Mariana Reis Caldas

Processos do Advogado

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2. Processo 00107225420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010722-54.2024.5.15.0020 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: AEROQUIP DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2b6cae proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. GUARATINGUETA/SP, 01 de agosto de 2025. TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular MSGF Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00107225420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010722-54.2024.5.15.0020 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: AEROQUIP DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2b6cae proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. GUARATINGUETA/SP, 01 de agosto de 2025. TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular MSGF Intimado(s) / Citado(s) - AEROQUIP DO BRASIL LTDA
4. Processo 00111130920245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumPrSe 0011113-09.2024.5.15.0020 REQUERENTE: JOSIAS ANTUNES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 457ed70 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Prioridade(s): Idoso DESPACHO Intime-se a reclamada, MUNICIPIO DE CUNHA, para manifestação em 5 dias quanto ao requerimento do reclamante. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de agosto de 2025 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS ANTUNES SAMPAIO
5. Processo 50003481320254036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000348-13.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: CELSO RIBEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DO VALE DO PARAIBA/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar visando a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, que alega já ter sido concedido administrativamente. Deferido o pedido de justiça gratuita e indeferido o o pedido liminar (Num. 362229981). A Autoridade Impetrada apresentou informações (Num. 363648225). Manifestação do Ministério Público Federal (Num. 363780448). É o breve relatório. Passo a decidir. A parte Impetrante pretende a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, que alega já ter sido concedido administrativamente. Alega, em síntese, que houve o decurso do prazo previsto na Lei n. 9.784/99, qual seja, de trinta dias com prorrogação por igual período, desde que expressamente motivada. É de conhecimento público, amplamente noticiado pela mídia em geral, o atual cenário da Previdência Social, sobretudo no que diz respeito à elevada demanda de pedidos de aposentadoria e o contingenciamento de recursos humanos e materiais em diversos órgãos públicos dentre eles o INSS. Além disso, a Autoridade Impetrada informou que: (...) O requerimento Recursal de número 44233.713053/2020-88 encontra-se em fase de análise e, tão logo seja concluída, o resultado será comunicado a este Tribunal. O autor pode acompanhar o andamento do seu requerimento por meio dos canais remotos de atendimento da Previdência Social (telefone 135 ou aplicativo MEU INSS). (Num. 363648225) Portanto, não entendo configurada a demora excessiva nem tampouco desídia por parte do Impetrado. Dessa forma, o pedido do Impetrante não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por CELSO RIBEIRO DE ANDRADE contra ato do GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA EXECUTIVA DO VALE DO PARAÍBA, e DEIXO de determinar a implantação do benefício. Sem condenação das partes nos ônus de sucumbência. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura digital do Magistrado. GUARATINGUETá, 28 de julho de 2025.
6. Processo 50011748620244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001174-86.2024.4.03.6340 AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DA INAPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL Apesar de os Juizados Especiais Federais serem norteados pelos princípios insculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, a petição inicial não atende ao disposto no art. 319, III e IV, do CPC. Posto isso, INTIME-SE A PARTE AUTORA para que emende ou complete a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do Enunciado 223 do FONAJEF, declinando objetivamente: a) os períodos comuns que pretende ver reconhecidos (pontos controvertidos), as suas causas de pedir e as respectivas provas, ou seja, deverá indicar, de forma pormenorizada, os interstícios eventualmente não reconhecidos pelo INSS no(s) requerimento(s) administrativo(s). GUARATINGUETÁ, 30 de Julho de 2025 TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
7. Processo 50016156720244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001615-67.2024.4.03.6340 AUTOR: REGINA CELIA ARAGAO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO PAIES - SP310240 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se vista à parte da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e eventuais documentos apresentados pela parte demandada. 2. Após, venham os autos conclusos. 3. Intime-se. GUARATINGUETá, 31 de julho de 2025. TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
8. Processo 50013235320224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001323-53.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO PAIES - SP310240 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARATINGUETá/SP, 4 de agosto de 2025.