Rafael Mutti Rigueti

Processos do Advogado

1. Processo 00005152620248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-26.2024.8.26.0218 (processo principal 1000373-05.2024.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - M.A.O. - Vistos. Diante da certidão de fls. 214, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, se houve o apostilamento. Int. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
2. Processo 50018367020244036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001836-70.2024.4.03.6107 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARIO SERGIO MANZATTI Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MUTTI RIGUETI - SP312900 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, ficam as partes intimadas de que foi designada perícia médica com os seguintes parâmetros: Data/Hora/Perito(a): 04/08/2025 às 17h00min - PAULO RIBEIRO SOARES NETO Local da perícia médica: Rua Tiradentes, 1.393, Vila Mendonça, em Araçatuba/SP. As partes poderão apresentar seus quesitos no prazo de 10 dias, caso ainda não formulados. O(a) autor(a) deverá comparecer na data, hora e local indicado munido(a) de seus documentos pessoais e de atestados, exames e demais documentos médicos que possua para apresentá-los ao(à) perito(a). No caso de ausência à perícia, a parte autora terá cinco dias, contados do dia da perícia e independentemente de intimação, para justificar e comprovar a respeito de fato imponderável que eventualmente lhe impediu de comparecer ao exame médico, sob pena de preclusão. Compete ao advogado da parte autora comunicá-la da data da perícia. Para constar, faço este termo. ARAçATUBA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10013939420258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-94.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cremilda dos Santos Leite da Silva - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
4. Processo 00017366320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-63.2024.8.26.0438 (processo principal 1004698-76.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - A.L.S. - Vistos, Pela derradeira vê, determino que a parte executada, proceda a implantação em folha salarial do mês de julho/25 a receber em agosto/25, do ganho judicial obtido pela parte exequente, sob pena de aplicação da multa diária de R$900,00 retroativa ao descumprimento determinado à fl.148. Intime-se. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
5. Processo 00047306420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004730-64.2024.8.26.0438 (processo principal 1004522-97.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - G.Z.G. - Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
6. Processo 00032461020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003246-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araçatuba - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Samuel Medeiros Dantas Junior - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10008852220238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000885-22.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000885-22.2023.8.26.0218; Assunto: Dissolução; Apelante: R. A. de A. N.; Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP); Apelada: E. T. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Inaê dos Santos (OAB: 467480/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10013964920258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-49.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimar Lopes Pereira - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que decorreu "in albis" o prazo para apresentação de contestação pelo(a) requerido(a). - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
9. Processo 01766265220258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0176626-52.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Josenilton Fernandes Baleeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006473-46.2023.8.26.0438/0001 4ª Vara Foro de Penápolis Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0006473-46.2023.8.26.0438/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0006473-46.2023.8.26.0438/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
10. Processo 00812322620038260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0081232-26.2003.8.26.0100 (583.00.2003.081232) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garagem Automática Roosevelt - Arnaldo Alves e outro - Alberto José Marchi Macedo - Vistos. 1)Fl.733: a carta de intimação expedida à fl.719 foi endereçada para o mesmo local onde ocorreu a citação da executada Maria Aparecida (fl.122) e não houve, posteriormente, qualquer comunicação ao juízo acerca de mudança de endereço, seja de forma temporária ou definitiva. Portanto, em que pese o AR negativo de fl.729, nos termos do artigo 274, parágrafo único e 841.§4º, ambos do CPC, reputo a executada intimada acerca da avaliação apresentada nos autos pela exequente às fl.636/658. 2)Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO (OAB 180365/SP), RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)