Marcelo Canale

Processos do Advogado

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2. Processo 00115931320255150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011593-13.2025.5.15.0097 AUTOR: KEVERTON HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA RÉU: ANJOS GUARDIOES DA SEGURANCA EIRELI E OUTROS (2) é NOTIFICAÇÃO KEVERTON HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA   Pela presente, fica V. Sª. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência PRESENCIAL para  Una: 10/02/2026 11:10, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, situada na AVENIDA CARLOS SALLES BLOCK, 56, Ed. Vladimir T. Figueiredo, ANHANGABAU, JUNDIAI/SP - CEP: 13208-100.  Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei.  Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - KEVERTON HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA
3. Processo 00124265320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012426-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1018088-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Julio Marcolino de Morais - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), MARCELO CANALE (OAB 313103/SP)
4. Processo 00113898420165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011389-84.2016.5.15.0096 AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO ALVES RÉU: NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa07586 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamante, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) reclamada, planilha de ID a1e57c0, atualizável até a data do efetivo pagamento. Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas, não há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários. Intimem-se as partes, sendo a executada, através de seu(sua) i. patrono(a), nos termos dos arts. 270, 272, e 841, § 1°, todos do CPC. Considerando a existência de depósito recursal, que nesta data, tem o valor de R$ 13.602,69, o juízo encontra-se garantido. Assim,  decorrido o prazo para a oposição de embargos à execução, libere(m)-se a quem de direito o(s) depósito(s) realizado(s) nos autos. Havendo valor remanescente nos autos, antes do arquivamento, com base no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, a Secretaria deverá pesquisar no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, estas deverão ser informadas, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o remanejamento dos recursos para o órgão requerente. No silêncio, devolvam-se os valores às reclamadas e arquivem-se os autos. Satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, oficie-se a seguradora para o encerramento da vigência das apólices de seguro garantia, se o caso. Tudo observado, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular AMCCE Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BRITO ALVES
5. Processo 00113898420165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011389-84.2016.5.15.0096 AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO ALVES RÉU: NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa07586 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamante, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) reclamada, planilha de ID a1e57c0, atualizável até a data do efetivo pagamento. Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas, não há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários. Intimem-se as partes, sendo a executada, através de seu(sua) i. patrono(a), nos termos dos arts. 270, 272, e 841, § 1°, todos do CPC. Considerando a existência de depósito recursal, que nesta data, tem o valor de R$ 13.602,69, o juízo encontra-se garantido. Assim,  decorrido o prazo para a oposição de embargos à execução, libere(m)-se a quem de direito o(s) depósito(s) realizado(s) nos autos. Havendo valor remanescente nos autos, antes do arquivamento, com base no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, a Secretaria deverá pesquisar no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, estas deverão ser informadas, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o remanejamento dos recursos para o órgão requerente. No silêncio, devolvam-se os valores às reclamadas e arquivem-se os autos. Satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, oficie-se a seguradora para o encerramento da vigência das apólices de seguro garantia, se o caso. Tudo observado, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular AMCCE Intimado(s) / Citado(s) - NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
6. Processo 10180887820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018088-78.2024.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Julio Marcolino de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Informando a parte autora o cumprimento tutela cautelar antecedente, resta claro que a r decisão de fls. 417/418, embora não levada a efeito, atingiu sua finalidade. Assim, retomando a boa-marcha processual, e tendo em vista a emenda da inicial a fls. 341/351, concedo à parte ré o prazo de 15 dias para resposta. Intimem-se. - ADV: MARCELO CANALE (OAB 313103/SP)
7. Processo 00113898420165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011389-84.2016.5.15.0096 AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO ALVES RÉU: NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88aab8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Visando a celeridade processual, tendo em vista que os cálculos foram elaborados no sistema PJe-Calc, determino que a reclamada proceda à juntada do respectivo arquivo "PJC", no prazo de 05 (cinco) dias. Esse procedimento permite a tramitação ágil e precisa dos próximos atos processuais. Procedimento para a juntada do arquivo "PJC": selecionar como tipo de documento “Planilha de Cálculos”, após o que irão surgir dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo de cálculo em formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverão ser preenchidos os campos “credor” e “devedor”, atentando-se ainda quanto ao preenchimento correto dos dados do processo e das partes. Cumprido, tornem os autos conclusos para a imediata homologação de cálculos. Em caso de descumprimento, este Juízo deliberará acerca da designação de perícia contábil às custas da ré. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
8. Processo 00113898420165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011389-84.2016.5.15.0096 AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO ALVES RÉU: NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88aab8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Visando a celeridade processual, tendo em vista que os cálculos foram elaborados no sistema PJe-Calc, determino que a reclamada proceda à juntada do respectivo arquivo "PJC", no prazo de 05 (cinco) dias. Esse procedimento permite a tramitação ágil e precisa dos próximos atos processuais. Procedimento para a juntada do arquivo "PJC": selecionar como tipo de documento “Planilha de Cálculos”, após o que irão surgir dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo de cálculo em formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverão ser preenchidos os campos “credor” e “devedor”, atentando-se ainda quanto ao preenchimento correto dos dados do processo e das partes. Cumprido, tornem os autos conclusos para a imediata homologação de cálculos. Em caso de descumprimento, este Juízo deliberará acerca da designação de perícia contábil às custas da ré. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BRITO ALVES