Renata Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15000359620248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500035-96.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Cicero Batista Furtado - Apelante: Tiago Henrique Oliveira Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CICERO BATISTA FURTADO para afastar os maus antecedentes, fixar o regime inicial aberto e de ofício, substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos acima e, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, mantendo, na íntegra, em relação a ele, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) (Defensor Dativo) - Renata Gomes Silva (OAB: 313135/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10013588720188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Silva (OAB 313135/SP), Eder Rogerio Britto (OAB 355510/SP) Processo 1001358-87.2018.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. dos S. R. - Exectdo: C. R. de A. J. - Abra-se vista ao Ministério Público.
4. Processo 10058857220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Silva (OAB 313135/SP) Processo 1005885-72.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de G. B. , T. H. de G. B. - À vista da tentativa de intimação da parte requerida (fls. 88), nos termos dos artigos 1.098 , § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo e 274 e parágrafo único do Código de Processo Civil, considero a devedora intimada. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 10057390220228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Silva (OAB 313135/SP) Processo 1005739-02.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. G. R. B. - Fl. 67: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do documento para impressão e protocolo. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.
6. Processo 21434482620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2143448-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábio Ribeiro da Silva - Agravado: Paulo Cesar Bandeira Tosta - Interessado: Consima Incorporadora Construtora Ltda. - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Espólio de José Carlos Franco - Interessado: Espólio de José Aparecido Antonio Lopes - Interessada: Raquel Regina Alves - Interessado: Fabiana Sampaio Pellicciari - Interessado: Carlos Camargo - Interessado: Jandira Scabelo Camargo - Interessado: Joao de Deus Nunes de Araujo - Interessado: Osmar Scabello - Interessada: Lucia Helena Allegretti Scabello - Interessado: Ladislau Maciel Saldanha - Interessado: Thais Jorge Velloso - Interessado: Angélica Ribeiro Rodrigues da Silva - Interessado: Leandro Paulino Borges - Interessado: J Moraes e Administração S/c Ltda. - Interessado: Marcelo Bianco - Interessado: Leilão Judicial Eletrônico - Interessado: Zenaide Ternine - Interessado: Adriano Ricardo Pereira dos Santos - Interessado: Joao de Maria Filho - Interessada: Ana Paula Leite de Almeida de Maria - Interessado: Christian Capello Barbosa - Interessada: Arlene Cristina Enoque Barbosa - Interessado: Cleonice Aparecida Germano - Interessada: Ana Maria Correa Marchetti - Interessado: Veronica Renata Lianda Mair - Interessada: José Alcides Silva Freitas - Interessado: Honor Aparecido Goios - Interessado: Pedro Curcio - Interessada: Margarete Aparecida Soares - Interessada: Edna Inacio Bueno - Interessada: Maria Jose Roma Fernandes Devesa - Interessado: Sap Serviços de Assessoria Patrimonial Ltda Epp - Interessado: Antonio Marcos Finco - Interessada: Sueli Gagliardi Finco - Interessado: Lincoln Gonçalves Couto - Interessada: Valéria dos Santos Ramiro - Interessado: Josemar Rocha da Silveira - Interessado: Emerson Antonio Mescollote - Interessado: José Augusto Prado Veiga - Interessado: Luiz Fernando Soares - Interessada: Monica Cury de Barros - Interessada: Renata Della Corte - Interessada: Elena Evangelina Arriagada Contreras - Interessado: Andre Luis Lima do Carmo - Interessado: Ricardo Dezordi - Interessada: Edneia Aparecida Perin - Interessada: Yasmin de Oliveira Rezende - Interessado: Emerson Lança - Interessado: Paulo Francisco Borges - Interessada: Nina Rosa do Amaral Costa - Interessado: José Carlos Ortega Cardoso - Interessado: José Amancio Rodrigues Pereira - Interessado: Adalto Valinhos da Silva - Interessada: Ingrid Vanessa Von - Interessada: Seila Maria Barbosa - Interessada: Marilene Miranda Sant'anna - Interessada: Maria das Dores Vieira - Interessado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL WEST PARK - Interessado: Cocima - Interessada: Edineia Gonçalves de Souza Antonio - Interessada: Maria José Bugatti - Interessada: Fabiana Maria de Santana - Interessado: Condomínio Residencial América Central - Interessada: Roselaine Souza de Oliveira - Interessada: Claudia Emilia Lopes - Interessado: Paulo Sergio Fernandes do Amaral - Interessado: Valter Felipe da Rosa - Interessada: Rita de Cassia Ferraz - Interessada: Rita de Cassia Nascimento - Interessada: Rosana Maria de Araujo - Interessado: José Cezarino Garbo - Interessado: Marcelo Jose Evangelista - Interessado: Jose Marçal Carvalho Guerra - Interessada: Camila Marion - Interessado: Vander Luiz Sierra - Interessada: Rosana Garcia de Freitas - Interessado: Olival de Oliveira - Interessado: Itaipu Cob. e Part. Ltda. - Interessado: Manoel Messias da Silva - Interessado: Jozemir Sousa Bezerra - Interessado: João Irineu Vieira - Interessada: Ivonete da Silva Santos - Interessado: Oldemir Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Jose Gonçalves da Silva - Interessado: Francisco Carlos Domingues - Interessada: Lilian de Cassia Cordeiro Domingues - Interessado: André Luiz de Rezende Magri - Interessado: Renata Rodelli Magri - Interessado: Vlademir Causo - Interessada: Dalva Maria Cavalheri - Interessado: Marcelo Augusto Motarelli - Interessado: Carlos Alberto Marques - Interessado: Elisabete Bueno Nunes Marques - Interessado: Fábio Ribeiro da Silva - Interessado: Marcelo Augusto Motarelli - Interessado: Guilherme Gustavo Evangelista - Interessado: David Sebastião Evangelista - Interessada: Ivanir Benedito dos Santos Evangelista - Interessada: Claudia Regina dos Santos Souza - Interessado: Federico Guillermo Erdocia - Interessado: Luciano Lewandowski - Interessada: Sueli Dias de Melo - Interessado: Ataides Rufino da Silva - Interessada: Erival Amadio - Interessado: Onivaldo Arduini - Em razão do exposto, com fundamento nos artigos 932, III e 998 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, pois prejudicado. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Dejair Matos Marialva (OAB: 76903/SP) - Marco Antonio Mundt Perez (OAB: 74839/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Fábio Ribeiro da Silva - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pedro Spiry Maffini (OAB: 446701/SP) - Angela Maria Morbi (OAB: 283705/SP) - Sandra Regina Rosseto (OAB: 238885/SP) - Déborah Palmeira Mizukoshi (OAB: 276290/SP) - Gilberto Antonio Cintra Sanches (OAB: 272885/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Francisco Geraldo de Souza (OAB: 109347/SP) - Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro (OAB: 102852/SP) - Giovanna Pellizzer Ribeiro (OAB: 423875/SP) - Leandro Paulino Borges (OAB: 36297/GO) - Ulisses Teixeira Leal (OAB: 118629/SP) - Alex Fabiano Oliveira da Silva (OAB: 183005/SP) - Denys Pyerre de Oliveira - Melania Rodriguez Fakiani (OAB: 89271/SP) - Juliana Soares da Costa Coltro (OAB: 244174/SP) - Tiago Luís Saura (OAB: 287925/SP) - Mariana Cristina Capovilla (OAB: 300450/SP) - Elisete Quadros (OAB: 75291/SP) - Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) - Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP) - Nickolas Brum de Lima (OAB: 424044/SP) - Ana Paula Vasques Moreira (OAB: 346252/SP) - Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP) - Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/SP) - Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP) - Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP) - Oswaldo de Souza Junior (OAB: 255650/SP) - João Saraiva Junior (OAB: 294582/SP) - Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) - Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) - Mikaela Barreira Costa Mendes (OAB: 428197/SP) - José Horacio (OAB: 164394/SP) - Luiz Fernando Soares (OAB: 300810/SP) - Maria Luiza Cury de Barros (OAB: 471135/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Guilherme Rodrigues Manuel (OAB: 400466/SP) - Jose Renato Vasconcelos (OAB: 103886/SP) - Mateus Calixto Vasconcelos (OAB: 483563/SP) - Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP) - Dalcires Macedo Oliveira (OAB: 120858/SP) - Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP) - Ronaldo Dattilio (OAB: 149910/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP) - Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP) - Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP) - Fernando Antonio Chaves (OAB: 95998/SP) - Guilherme Magalhães Chiarelli (OAB: 156154/SP) - Janaina Cavalcante dos Santos Chiarelli (OAB: 166046/SP) - Ana Cecília Figueiredo Honorato Mandarino (OAB: 330385/SP) - Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) - Neusa Maria Affonso Alves (OAB: 65662/SP) - Adna Talita Ferreira de Oliveira (OAB: 392405/SP) - Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) - Renata Gomes Silva (OAB: 313135/SP) - Onezia Teixeira Dario (OAB: 321685/SP) - Juliana Santiago de Oliveira Braz (OAB: 278194/SP) - Werner Armstrong de Freitas (OAB: 125836/SP) - Edmilson Januário de Oliveira (OAB: 217602/SP) - Pedro Pina (OAB: 96852/SP) - Gabriel Neves de Souza (OAB: 428737/SP) - Marcos Alcindo de Godoi Moraes (OAB: 321975/SP) - Bernardo Lopes Caldas (OAB: 215437/SP) - Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) - João Adalberto Cordeiro (OAB: 250449/SP) - Regiane de Araújo Tristão (OAB: 177139/SP) - Joao Roberto Sgobetta (OAB: 99152/SP) - Mario Antonio Alves (OAB: 112465/SP) - Cinthia Dias Alves Nicolau (OAB: 204900/SP) - Milton Araujo Amaral (OAB: 54909/SP) - Samantha de Lucena Veronesi (OAB: 359767/SP) - Ailton Trevisan (OAB: 39265/SP) - Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Bernadete Carvalho de Freitas (OAB: 100631/SP) - Edmundo Pontoni Machado (OAB: 231901/SP) - Jairo Jacinto de Moraes (OAB: 129461/SP) - Gilson Jacintho de Moraes (OAB: 219552/SP) - Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP) - Rogerio Luis Teixeira Drumond (OAB: 139736/SP) - Renato Jose Marialva (OAB: 79025/SP) - Alceu Eder Massucato (OAB: 74308/SP) - Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB: 101354/SP) - Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) - Erika Gincer Ikonomakis (OAB: 183366/SP) - Claudia Regina dos Santos Souza (OAB: 194348/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB: 193168/SP) - Ana Lucia Monteiro Santos (OAB: 112901/SP) - Rafaela Rodrigues Rocha (OAB: 298728/SP) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Rafaela Ferraresso Marcondes (OAB: 417638/SP) - 4º Andar
7. Processo 10004222320228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Silva (OAB 313135/SP), Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Miriann Thaise dos Anjos Mêira (OAB 400750/SP), Larissa de Vasconcelos Soares Martins (OAB 500197/SP) Processo 1000422-23.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Saca - Reqdo: Afonso Olimpio Fernandes Alonso - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a união estável mantida por A.O.F.A. e L.S., com início no período de 31/10/2017 até 03/04/2024; conceder a L.S. a guarda da filha E.O.A., condenar o réu a pagar alimentos à filha no importe de 25% dos seus vencimentos mensais líquidos, incluindo-se férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo na base de cálculo o FGTS e eventual participação nos lucros, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária da genitora ou, em caso de desemprego, pagará o equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da genitora. Isento decustasnos termos doartigo 7º, incisoIII, da Lei nº11.608/2003. Ante a sucumbência recíproca, condeno autora e réu ao pagamento de honorários ao advogado da parte contrária arbitrados, por equidade, em R$ 900,00, nos termos do artigo85, §8º, do Código de Processo Civil, suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Expeçam-se as certidões de honorários. P.I.C e arquivem-se.
8. Processo 10090267520198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Gomes Silva (OAB 313135/SP), Suely Divina Santos (OAB 387399/SP) Processo 1009026-75.2019.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Vanuza Gois Brandão - Reqdo: Gideon Araujo da Silva - Assim, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, CPC, para alterar o regime de visitas na forma da fundamentação. Sucumbentes, as partes arcarão com metade das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$ 900,00, dado o valor irrisório da causa (artigo 85, § 8º, CPC), suspensa a cobrança, pois concedido os benefícios da gratuidade judiciária. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos dativos. PIC e, oportunamente, arquivem-se.