Ronivaldo Simao

Processos do Advogado

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2. Processo 10039342620208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003934-26.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.S.A. - B.A.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota retro ministerial. Int. - ADV: RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP)
3. Processo 10010190420208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-04.2020.8.26.0073 - Declaração de Ausência - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Lima - Vista para o Ministério Público se manifestar sobre a resposta ao ofício de fls.209, encartada nas fls.237/320. - ADV: RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP)
4. Processo 10004580420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-04.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Vinicius de Souza Orru - Certidão - Protesto Extrajudicial -expedida - ADV: RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP), TAIS LORENA DE FREITAS NUNES (OAB 515398/SP)
5. Processo 10039342620208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003934-26.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.S.A. - B.A.A. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP)
6. Processo 00111229820255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0011122-98.2025.5.15.0031 AUTOR: ALLAN ALMEIDA DE FREITAS RÉU: 29.211.566 LEANDRO CALISTRO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c07fb4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando os termos do Art. 6º, §1º, da PORTARIA GP-CR Nº 002/2022 do E. TRT da 15ª Região; considerando a previsão legal de realização de audiência por meio eletrônico, tanto no CPC, nos artigos 385, §3º e 453, §1º, aplicados supletivamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT e artigo 15 do CPC, quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15ª Região; considerando a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, conforme Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, DECIDE este Juízo: DESIGNAR a audiência INICIAL para o dia 21/10/2025, às 16h00min, oportunidade em que as partes deverão comparecer na forma telepresencial, sob as penas da lei. Necessária a presença das partes à sessão virtual, esclarecendo que não há obrigatoriedade de que estejam no mesmo local físico que seus respectivos advogados. A audiência será realizada por intermédio da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, disponível em versões para celular (smartphone) e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação na audiência virtual, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão observar o procedimento e determinações a seguir elencadas, bem como seguir o tutorial abaixo: 1- as pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2- para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:   https://us02web.zoom.us/j/87608996695?pwd=dTZHWm5NdmthTlNBNVpCUmtxZktCdz09 OU ID da reunião: 876 0899 6695 Senha de acesso: 303052   Observem as partes que referido link só estará em efetivo funcionamento no ato da audiência virtual ora designada; 3 - Destaco às partes e seus advogados que não haverá o envio de link por e-mail ou WhatsApp, devendo ser utilizado o link informado acima. 4- Embora haja a opção de participar das reuniões sem fazer o download do aplicativo, para uma participação efetiva nas audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. 5- utilizando o celular (smartphone), o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 6- Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 7- Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 8- para evitar ruídos, recomenda-se que o microfone seja mantido desligado durante a audiência, e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 9- ao entrar na sala, recomenda-se que cada participante preencha o seu próprio nome em suas respectivas telas; 10- os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada; 11- para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes; 12- cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como enviar a eles o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência; 13- nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 14- a ausência da parte reclamante implicará o arquivamento da reclamação trabalhista, com responsabilização pelo pagamento das custas caso a ausência seja injustificada. 15- a audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas; 16- a contestação e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT; 17- na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica; 18- caso não haja conciliação, o processo terá seu prosseguimento regular, conforme o que for deliberado em audiência; 19- deverão as PARTES, no momento da audiência, portar documento com foto recente (podendo ser a CTPS) para apresentação ao Secretário para sua identificação e qualificação; 20- o trabalhador deverá portar a CTPS, sendo sua presença imprescindível. Com fundamento no Art. 3º, § 3º, do CPC, é importante frisar às partes que a composição entre elas pode ocorrer a qualquer momento, bastando anexar aos autos uma petição de acordo, que deve ser assinada inclusive pelo reclamante e será objeto de apreciação pelo Juízo. A Vara do Trabalho de Avaré pode ser contatada das seguintes formas: - Mediante mensagem eletrônica para o endereço saj.vt.avare@trt15.jus.br - Por meio do Balcão Virtual, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00, pelo link https://meet.google.com/jtr-cxwr-cdm - Por meio do WhatsApp, exclusivamente para troca de mensagens de assuntos relacionados à pauta de audiências, entre em contato com +55 14 3732-2774 ou +55 14 3733-7794 . Intime-se a autora. Cite-se a parte reclamada. AVARE/SP, 08 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN ALMEIDA DE FREITAS
7. Processo 00111229820255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011122-98.2025.5.15.0031 distribuído para Vara do Trabalho de Avaré na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
8. Processo 10005562320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-23.2024.8.26.0073 (apensado ao processo 1000781-43.2024.8.26.0073) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - K.V.R. - D.B.C. - Vistos. Solicitem-se informações acerca do laudo psicológico. Int. - ADV: SHEILA DE OLIVEIRA (OAB 445885/SP), RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP)