Patricia Alves Souto Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00018021520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-15.2025.8.26.0048 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - I.D.S. - - W.M.S.O. - À Dra. Dalila Lima Gomes, OAB/SP 485836, para se dar por ciente e intimada de sua nomeação como curadora especial do requerido, W.M.S.O, bem como de todo o processado, e para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias - rito comum. - ADV: PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), DALILA LIMA GOES (OAB 485836/SP)
3. Processo 10032353720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003235-37.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Pereira dos Vales - Vistos. Respeitado o entendimento jurisprudencial exposto pelo autor, filio-me à corrente que considera devida a taxa judiciária pelo tão só ajuizamento da demanda, ainda que a desistência tenha ocorrido antes da efetivação da citação. Sobre a questão já teve ocasião de decidir o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "Processo civil. Duplo ajuizamento. Custas processuais devidas nos dois processos, independentemente da citação da parte contrária. Conhecimento e desprovimento do Recurso Especial. 1. Ajuizamento da petição inicial forma relação jurídica processual linear. A citação tem o condão de triangularizá-la com produção de efeitos para o polo passivo da demanda. 2. As custas judiciais têm natureza jurídica taxa. Portanto, as custas representam um tributo. A aparente confusão ocorre por algumas legislações estaduais utilizarem o termo genérico custas, outro, porém, empregarem duas rubricas: custas e taxa judiciária. 3. As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte. Ao se ajuizar determinada demanda, dá-se início ao processo. O encerramento desse processo exige a prestação do serviço público judicial, ainda que não se analise o mérito da causa. 4. Com o ajuizamento de novos embargos à execução fiscal, novas custas judiciais devem ser recolhidas. 5. Recurso conhecido e desprovido." (2ª Turma, REsp nº 1.893.966-SP, rel. Min. Og Fernandes, j. 08.06.21, g.n.). Afastada, por isso, a pretensão sob exame (fls. 110/111), assinalo 15 dias para comprovação do recolhimento próprio. E, no silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), CAMILA SENEDESE FERREIRA (OAB 474222/SP)
4. Processo 00040404120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004040-41.2024.8.26.0048 (processo principal 1009387-72.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Luíz Aparecido Barbosa - Banco Agibank S. A. - Vistos. À vista do provimento parcial do Agravo de Instrumento nº 2116871-11.2025.8.26.0000, cuide PEDRO LUIZ APARECIDO BARBOSA de adequar seus cálculos de liquidação aos termos do quanto ordenado pelo tribunal (fls. 124). Prazo: 15 dias. Tanto apresentados tais cálculos, deles dê-se vista ao BANCO AGIBANK S.A. para manifestação em 15 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), CAMILA SENEDESE FERREIRA (OAB 474222/SP)
5. Processo 10056266220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005626-62.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.R. - J.F.R. - Nota de cartório: Fls. 22/23: Autos com vista à parte requerente para manifestação em réplica quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SYLVIA KLAVIN ARGACHOF (OAB 209687/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP)
6. Processo 00126255520245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012625-55.2024.5.15.0140 AUTOR: JOEL EZEQUIEL DOS NASCIMENTO RÉU: WM MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c468c87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo médico pretensão de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de preclusão. Deverão as partes se atentar para os termos do art. 469, do CPC/2015. As impugnações devem ser juntadas aos autos pelas partes que, no mesmo prazo acima assinalado, poderão se manifestar sobre o parecer do assistente técnico da parte contrária, se o caso. Decorrido o prazo de 10 dias, o senhor perito médico será intimado para responder às impugnações, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar resposta a eventuais quesitos suplementares anexados aos autos, de forma não remissiva. Após, dê-se vistas às partes. Nos termos do COMUNICADO nº 10/2023-CR, uma vez que não haverá comunicação por correio eletrônico, incumbe ao senhor perito, sob pena de destituição, monitorar seu painel PJe, no sentido de cumprir as determinações nos prazos assinalados, em nome da Economia e Celeridade Processuais, promovendo, de forma célere e eficaz, a conclusão dos trabalhos periciais, já que este Juízo precisa observar os prazos previstos no Meta7 do CNJ, com o objetivo de promover o rápido julgamento das demandas. Atentem as partes e o Sr. Perito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob as penalidades da lei. Eventuais novos questionamentos ao laudo deverão ser juntados diretamente aos autos e deverão ser devidamente fundamentados e justificados. Aguarde-se a audiência e a conclusão dos trabalhos periciais técnicos. ATIBAIA/SP, 10 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOEL EZEQUIEL DOS NASCIMENTO
7. Processo 00126255520245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012625-55.2024.5.15.0140 AUTOR: JOEL EZEQUIEL DOS NASCIMENTO RÉU: WM MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c468c87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo médico pretensão de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de preclusão. Deverão as partes se atentar para os termos do art. 469, do CPC/2015. As impugnações devem ser juntadas aos autos pelas partes que, no mesmo prazo acima assinalado, poderão se manifestar sobre o parecer do assistente técnico da parte contrária, se o caso. Decorrido o prazo de 10 dias, o senhor perito médico será intimado para responder às impugnações, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar resposta a eventuais quesitos suplementares anexados aos autos, de forma não remissiva. Após, dê-se vistas às partes. Nos termos do COMUNICADO nº 10/2023-CR, uma vez que não haverá comunicação por correio eletrônico, incumbe ao senhor perito, sob pena de destituição, monitorar seu painel PJe, no sentido de cumprir as determinações nos prazos assinalados, em nome da Economia e Celeridade Processuais, promovendo, de forma célere e eficaz, a conclusão dos trabalhos periciais, já que este Juízo precisa observar os prazos previstos no Meta7 do CNJ, com o objetivo de promover o rápido julgamento das demandas. Atentem as partes e o Sr. Perito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob as penalidades da lei. Eventuais novos questionamentos ao laudo deverão ser juntados diretamente aos autos e deverão ser devidamente fundamentados e justificados. Aguarde-se a audiência e a conclusão dos trabalhos periciais técnicos. ATIBAIA/SP, 10 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WM MARMORES E GRANITOS LTDA
8. Processo 10024610720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-07.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Nascimento dos Santos - J&t Express Brazil Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para determinar que a requerida arque com o pagamento do serviço prestado pelo autor, não tendo sido comprovado o extravio das mercadorias, como alega. Os valores serão atualizados pela Selic (que engloba correção monetária e juros de mora), conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/24 ao Código Civil, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Ante a reciprocidade da sucumbência, cada parte arcará proporcionalmente com as custas judiciais e despesas processuais. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do CPC), cabendo uma parte pagar ao Ilustre Advogado da outra, diante do que prevê o artigo 85, §14, do Código de Processo Civil em vigor, observada a gratuidade concedida ao autor. P. I. - ADV: CAMILA SENEDESE FERREIRA (OAB 474222/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 296620/SP), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP)