. - Feito nº 2024/001742 Fl. 795. Com fundamento no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os herdeiros para que em 05 (cinco) dias se manifestem sobre os embargos declaratórios articulados pela inventariante a fls. 719/723. - ADV: LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), JACIRA JACINTO DA SILVA (OAB 401802/SP), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP), ALYNE ALVES DE QUEIROZ (OAB 239611/SP), FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN (OAB 238073/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP)
5. Processo 00622758220248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10278837420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027883-74.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Diogo Gonçalves Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência deferida, para tornar definitivo o cancelamento do protesto, e para condenara Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a partir da publicação desta sentença (Súmula 362, do C. STJ). Nos termos da EC nº 113/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração de capital e de compensação de mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, estando os juros de mora já abarcados pelo índice SELIC. Indevida, nesta fase, verba honorária. - ADV: LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP)
7. Processo 00000936420118120002
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10046248720238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004624-87.2023.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalino Nakano - - Maria Genevalda da Silva Nakano - Lilia Minako Nakano Otani e outros - Fica a parte interessada intimada de que o mandado de averbação/registro retro se encontra disponível, devendo ser impresso e encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para o devido cumprimento acompanhado da sentença, da certidão de trânsito em julgado e demais cópias que se fizerem necessárias. - ADV: LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP)